em execuçãoProposta 2093291 · 2025
Promoção de Infraestrutura para Cursos Eventos e Palestras, visando a produção de Frutos do Mar sustentáveis e com origem ambientalmente correta, produzido com segurança e padrões sanitários condizentes com as exigências de sanidade e certificação de origem na cadeia produtiva de pequena e média escala.
Itajaí (SC)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 975501
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- INSTITUTO ANJOS DO MAR BRASIL - IAMB (CNPJ 09.379.929/0001-48)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 09/12/2025
- Vigência
- 09/12/2025 a 09/12/2026
- Repasse da União
- R$ 500.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 500.000,00 / R$ 500.000,00
- Emenda parlamentar
- IVETE DA SILVEIRA · R$ 500.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (23 itens, R$ 500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 3.1.1 Aquisição de Motor de Polpa 250 Hp até 5 anos de uso | bem | 1 | R$ 106.000,00 | R$ 106.000,00 |
| 3.1.8 Aquisição de Kits de Comunicação, Segurança para Pescadores (Equipamentos de Localização Pessoal, Segurança, Comunicação, Sobrevivência e Auxilio à Flutuação) | bem | 44 | R$ 2.100,00 | R$ 92.400,00 |
| 1.1.1 Contratação de pessoa jurídica para Coordenação Geral do Projeto. | servico | 500 | R$ 150,00 | R$ 75.000,00 |
| 1.1.2 Contratação de pessoa jurídica para a coordenação Administrativa e gestão do projeto. | servico | 240 | R$ 150,00 | R$ 36.000,00 |
| 1.1.4 Diárias para a coordenação do projeto | servico | 102 | R$ 300,00 | R$ 30.600,00 |
| 4.1.2 Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Combustível p/ Embarcações e Veículos IAMB | servico | 3600 | R$ 6,50 | R$ 23.400,00 |
| 1.1.3 Contratação de pessoa jurídica para auxiliar administrativo. | servico | 150 | R$ 150,00 | R$ 22.500,00 |
| 4.1.3 Diárias para Operadores de Embarcação de Resgate / Monitor Embarcado | servico | 52 | R$ 300,00 | R$ 15.600,00 |
| 4.1.1 Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Passagem Aérea Internacional (Eventos) | servico | 2 | R$ 7.500,00 | R$ 15.000,00 |
| 3.1.11 Aquisição de Contêiner Metálico 12m | bem | 1 | R$ 14.600,00 | R$ 14.600,00 |
| 2.1.1 Contratação de pessoa jurídica para instrutor das oficinas | servico | 47 | R$ 300,00 | R$ 14.100,00 |
| 4.1.4 Bolsistas estagiários (1 bolsistas 20 horas semanais) | servico | 12 | R$ 850,00 | R$ 10.200,00 |
| 2.1.4 Aquisição de Kit Didático para as oficinas (15 kits x 6 oficinas) | bem | 16 | R$ 500,00 | R$ 8.000,00 |
| 3.1.10 Aquisição de carreta rodoviária | bem | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 3.1.9 - Capacetes Rosto Aberto - p/ Ambiente Aquático | bem | 6 | R$ 850,00 | R$ 5.100,00 |
| 3.1.5 Aquisição de Coletes Salva Vidas Homologado MB Resgate | bem | 6 | R$ 800,00 | R$ 4.800,00 |
| 2.1.3 Contratação de Lanches para as oficinas | servico | 200 | R$ 20,00 | R$ 4.000,00 |
| 3.1.3 Aquisição de Tenda Piramidal 5x5m Galvanizada | bem | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
| 2.1.2 Diárias para instrutor das oficinas | servico | 12 | R$ 300,00 | R$ 3.600,00 |
| 3.1.7 Aquisição de data show | bem | 1 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
| 3.1.2 Aquisição de Motobomba Autoescorvante 7Hp | bem | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| 3.1.4 Aquisição de Uniformes | bem | 10 | R$ 200,00 | R$ 2.000,00 |
| 3.1.6 Aquisição de Impressora | bem | 1 | R$ 1.100,00 | R$ 1.100,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.