Repasses federais em Porto da Folha (SE)
6 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 9,7 mi de repasse federal; 6 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP.
Ver as licitações abertas em Porto da Folha
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomentoFortalecimento produtivo da pesca artesanal por meio da formação integrada de 50 mulheres ribeirinhas de Porto da Folha/SE nos eixos: qualificação para comercialização e acesso a mercados institucionais (PAA/PNAE); gestão de empreendimentos coletivos (associativismo/cooperativismo); capacitação para processos produtivos e acesso ao crédito; e fomento à economia criativa e valorização do patrimônio cultural das comunidades pesqueiras.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/07/2028 · 12 itens a comprar
- em execuçãoEventos e Cultura· convenioCusteio de Cachês Artísticos para realização da Festa do Vaqueiro do Município de Porto da Folha/SE
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 07/04/2026 · vigência até 07/04/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de JOAO DANIEL
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Unidades Habitacionais no Município de Porto da Folha/SE.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 15/05/2025 · vigência até 15/05/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Porto da Folha/SE.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.432.500,00 · assinado em 19/08/2024 · vigência até 19/08/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SERGIPE
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de Vias na Zona Rural
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 287.306,00 · assinado em 29/12/2021 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseIMPLANTAÇÃO DO MEMORIAL DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 767.342,00 · assinado em 28/12/2020 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de FABIO MITIDIERI
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasseExecução de obras de pavimentação em vias públicas no município de Porto da Folha/SE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 974.658,00 · vigência até 31/12/2030 · 5 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- proposta em análiseOutros· termo de fomentoConcessão de apoio para execução do projeto O Mel Forte que Vem do Sertão - Protagonismo Feminino, Juventude e Acesso a Mercados, por meio de ações de qualificação técnica e gerencial, fortalecimento da comercialização, aquisição de equipamentos coletivos e promoção do protagonismo feminino e juvenil na apicultura.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 552.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 13 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosAlimentação e Gêneros· termo de fomentoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS OFERTANDO SEGURANÇA ALIMENTAR E SUSTENTABILIDADE PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE MOCAMBO.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 04/06/2029
- Enviada para Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomentoExecução de ações de educação e comunicação em saúde de base comunitária, voltadas à prevenção combinada do HIV/aids, sífilis, hepatites virais, tuberculose, micoses endêmicas e MNT, à promoção da adesão e retenção ao tratamento, ao enfrentamento do estigma e à mobilização comunitária no território rural de Porto da Folha/SE.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 247.700,00 · vigência até 31/12/2027
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· termo de fomentoCapacitação de quilombolas das comunidades Mocambo e Ranchinho em práticas agropecuárias sustentáveis.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 04/06/2029
- Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomentoConcessão de apoio financeiro por meio de Termo de Fomento para execução de projeto de organização, estruturação e formalização de Coletivo de Mulheres Costureiras e Artesãs de Porto da Folha/SE.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 464.000,00 · vigência até 31/12/2028
- Enviada para Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomentoExecução de ações de educação e comunicação em saúde de base comunitária, voltadas à prevenção combinada do HIV/aids, sífilis, hepatites virais, tuberculose, micoses endêmicas e MNT, à promoção da adesão e retenção ao tratamento, ao enfrentamento do estigma e à mobilização comunitária no território rural de Porto da Folha/SE.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 247.700,00 · vigência até 30/12/2027
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioEstruturação de núcleo de economia circular no município de Porto da Folha/SE.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS · repasse R$ 749.500,00 · vigência até 31/12/2028 · 2 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioFORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA APICULTURA NO MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 737.572,00 · vigência até 31/12/2027 · 6 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· convenioManutenção de Estradas Vicinais no município de Porto da Folha/SE.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.950.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioPavimentação de vias no município de Porto da Folha/SE.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.950.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar
- proposta em análiseOutros· termo de fomentoConcessão de apoio financeiro por meio de Termo de Fomento para execução de projeto de organização, estruturação e formalização de Coletivo de Mulheres Costureiras e Artesãs da Comunidade de Craibeiros, Porto da Folha/SE.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 696.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 28 itens a comprar
- proposta em análiseOutros· termo de fomentoConcessão de apoio da Administração Pública para execução de projeto de inclusão sócio produtiva e apoio ao microempreendedorismo no município de Porto da Folha/SE.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 12 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioConstrução de cisternas, aquisição de trator agrícola com implementos, instalação de sistema de energia fotovoltaica, contratação de serviços de ATER e realização de capacitação para agricultores familiares de Porto da Folha/SE, visando segurança hídrica, fortalecimento da produção familiar e inclusão produtiva.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.321.672,00 · vigência até 31/12/2028 · 4 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação e drenagem de vias do município de Porto da Folha/SE.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.995.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioExecução de ações de melhorias habitacionais em residências de áreas endêmicas do Município de Porto da Folha/SE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.550.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· termo de fomentoCapacitação de quilombolas das comunidades Mocambo e Ranchinho em práticas agropecuárias sustentáveis
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenioExecução de oficinas culturais e audiovisuais, com contratação de instrutores especializados, aquisição de materiais didáticos e apoio logístico para as atividades formativas.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 350.000,00 · vigência até 01/09/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenioImplantação de sistema público de abastecimento de água em áreas rurais do município de Porto da Folha/SE.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 31/12/2028
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasseRecuperação de estradas vicinais estratégicas no município de Porto da Folha/SE.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.495.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosTecnologia da Informação· convenioAquisição de equipamentos de audiovisual (câmeras, projetores, iluminação, microfones, computadores e softwares de edição) para o município de Porto da Folha.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 01/08/2028
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromissoAquisição e doação de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de Porto da Folha/SE.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 174.000,00 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· convenioExecução de oficinas culturais e audiovisuais, com contratação de instrutores especializados, aquisição de materiais didáticos e apoio logístico para as atividades formativas.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 350.000,00 · vigência até 01/08/2027
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioImplantação de banheiros domiciliares com reservatórios de água em domicílios localizados em áreas rurais do município de Porto da Folha/SE.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.550.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasseExecução de obras de requalificação urbanística, acessibilidade universal e modernização tecnológica da Praça da Matriz e seu entorno no centro histórico de Porto da Folha/SE.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.387.559,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasseFORTALECER PRODUTIVAMENTE O TERRITÓRIO PESQUEIRO ARTESANAL DE PORTO DA FOLHA/SE.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 1.350.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 6 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioFomento a atividades culturais no município de Porto da Folha/SE.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 30/10/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioImplementação de ações para o desenvolvimento da cadeia produtiva de mel orgânico e a criação de um centro de comercialização de produtos orgânicos no município de Porto da Folha/SE.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 580.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
- proposta em análiseEducação e Treinamento· termo de fomentoExecução de projeto de qualificação social e profissional para 600 (seiscentas) pessoas, por meio de cursos presenciais, no município de Porto da Folha/SE, nos eixos da Economia Verde e Azul, Economia da Cultura e Criativa e Economia 4.0.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 35 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenioAquisição de equipamentos e custeio para implementação de ações integradas de fortalecimento das cadeias produtivas no município de Porto da Folha/SE.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 745.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 5 itens a comprar
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.