CONTEXTO: O Brasil saiu do mapa da fome. A manchete atraiu todos os olhares de atores que atuam na pol?tica p?blica de combate ? fome. Segundo dados da Organiza??o das Na??es Unidas(FAO/ONU), o Brasil adentrou os crit?rios de manter a taxa de subalimenta??o abaixo de 2,5% da popula??o, numa estimativa de 20 milh?es de brasileiros deixaram a inseguran?a alimentar grave. Para dar continuidade ao fortalecimento do SISAN, entendemos a import?ncia da manuten??o de programas que incentivem pontos territoriais e descentralizados de combate ? fome. Neste ponto, segundo Maluf(2023), as cozinhas solid?rias atuam na capilaridade territorial do combate ? fome e dispositivo de seguran?a alimentar. Segundos dados do SISAN (2024), as cozinhas n?o atuam sozinhas como forma de combate a inseguran?a alimentar grave, mas comp?e uma rede potencializada de suporte ? quem mais precisa, deslocando-se da atua??o assistencialista e atuando, de fato, como um ponto n?o formalizado da pol?tica p?blica.A AMMEP acaba por ocupar um importante ponto de refer?ncia no territ?rio da regi?o da Nordeste de S?o Leopoldo/RS, atuando diretamente no combate ? inseguran?a alimentar. O direito ? alimenta??o adequada e saud?vel ? de todo cidad?o, tendo como eixo principal a Seguran?a Alimentar e Nutricional (SAN). Ele est? previsto na Lei Federal 11.346 de 15 de setembro de 2006, que estabelece o Sistema Nacional de Seguran?a Alimentar e Nutricional ? SISAN para a popula??o brasileira. Por outro lado, a Inseguran?a Alimentar (IA) limita o acesso ? alimenta??o adequada e saud?vel, atingindo a popula??o tanto pela baixa quantidade, quanto pela qualidade do alimento acessado. Uma alimenta??o n?o saud?vel pode impactar negativamente na sa?de dos cidad?os, cursando com desnutri??o, sobrepeso, obesidade e suas comorbidades, refletindo por sua vez em danos sociais irrepar?veis. A AMMEP opta por fortalecer a rede de cozinhas da regi?o do Vale dos Sinos, reconhecendo e potencializando dispositivos de promo??o de soberania alimentar. Nesse sentido, o foco da atua??o ser? o incentivo, o reconhecimento e a qualifica??o das cozinhas solid?rias enquanto dispositivos territoriais de combate ? fome, respeitando a autonomia, a singularidade e as potencialidades de cada territ?rio. Dessa forma, busca-se consolidar as cozinhas como pontos estrat?gicos na rede de efetiva??o dos Direitos Humanos ? Alimenta??o Adequada (DHAA) e Seguran?a Alimentar e Nutricional (SAN).

São Leopoldo (RS)

Instrumento

TERMO DE COLABORACAO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME

Proponente

ASSOCIACAO MENINOS E MENINAS DE PROGRESSO - AMMEP (CNPJ 07.943.257/0001-26)

Situação

Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em Complementação

Vigência

01/07/2026 a 01/01/2028

Repasse da União

R$ 2.410.826,77

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 2.410.826,77

Ramo

Alimentação e Gêneros

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.