proposta em análiseProposta 2209283 · 2026
Concessão de apoio da Administração Pública, no âmbito do Programa nº 6500020260008 – Apoio à Organização, Estruturação e Formalização de Cooperativas, Associações, Empreendimentos de Economia Solidária e Coletivos de Mulheres, para execução do projeto “Favela Fashion – Rede Metropolitana de Economia Solidária e Moda Periférica Feminina”, voltado à organização, estruturação e fortalecimento de empreendimentos femininos periféricos de economia solidária, por meio da implantação e articulação em rede de ateliês-escola comunitários, formação técnica, incubação produtiva, fortalecimento da produção coletiva e individual, moda circular, reaproveitamento têxtil e promoção da autonomia econômica de mulheres periféricas nos municípios de Esteio, Canoas, Porto Alegre e Alvorada.
Sapucaia do Sul (RS)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DAS MULHERES
- Proponente
- ISCERGS - INSTITUTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CNPJ 08.435.691/0001-68)
- Vigência
- 30/09/2026 a 29/09/2028
- Repasse da União
- R$ 800.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 800.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (11 itens, R$ 800.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da formação prática em costura, corte, modelagem, ajustes, customização, reaproveitamento têxtil, moda circular e produção têxtil, incluindo o fornecimento de tecidos, linhas, aviamentos, materiais de costura, moldes, apostilas, certificados, materiais pedagógicos e demais insumos formativos necessários à realização das oficinas e atividades práticas com as mulheres participantes do projeto Favela Fashion nos municípios de Esteio/RS, Canoas/RS, Porto Alegre/RS e Alvorada/RS. | servico | 1 | R$ 220.000,00 | R$ 220.000,00 |
| Aquisição de máquinas de costura, máquinas overlock, máquinas galoneira, computadores, impressoras e equipamentos produtivos permanentes para estruturação dos 4 ateliês-escola comunitários. | bem | 4 | R$ 33.000,00 | R$ 132.000,00 |
| Contratação de pessoa jurídica especializada para consultoria em incubação produtiva, organização coletiva, formalização e estruturação de 4 coletivos produtivos femininos periféricos vinculados à marca coletiva Favela Fashion, contemplando sensibilização para o trabalho coletivo, formação em economia solidária, diagnóstico produtivo, construção de planos de negócios, modelo de governança, apoio à formalização, padronização produtiva, orientação comercial, estratégia integrada de produção e comercialização em rede, incluindo o fornecimento de materiais de apoio, impressos, instrumentos de organização, registros e documentos necessários à estruturação e acompanhamento dos coletivos. | servico | 1 | R$ 90.000,00 | R$ 90.000,00 |
| Aquisição de mobiliário e estruturas permanentes para os 4 ateliês-escola, incluindo mesas de corte, mesas de apoio, cadeiras, armários, prateleiras e demais bens necessários ao funcionamento dos espaços. | bem | 4 | R$ 20.000,00 | R$ 80.000,00 |
| Contratação de pessoa jurídica especializada para formação em economia solidária, cooperativismo, associativismo, trabalho coletivo, educação financeira, autonomia econômica, organização produtiva e preparação das participantes para atuação nos coletivos produtivos vinculados à marca Favela Fashion, incluindo o fornecimento de materiais pedagógicos, impressos, instrumentos de apoio às oficinas e demais materiais necessários à execução da formação e acompanhamento. | servico | 1 | R$ 66.000,00 | R$ 66.000,00 |
| Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de solução integrada de comunicação, produção gráfica, divulgação, comercialização, participação em feiras e eventos, circulação produtiva e fortalecimento da marca coletiva Favela Fashion, incluindo desenvolvimento e fornecimento de materiais de apoio à venda, etiquetas, embalagens, tags, sacolas, catálogo de produtos, materiais de exposição, peças gráficas, comunicação digital, fotos e vídeos dos produtos, apoio à inserção dos produtos em canais de venda e demais ações necessárias à promoção comercial dos 4 coletivos produtivos femininos periféricos vinculados ao projeto.. | servico | 1 | R$ 62.000,00 | R$ 62.000,00 |
| Coordenação técnica e operacional da mobilização, seleção, sensibilização e formação das participantes do projeto Favela Fashion, prestada por pessoa física mediante RPA, compreendendo planejamento das ações, articulação territorial nos municípios participantes, organização das turmas, acompanhamento das formações, controle de frequência, registros de execução e monitoramento da Meta 2. | servico | 12 | R$ 3.333,33 | R$ 40.000,00 |
| Contratação de pessoa jurídica especializada para mobilização territorial, busca ativa, divulgação comunitária, inscrição, cadastro, seleção, diagnóstico socioeconômico e diagnóstico produtivo das participantes do projeto Favela Fashion, incluindo o fornecimento de materiais de divulgação, fichas de inscrição, impressos, instrumentos de cadastro e demais materiais de apoio necessários à execução da etapa nos municípios de Esteio/RS, Canoas/RS, Porto Alegre/RS e Alvorada/RS. | servico | 1 | R$ 34.000,00 | R$ 34.000,00 |
| Contratação de pessoa jurídica especializada para adequação elétrica, montagem, instalação, organização dos espaços, suporte técnico inicial e estruturação operacional dos 4 ateliês-escola comunitários do projeto Favela Fashion. | servico | 1 | R$ 32.000,00 | R$ 32.000,00 |
| Coordenação técnica e operacional da incubação produtiva, estruturação, formalização e acompanhamento dos 4 coletivos produtivos femininos periféricos vinculados à marca coletiva Favela Fashion, prestada por pessoa física mediante RPA, compreendendo acompanhamento da consultoria especializada, articulação entre os municípios participantes, monitoramento dos planos de negócios, apoio à governança dos grupos, organização de registros de execução e suporte técnico à Meta 3. | servico | 9 | R$ 3.333,33 | R$ 30.000,00 |
| Previsão de tributos, encargos e retenções legais incidentes sobre as contratações de pessoa física mediante RPA para coordenação técnica e operacional das Metas 2 e 3 do projeto Favela Fashion, abrangendo a coordenação das ações de mobilização, seleção, sensibilização, formação das participantes, acompanhamento das turmas, incubação produtiva, estruturação dos coletivos, registros de execução e monitoramento das atividades. | tributo | 1 | R$ 14.000,00 | R$ 14.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.