Repasses federais em Sapucaia do Sul (RS)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 09/12/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de FERNANDA MELCHIONNA

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 286.500,00 · assinado em 22/05/2026 · vigência até 22/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de HEITOR SCHUCH

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação de melhorias nas dependências do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes do Município de Sapucaia do Sul, visando a acessibilidade e qualidade de vida das pessoas com deficiência.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 394.483,00 · assinado em 06/11/2025 · vigência até 30/04/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Complementação das obras de drenagem já executadas no PAC 1 e 2, na bacia do Arroio José Joaquim, com execução de redes de macro e micro drenagem, revitalização de margens, execução de ponte, execução de bacias de contenção e adequação da secção hidráulica em um trecho do Arroio

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 29.416.143,24 · assinado em 31/10/2024 · vigência até 30/09/2028 · 6 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, EMEI VAGALUME, comunidade do Bairro Piratini, Sapucaia do Sul/RS – FNDE – Creche Tipo I.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.746.739,41 · assinado em 30/08/2024 · vigência até 31/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoServiços Terceirizados· termo de compromisso
  Regularização fundiária urbana do/a Loteamento Santo Afonso, selecionado conforme Portaria MCID nº 450, de 7 de maio de 2024.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 597.476,95 · assinado em 14/08/2024 · vigência até 14/08/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 238.750,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIAÇAO E REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 451.957,68 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 13/12/2023 · vigência até 03/06/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de HENRIQUE FONTANA, GIOVANI FELTES

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 525.000,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de FERNANDA MELCHIONNA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 18/07/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de LASIER MARTINS

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 249.805,00 · assinado em 17/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de LASIER MARTINS

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Qualificação de espaço de uso público por meio de ações dereabilitação, de acessibilidade e modernização tecnológica em área urbana.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 287.306,00 · assinado em 30/08/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de LIZIANE BAYER

• vigenteOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 477.500,00 · vigência até 25/05/2029 · 4 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  017-Adquirir mobiliário de sala de aula

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 6.435,25 · vigência até 18/11/2026 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  008-Adquirir brinquedos

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 35.280,18 · vigência até 26/11/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  029-Reformar escola ou creche - Emergenciais RS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 60.000,00 · vigência até 14/08/2027 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de veículos tração mecânica com o propósito de implementar o sistema alimentar circular urbano, no Município de Sapucaia do Sul.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 383.100,00 · vigência até 29/05/2029 · 2 itens a comprar

• proposta em análiseOutros· termo de fomento
  Concessão de apoio da Administração Pública, no âmbito do Programa nº 6500020260008 – Apoio à Organização, Estruturação e Formalização de Cooperativas, Associações, Empreendimentos de Economia Solidária e Coletivos de Mulheres, para execução do projeto “Favela Fashion – Rede Metropolitana de Economia Solidária e Moda Periférica Feminina”, voltado à organização, estruturação e fortalecimento de empreendimentos femininos periféricos de economia solidária, por meio da implantação e articulação em rede de ateliês-escola comunitários, formação técnica, incubação produtiva, fortalecimento da produção coletiva e individual, moda circular, reaproveitamento têxtil e promoção da autonomia econômica de mulheres periféricas nos municípios de Esteio, Canoas, Porto Alegre e Alvorada.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 29/09/2028 · 11 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Aniversário de Sapucaia do Sul e a Semana Farroupilha 2026

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 26/05/2029 · 16 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O objeto deste instrumento é a execução do Projeto de Sustentabilidade de Empreendimentos Econômicos Solidários do Complexo de Oportunidades de Esteio, com foco na inclusão produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade social, por meio da qualificação técnica, aquisição de equipamentos e insumos, consultoria em gestão de negócios e reestruturação física de dois empreendimentos comunitários: a Cozinha Comunitária e o Ateliê de Costura.O projeto será executado pelo ISCERGS – Instituto Educacional, Social e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul, organização da sociedade civil com ampla experiência na condução de iniciativas voltadas à geração de renda, formação cidadã e inclusão produtiva. O ICERGS é também o responsável pela implantação, coordenação e manutenção do Complexo de Oportunidades de Esteio (COp Esteio), espaço anteriormente ocioso e subutilizado, que hoje abriga ações integradas de desenvolvimento humano, formação profissional e empreendedorismo social.Atualmente, mulheres já utilizam a Cozinha e o Ateliê para produzir de forma autônoma e participam de feiras e ações comunitárias com produtos artesanais e alimentícios. No entanto, essas atividades ainda são desenvolvidas de forma modesta, com estrutura limitada e sem suporte técnico adequado.Com a execução deste projeto, será possível fortalecer os empreendimentos econômicos solidários, expandir a capacidade produtiva, fomentar o uso de insumos sustentáveis e práticas de reaproveitamento, bem como oferecer consultoria especializada para organização dos negócios, precificação, identidade visual e escoamento da produção.O objetivo é transformar esses núcleos produtivos em fontes efetivas de geração de renda e autonomia, promovendo justiça social, equidade de gênero e sustentabilidade no território do COp Esteio.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/10/2026

  Emenda de MARIA DO ROSARIO