Repasses federais em Itajaí (SC)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Itajaí/SC

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.775.000,00 · assinado em 27/05/2026 · vigência até 27/05/2030 · 1 itens a comprar

  Emenda de JORGE SEIF

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.393.906,54 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Parque Inundável multiuso na Bacia do Rio Camboriú - Município de Camboriú – SC

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 73.308.078,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/12/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promoção de Infraestrutura para Cursos Eventos e Palestras, visando a produção de Frutos do Mar sustentáveis e com origem ambientalmente correta, produzido com segurança e padrões sanitários condizentes com as exigências de sanidade e certificação de origem na cadeia produtiva de pequena e média escala.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2026 · 23 itens a comprar

  Emenda de IVETE DA SILVEIRA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Craques do Futuro no Município de Itajaí/SC

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 22/10/2025 · vigência até 26/04/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de ANA PAULA LIMA

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Ações de esterilização e microchipagem de cães e gatos no Estado de São Paulo.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 11.723.566,00 · assinado em 17/10/2025 · vigência até 17/10/2026 · 14 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO BRUNO LIMA

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Ações de esterilização e microchipagem de cães egatos no Estado de Paraná.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 11.114.283,00 · assinado em 17/10/2025 · vigência até 17/10/2026 · 14 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO MATHEUS LAIOLA

• em execuçãoMaterial de Escritório e Expediente· termo de fomento
  Promoção de Infraestrutura para fomentar Cursos Eventos e Palestras, visando a produção de Frutos do Mar sustentáveis e com origem ambientalmente correta, produzido com segurança náutica e marítima além de padrões sanitários condizentes com as exigências de sanidade e certificação de origem na cadeia produtiva de pequena e média escala.Como objetivos específicos, a presente proposta visa: Empoderar os produtores com informações sobre legislação, adequação às normas e regulamentos do MPA e órgãos ambientais, ao mesmo tempo que transfere tecnologias de segurança interpessoal, comunicação marítima e sobrevivência no Mar, hoje não acessíveis às comunidades costeiras de aquicultores, ribeirinhas, e artesanais (Meta 1.000 produtores de frutos do Mar); Fomentar, Implementar e Gerenciar a Concessão (por período específico - 02 anos) de Kits de Segurança, Comunicação e Sobrevivência no Mar para Produtores de Frutos do Mar via Termo de Concessão (a ser desenvolvido em conjunto com o MPA) visando aumento da segurança, comuniciação e sobrevivência na zona costeira do litoral dos estados do PR / SC e RS (Mínimo 10 kits - Máximo 100 no período de vigência); Fomentar Cursos, Palestras e Workshops em parceria com as Associações, Universidades, Colônias de Pesca e Aquicultura e Federações de Pescadores dos Estados do Sul, visando atingir o público alvo das ações de fomento, desenvolvimento, inovação e qualificação complementar destes produtores (Mínimo 06 Eventos realizados); Monitorar os ambientes aquáticos marinhos e costeiros registrando inconformidades das normas, prestar auxílio emergencial e suporte assistencial (sempre que possível - tripé de viabilidade), além de realizar repasse de informações de inteligência a níveis hierárquicos acima das atribuições do IAMB; (Mínimo 24 Embarques de 04h de duração cada;) Servir de estrutura base para projetos transversais que busquem fortalecer o ensino, pesquisa e extensão na área das Ciências do Mar (ex. Barco Escola das Escolas do Mar - filhos de maricultores, ribeirinhos e pescadores) nos municípios conveniados, visando formação de crianças, jovens e adolescentes para a sustentabilidade do Oceano, abordando temas relativos aos ODS de maneira ampla e abrangente, inclusiva e concreta para formação de uma geração mais consciente do papel da humanidade frente as mudanças climáticas e a extinção em massa das espécies.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/09/2026 · 36 itens a comprar

  Emenda de ESPERIDIAO AMIN

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem por objeto o fortalecimento das relações entre academia, governo e setor produtivo, transferindo Tecnologia Assistiva (TA) para a sociedade visando, principalmente, melhorar a inclusão social, a qualidade de vida, a mobilidade, o suporte à saúde, ao esporte, ao lazer e à vida diária das pessoas com deficiência e/ou pessoas com doenças raras.Para tanto, a proposta é construir uma plataforma de soluções que impactem os programas de reabilitação através de dispositivos robóticos.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 13/02/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de ESPERIDIAO AMIN

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, loteamento Santa Regina, Itajaí/SC – FNDE – Creche Tipo 2

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.472.491,03 · assinado em 29/08/2024 · vigência até 28/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 50.001.270,00 · assinado em 15/08/2024 · vigência até 15/08/2028 · 1 itens a comprar

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol com elas no Estado de Santa Catarina

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 31/07/2027

  Emenda de ANA PAULA LIMA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de colaboracao
  Promover ações de esterilização, microchipagem e registro no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos(SinPatinhas) de cães e gatos no estado do Rio Grande do Sul

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.910.000,00 · vigência até 01/06/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de LUIZ CARLOS BUSATO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de fomento
  Promover ações acessíveis para as pessoas com deficiência, com vistas à promoção de direitos, fortalecimento e a inclusão social, na região do Vale do Itajaí/SC.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de ANA PAULA LIMA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de colaboracao
  Promover ações de esterilização, microchipagem e registro no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos(SinPatinhas) de cães e gatos no Estado de São Paulo 2026

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 7.878.757,00 · vigência até 01/06/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO BRUNO LIMA

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e desenvolvimento do Projeto Setes da Esperança, Itajaí Vôlei Social, no Município de Itajaí/SC

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 18/12/2026 · 8 itens a comprar

  Emenda de ANA PAULA LIMA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implantação do HUB de Políticas Públicas da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), voltado à capacitação de gestores públicos e de jovens em situação de vulnerabilidade social, com a finalidade de promover a melhoria nos serviços públicos e inclusão sócio produtiva.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 30/04/2028 · 14 itens a comprar

  Emenda de JORGE SEIF

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Festival Setes da Esperança, no Estado de Santa Catarina

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 18/12/2026 · 11 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de colaboracao
  Promover ações de esterilização, microchipagem e registro no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos(SinPatinhas) de cães e gatos no Estado do Paraná 2026

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 6.685.000,00 · vigência até 01/06/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO MATHEUS LAIOLA

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de colaboracao
  Implantação de Cisternas e realização de oficina de cultivo de culturas locais para famílias assentadas na região da Amazônia Legal.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 30/06/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de colaboracao
  hgjghjjhjhhhh

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 30/06/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseAlimentação e Gêneros· convenio ou contrato de repasse
  Fortalecer as ações do Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional (CRESAN) e do Banco de Alimentos de Itajaí SC.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 366.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de fomento
  Apoiar e fortalecer 10 Empreendimentos Econômicos Solidários dos municípios de Itajaí, Navegantes e Brusque, por meio da implantação de infraestrutura produtiva compartilhada no CEPESI, aquisição de equipamentos estratégicos e realização de ações formativas em gestão, produção, comercialização, cooperação e acessibilidade, ampliando a capacidade socioprodutiva e a atuação em rede.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 495.300,00 · vigência até 20/03/2028

Emendas parlamentares destinadas a Itajaí

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.