em execuçãoProposta 2188483 · 2026
Fortalecimento produtivo da pesca artesanal por meio da formação integrada de 50 mulheres ribeirinhas de Porto da Folha/SE nos eixos: qualificação para comercialização e acesso a mercados institucionais (PAA/PNAE); gestão de empreendimentos coletivos (associativismo/cooperativismo); capacitação para processos produtivos e acesso ao crédito; e fomento à economia criativa e valorização do patrimônio cultural das comunidades pesqueiras.
Porto da Folha (SE)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 7AABKU
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- ASSOCIACAO DOS PROD. RURAIS DA COMUNIDADE DE CRAIBEIRO (CNPJ 32.712.010/0001-46)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 03/07/2026
- Vigência
- 03/07/2026 a 03/07/2028
- Repasse da União
- R$ 250.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 250.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 250.000,00 / —
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (12 itens, R$ 250.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| COORDENADOR GERAL - responsável pela gestão técnica, financeira e pela articulação na execução do projeto. | servico | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NAS COMUNIDADES. | servico | 10 | R$ 2.553,00 | R$ 25.530,00 |
| CAPACITAÇÃO EM FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DAS COMUNIDADES. | servico | 4 | R$ 5.312,50 | R$ 21.250,00 |
| CAPACITAÇÃO PARA PROCESSOS PRODUTIVOS, GESTÃO E ACESSO AO CRÉDITO. | servico | 4 | R$ 5.312,50 | R$ 21.250,00 |
| QUALIFICAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO E ACESSO A MERCADOS INSTITUCIONAIS (PAA/PNAE). | servico | 4 | R$ 5.312,50 | R$ 21.250,00 |
| QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS COLETIVOS (ASSOCIATIVISMO/COOPERATIVISMO). | servico | 4 | R$ 5.312,50 | R$ 21.250,00 |
| AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - TIPO LANCHE, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NAS COMUNIDADES. | servico | 12 | R$ 1.416,13 | R$ 16.993,56 |
| ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - responsável pelo apoio documental e financeiro. | servico | 10 | R$ 1.500,00 | R$ 15.000,00 |
| REALIZAÇÃO DE FEIRAS CULTURAIS- ESTRUTURA, DIVULGAÇÃO E REALIZAÇÃO. | servico | 2 | R$ 7.500,00 | R$ 15.000,00 |
| ASSESSOR TRANSFEREGOV - responsável pelo lançamento de documentos, comprovação de despesas e prestação de contas. | servico | 10 | R$ 1.500,00 | R$ 15.000,00 |
| EQUIPE DE MARKETING – responsável pela comunicação e identidade visual. | servico | 1 | R$ 10.899,49 | R$ 10.899,49 |
| LOCAÇÃO DE VEICULOS - TIPO VAN, PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NAS COMUNIDADES. | servico | 5 | R$ 1.315,39 | R$ 6.576,95 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.