Repasses federais em Laguna (SC)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoServiços Terceirizados· termo de compromisso
  Regularização fundiária urbana do bairro Vila Vitória e Ponta das Pedras, no município de Laguna/SC conforme Portaria nº SPU/MGI nº 1.402, de 23 de fevereiro de 2026.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.214.171,00 · assinado em 11/06/2026 · vigência até 11/06/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Acustra no Município de Laguna/SC

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 98.000,00 · assinado em 14/11/2025 · vigência até 14/03/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Realização do Evento Circuito Lagunense de Surf Amador no município de Laguna/SC

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 14 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE SANTA CATARINA

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de Laguna(SC)

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 07/11/2023 · vigência até 07/11/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE LAGUNA(SC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 238.750,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de Laguna/SC

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 238.856,00 · assinado em 08/09/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Intervenção de qualificação viária no perímetro rural do Município de Laguna/SC

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 384.205,00 · assinado em 08/09/2021 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Intervenção de qualificação viária no perímetro rural do Município de Laguna/SC

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 287.306,00 · assinado em 08/09/2021 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de Laguna/SC

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.534.961,00 · assinado em 25/08/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de DANIEL FREITAS

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação asfáltica de trecho da Estrada Geral Campo Verde, localizada no município de Laguna-SC.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 25/11/2020 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  Aquisição de máquina para o Município de Laguna/SC

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 382.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de JORGE SEIF

• vigenteOutros· convenio
  Apoio e Difusão de Culturas Tradicionais e Populares - Carnaval de Samba - Laguna/SC

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 330.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de COM. CULTURA

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Implantação de Módulo de Beneficiamento de Pescados para implantar Sistema Alimentar Circular Urbano na Feira de Pescado Artesanal em Laguna/SC

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 966.126,99 · vigência até 31/08/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Reestruturação da Patrulha Agrícola Mecanizada do Município de Laguna.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.824.672,82 · vigência até 31/12/2027 · 7 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Execução do projeto “Casa das Artes de Laguna: fortalecimento econômico, identidade territorial e valorização do artesanato feminino”, voltado ao fortalecimento produtivo, econômico, institucional e comercial da Associação Casa das Artes de Laguna e de mulheres artesãs vinculadas ao coletivo, por meio da realização de ações integradas de formação e qualificação produtiva, desenvolvimento de coleção autoral com identidade territorial, fortalecimento da comercialização coletiva, ampliação da presença institucional e comunicação da associação, aquisição de equipamentos, materiais permanentes e insumos para produção artesanal, valorização dos saberes tradicionais femininos, promoção da economia solidária e ampliação da circulação regional das artesãs em feiras e espaços de comercialização no estado de Santa Catarina.A proposta prevê a realização de consultorias especializadas em desenvolvimento de produto artesanal, identidade territorial, gestão comercial, visual merchandising e fortalecimento da comercialização coletiva, além de ações de comunicação institucional, produção de catálogo de produtos, memória visual da associação e valorização simbólica do trabalho artesanal feminino. O projeto também contempla atividades voltadas à preservação e transmissão de saberes tradicionais vinculados à cultura açoriana, especialmente a renda de bilro, contribuindo para o fortalecimento cultural, econômico e social das mulheres participantes e para a sustentabilidade institucional da associação.A proposta será executada pela Associação Casa das Artes de Laguna ao longo de 18 meses, tendo como sede principal a Casa Pinto D’Ulysséa, localizada no Centro Histórico de Laguna/SC, espaço cedido pela Prefeitura Municipal e utilizado continuamente pela associação desde sua fundação em 2013.O projeto foi estruturado a partir de diagnóstico realizado junto às artesãs associadas, identificando dificuldades relacionadas à baixa valorização econômica dos produtos artesanais, aumento do custo da matéria-prima, limitação das estratégias de comercialização e comunicação institucional, ausência de equipamentos adequados, dificuldades logísticas para participação em feiras regionais e fragilidade das condições de sustentabilidade econômica das participantes.A proposta prevê ações articuladas entre formação, fortalecimento institucional, estruturação produtiva, qualificação comercial e valorização cultural, buscando ampliar as condições de geração de renda, autonomia econômica e fortalecimento coletivo das mulheres artesãs vinculadas à associação.Entre as principais ações previstas estão:aquisição de equipamentos, máquinas e materiais permanentes para fortalecimento da produção artesanal;aquisição de insumos e materiais de apoio à comercialização;realização de programa estruturado de instrutoria coletiva e consultoria individual especializada em desenvolvimento de produtos artesanais, identidade territorial, precificação, visual merchandising e gestão comercial;desenvolvimento de coleção autoral coletiva vinculada aos patrimônios culturais, naturais e históricos de Laguna/SC;fortalecimento da comercialização coletiva e das estratégias de acesso a mercado;produção de catálogo de produtos artesanais;fortalecimento da comunicação institucional e presença digital da associação;produção de retratos das artesãs e memória visual institucional;participação em feiras municipais e regionais de artesanato e economia solidária;realização de ações voltadas à valorização dos saberes tradicionais femininos, especialmente a renda de bilro.A proposta também prevê atuação de equipe técnica multidisciplinar composta por profissionais das áreas de gestão cultural, produção executiva, comunicação institucional, design gráfico e editorial, fotografia, assistência de produção e consultoria especializada em desenvolvimento de produtos artesanais e gestão comercial.O projeto dialoga diretamente com os objetivos do edital ao promover ações voltadas à formação e capacitação, fortalecime

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 448.700,00 · vigência até 29/02/2028

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 20/01/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COMISSAO DA SAUDE

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO TUBARÃO - PONTE DA MADRE

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 29.970.000,00 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenio ou contrato de repasse
  Capacitação técnica dos Pescadores Artesanais e suas Famílias no Município de Laguna-SC

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 297.000,00 · vigência até 17/09/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL JOÃO BATISTA WENDHAUSEN DE MORAES, LOCALIZADA EM LAGUNA-SC

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.990.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar