em execuçãoProposta 2010936 · 2024
Promoção de Infraestrutura para fomentar Cursos Eventos e Palestras, visando a produção de Frutos do Mar sustentáveis e com origem ambientalmente correta, produzido com segurança náutica e marítima além de padrões sanitários condizentes com as exigências de sanidade e certificação de origem na cadeia produtiva de pequena e média escala.Como objetivos específicos, a presente proposta visa: Empoderar os produtores com informações sobre legislação, adequação às normas e regulamentos do MPA e órgãos ambientais, ao mesmo tempo que transfere tecnologias de segurança interpessoal, comunicação marítima e sobrevivência no Mar, hoje não acessíveis às comunidades costeiras de aquicultores, ribeirinhas, e artesanais (Meta 1.000 produtores de frutos do Mar); Fomentar, Implementar e Gerenciar a Concessão (por período específico - 02 anos) de Kits de Segurança, Comunicação e Sobrevivência no Mar para Produtores de Frutos do Mar via Termo de Concessão (a ser desenvolvido em conjunto com o MPA) visando aumento da segurança, comuniciação e sobrevivência na zona costeira do litoral dos estados do PR / SC e RS (Mínimo 10 kits - Máximo 100 no período de vigência); Fomentar Cursos, Palestras e Workshops em parceria com as Associações, Universidades, Colônias de Pesca e Aquicultura e Federações de Pescadores dos Estados do Sul, visando atingir o público alvo das ações de fomento, desenvolvimento, inovação e qualificação complementar destes produtores (Mínimo 06 Eventos realizados); Monitorar os ambientes aquáticos marinhos e costeiros registrando inconformidades das normas, prestar auxílio emergencial e suporte assistencial (sempre que possível - tripé de viabilidade), além de realizar repasse de informações de inteligência a níveis hierárquicos acima das atribuições do IAMB; (Mínimo 24 Embarques de 04h de duração cada;) Servir de estrutura base para projetos transversais que busquem fortalecer o ensino, pesquisa e extensão na área das Ciências do Mar (ex. Barco Escola das Escolas do Mar - filhos de maricultores, ribeirinhos e pescadores) nos municípios conveniados, visando formação de crianças, jovens e adolescentes para a sustentabilidade do Oceano, abordando temas relativos aos ODS de maneira ampla e abrangente, inclusiva e concreta para formação de uma geração mais consciente do papel da humanidade frente as mudanças climáticas e a extinção em massa das espécies.
Itajaí (SC)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 972363
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Proponente
- INSTITUTO ANJOS DO MAR BRASIL - IAMB (CNPJ 09.379.929/0001-48)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 31/12/2024 a 30/09/2026
- Repasse da União
- R$ 300.000,00
- Contrapartida
- R$ 200.000,00
- Valor global
- R$ 500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 300.000,00 / R$ 300.000,00
- Emenda parlamentar
- ESPERIDIAO AMIN · R$ 300.000,00
- Ramo
- Material de Escritório e Expediente
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (36 itens, R$ 500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Veículo Pajero DAKKAR 4x4 Diesel 7 Lugares; | bem | 1 | R$ 106.000,00 | R$ 106.000,00 |
| Parelha Motor de Popa Merury 150Hp 4T 2019; | bem | 1 | R$ 65.000,00 | R$ 65.000,00 |
| Coordenação Técnica e Operacional do Projeto:Contratação de Técnico Especialista em Segurança Náutica com currículo na área de instrução, gerenciamento, gestão de projetos e conhecimentos de aquicultura e pesca; | servico | 12 | R$ 5.200,00 | R$ 62.400,00 |
| Aluguel Balsa Flutuante / Catamarã (32 a 64m2) c/ Banheiro; | servico | 8 | R$ 3.800,00 | R$ 30.400,00 |
| Aluguel de Embarcação Inflável 24 a 28pés c/ Banheiro; | servico | 9 | R$ 2.800,00 | R$ 25.200,00 |
| Embarcação Inflável 6,6m c/ Targa e Toldo em Aço Inox | bem | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| Combustível p/ Embarcações e Veículos IAMB dedicados a Meta I do Projeto; | bem | 3250.83 | R$ 6,30 | R$ 20.475,00 |
| Passagem Aérea Internacional | servico | 3 | R$ 5.833,33 | R$ 17.500,00 |
| Carreta Rodoviária Eixo Duplo 3ton p/ Barco; | bem | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
| Side Scan Garmin UBS 92 c/ Transdutor ViewMax | bem | 1 | R$ 14.000,00 | R$ 14.000,00 |
| Jardineira Macacão Maricultor / Pescador com Flutuação Embutida (auxiliar de flutuação); | bem | 50 | R$ 250,00 | R$ 12.500,00 |
| Container Reeffer 40 Pés c/ Isolamento Térmico e Recorte Lateral 2,3x2m | bem | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Rádio VHF Marítimo Flutuante a Prova Dágua (min. 5W); | bem | 10 | R$ 1.060,00 | R$ 10.600,00 |
| Gerenciamento de Mídias Sociais e Campanhas Estratégicas IAMB - Edição vídeos e imagens | servico | 10 | R$ 850,00 | R$ 8.500,00 |
| Carreta Rodoviária Reforçada p/ Embarcação 01ton Galvanizada; | bem | 1 | R$ 8.500,00 | R$ 8.500,00 |
| Apoio Técnico, Administrativo e Operacional; | servico | 6 | R$ 1.200,00 | R$ 7.200,00 |
| Monitor Embarcado - Auxílio à Instrução em Cursos, Palestras, Eventos e Seminários; | servico | 30 | R$ 200,00 | R$ 6.000,00 |
| Pagamento Diárias Exterior Representante Projeto / IAMB em Eventos Internacionais Correlatos ao Objeto; | servico | 12 | R$ 500,00 | R$ 6.000,00 |
| Manutenção de Embarcações e Motores de Popa (revisão segundo manual do fabricante / manutenção preventiva e corretiva); | servico | 4 | R$ 1.250,00 | R$ 5.000,00 |
| Bolsa Apoio Estudante Universitário; | servico | 6 | R$ 800,00 | R$ 4.800,00 |
| Pagamento de Diárias para deslocamentos de equipe fora do município de residência por mais de 24h em operações embarcadas ou cursos e eventos similares em solo nacional; | servico | 30 | R$ 156,00 | R$ 4.680,00 |
| Serviço de Contratação de Terceiros:- Material de Comunicação e Divulgação; | servico | 1 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
| Tenda Piramidal 5x5m Galvanizada c/ Lona Reforçada | bem | 1 | R$ 3.400,00 | R$ 3.400,00 |
| Piso EVA/Emborrachado 4/5cm c/ Encaixe Los; | bem | 24 | R$ 133,33 | R$ 3.200,00 |
| Passagens Aérea ou Rodoviárias ente Municípios dos Estados do Sul e Brasília para reuniões presenciais no MPA; | servico | 6 | R$ 500,00 | R$ 3.000,00 |
| Laptop Min. 512GB 16RAM | bem | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| Processamento de Dados Georreferenciados com Produção de Mapas e Gráficos | servico | 2 | R$ 1.250,00 | R$ 2.500,00 |
| Baterias Náuticas p/ Embarcação; | bem | 3 | R$ 800,00 | R$ 2.400,00 |
| Motobomba Autoescorvante 7Hp | bem | 1 | R$ 2.125,00 | R$ 2.125,00 |
| Uniforme Gandola - Equipe Projeto | bem | 6 | R$ 340,00 | R$ 2.040,00 |
| Coletes Salva Vidas Homologados MB Classe V (5) | bem | 12 | R$ 150,00 | R$ 1.800,00 |
| Hidrojeto Alta Pressão Pro Min. 1500psi | bem | 1 | R$ 1.600,00 | R$ 1.600,00 |
| Aparelho Celular Min 128Gb | bem | 1 | R$ 1.280,00 | R$ 1.280,00 |
| Colete Salva Vidas Homologado MB - Resgate ISCA | bem | 2 | R$ 600,00 | R$ 1.200,00 |
| Insumos e Materiais de Apoio Instrução e Divulgação Material de Escritório e Impressão; | bem | 1 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
| Uniforme Gola Polo - Equipe Projeto | bem | 10 | R$ 100,00 | R$ 1.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.