Repasses federais em Navegantes (SC)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoServiços de Manutenção· convenio
  Execução de serviços de manutenção e melhorias no Mercado do Artesanato de Navegantes/SC.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 14/12/2025 · vigência até 14/03/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de ANA PAULA LIMA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, Navegantes/SC – FNDE – Escola 13 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.998.664,47 · assinado em 15/07/2024 · vigência até 14/07/2028 · 1 itens a comprar

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Concessão de apoio da Administração Pública para a circulação do Espetáculo Musicalizando com Sucata — Educação Ambiental Musical nos municípios de Navegantes, Penha, Balneário Piçarras e Barra Velha, por meio de apresentações artístico-culturais itinerantes em escolas públicas, CEIs, APAEs e AMAs.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/04/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• vigenteOutros· termo de fomento
  Realização de 35 apresentações do projeto Musicalizando com Sucata nos municípios de Navegantes, Penha, Balneário Piçarras e Barra Velha.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/05/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEventos e Cultura· contrato de repasse
  Implantação do Equipamento Cultural MovCEU no Município deNavegantes/SC.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 438.596,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de IVETE DA SILVEIRA

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
  Retroescavadeira tipo A.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 387.634,50 · vigência até 22/06/2027

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenio
  Estruturar e implementar Núcleo de Inteligência Territorial da Economia Azul no Município de Navegantes, por meio da realização de estudos e diagnósticos da cadeia produtiva do mar, desenvolvimento e implantação de plataforma digital de inteligência territorial com uso de Inteligência Artificial, promoção de inovação aberta, capacitação de servidores públicos e ações de extensão tecnológica, bem como aquisição e instalação de equipamentos estritamente vinculados ao monitoramento remoto e à operação do sistema, visando ao fortalecimento das capacidades institucionais municipais, ao ordenamento territorial e ao desenvolvimento regional sustentável, inovador e inclusivo, em conformidade com a Ação Orçamentária 20WQ – Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.180.000,00 · vigência até 05/01/2027 · 4 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  O presente instrumento tem por objeto a execução de obra de pavimentação da Rua José Lino Rocha, localizada em área urbana do Município de Navegantes/SC, contemplando a implantação e adequação da infraestrutura viária necessária à melhoria da mobilidade urbana e da segurança viária da população.A intervenção compreende a execução de serviços preliminares, terraplenagem, implantação e/ou adequação do sistema de drenagem pluvial, execução de base e sub-base, pavimentação asfáltica, sinalização viária horizontal e vertical, bem como a realização de serviços complementares e finais, conforme projetos técnicos, especificações e planilha orçamentária aprovados.O objeto visa assegurar melhores condições de trafegabilidade, promover o adequado escoamento das águas pluviais, reduzir riscos de acidentes, minimizar transtornos decorrentes de poeira e lama, além de ampliar o acesso da população a serviços públicos e áreas de interesse coletivo.A execução do objeto está alinhada às diretrizes de desenvolvimento urbano sustentável, mobilidade urbana e redução das desigualdades territoriais, contribuindo para a qualificação da malha viária municipal e para a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.867.799,71 · vigência até 05/01/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Construção de Posto avançado da .Secretaria de Agricultura, Pesca e Pecuária, na carrera municipal, que tem por objetivo, facilitar o atendimento dos pescadores, que por vezes não procuram auxilio, pela dificuldade do acesso da atual sede as secretaria.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 428.000,00 · vigência até 30/04/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição do equipamento denominado MovCEU, proposto pelo Ministério da Cultura como um “um equipamento cultural itinerante. Por meio de um veículo adaptado, a iniciativa visa a promoção de ações e atividades culturais com trocas entre os centros e as periferias. Com esse equipamento, a Fundação Cultural de Navegantes irá descentralizar ainda mais suas ações, atendendo moradores de áreas periféricas e rurais que hoje tem dificuldades de acessar os bens e serviços culturais oferecidos no município. Além de ser mais um espaço de fomento à produção cultural local. Ou seja, o MovCEU de Navegantes irá promover a valorização da diversidade cultural, o acesso democrático aos bens e serviços culturais e o estímulo à produção artística local e regional.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 597.800,00 · vigência até 30/11/2025 · 1 itens a comprar