Repasses federais em São Leopoldo (RS)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Fortalecimento das redes de promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ no estado do Rio Grande do Sul, por meio de ações de formação de defensores de direitos humanos, com foco na diversidade, e de professores e professoras da rede pública de ensino para garantia da cidadania e do enfrentamento ao preconceito no ambiente escolar.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de DAIANA SANTOS

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 238.750,00 · assinado em 10/06/2026 · vigência até 10/06/2028 · 3 itens a comprar

  Emenda de PAULO PAIM

• em execuçãoOutros· convenio
  aquisição de equipamentos para a defesa civil do município de São Leopoldo/RS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de FERNANDA MELCHIONNA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.099.764,00 · assinado em 28/10/2025 · vigência até 21/04/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de ANY ORTIZ

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Criar e consolidar redes municipais de promo��o e defesa dos direitos da popula��o LGBTQIAPN+, visando articular servi�os p�blicos e organiza��es da sociedade civil, por meio da forma��o de agentes de diversidade, do acolhimento psicossocial e jur�dico, e da realiza��o de a��es educativas em quatro cidades-piloto do Rio Grande do Sul.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 10/10/2025 · vigência até 10/10/2026 · 23 itens a comprar

  Emenda de DAIANA SANTOS

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 389.600,00 · assinado em 30/06/2025 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 389.600,00 · assinado em 30/06/2025 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecimento do Sistema de Museus do Município de São Leopoldo-RS, Sistema Integrado de Museus e Espaços de Memória (SIMMEM)

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 11 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 03/10/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de DAIANA SANTOS

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de unidades habitacionais.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.500.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Ampliação da coleta seletiva de resíduos recicláveis, reconstrução da linha de triagem e enfardamento, a cargo da Cooperativa UNICICLAR no município do São Leopoldo/Rio Grande do Sul.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 710.000,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 12/12/2026 · 12 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Ampliação da coleta seletiva de resíduos recicláveis, implantação de compostagem de resíduos orgânicos e apoio aos catadores autônomos, a cargo da Cooperativa Santo Antônio nos municípios do Vale do Sinos no Rio Grande do Sul.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 05/12/2024 · vigência até 05/12/2026 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementar o Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS), no Município de São Leopoldo/RS.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 04/12/2024 · vigência até 04/12/2026 · 6 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Ampliação da capacidade de reservação na zona norte do município de São Leopoldo/RS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 55.952.323,90 · assinado em 27/11/2024 · vigência até 30/11/2029 · 6 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação da Bacia de Esgotamento Sanitário Santos Dumont, composta por ETE, elevatórias, redes coletoras, ligações e emissários, no município de São Leopoldo/RS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 75.687.613,14 · assinado em 27/11/2024 · vigência até 30/11/2029 · 9 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Constitui-se objeto da parceria o apoio às Cozinhas Solidárias para a produção e oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, população indígena e em insegurança alimentar e nutricional, no âmbito programa Cozinha Solidária do Governo Federal.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.667.878,27 · assinado em 15/10/2024 · vigência até 30/11/2026 · 25 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 18/09/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Constru��o de Creche Pr�-Escola Tipo 1, modelo e projeto padr�o de educa��o infantil no Munic�pio de S�o Leopoldo.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.746.739,41 · assinado em 30/08/2024 · vigência até 31/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Urbanização e qualificação do NUI Ocupação Steigleder.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 138.030.286,73 · assinado em 14/08/2024 · vigência até 31/08/2030 · 28 itens a comprar

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Ampliar os atendimentos do Grupamento de Ronda Escolar da Guarda Civil Municipal do município de São Leopoldo - RS, mediante adquirir veículos, armamentos eletroeletrônicos não letais e câmeras portáteis corporais para modernizar a estrutura existente, visando reduzir o tempo de resposta à ocorrências assim como melhorar e ampliar as ações preventivas.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 898.300,02 · assinado em 28/03/2024 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Sao Leopoldo/RS

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 143.250,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de PAULO PAIM

• em execuçãoOutros· convenio
  Feira Literária de fomento e incentivo à escrita feminina e modernização da Biblioteca Municipal Vianna Moog de São Leopoldo.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 896.064,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 26 itens a comprar

  Emenda de FERNANDA MELCHIONNA

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição e instalação de academias ao ar livre e parque infantil no Município de São Leopoldo/RS

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 240.000,00 · assinado em 30/06/2023 · vigência até 31/12/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de AFONSO MOTTA

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Promoção da Economia Solidária por meio do fortalecimento dos Empreendimentos deEconomia Solidária, através de programa de capacitação aos beneficiários, com foco emorganizações coletivas de mulheres.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 19/10/2022 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de FERNANDA MELCHIONNA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra Poliesportiva no Município de São Leopoldo/RS

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 238.750,00 · assinado em 24/11/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BOHN GASS

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 298.828,00 · assinado em 07/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 149.980,00 · assinado em 27/12/2019 · vigência até 31/12/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de AFONSO MOTTA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de área coberta na Sociedade Esportiva Recreativa Beneficiente e Cultural Alambique para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 286.500,00 · assinado em 23/12/2019 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de MARCON

• vigenteOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto 50+ no Estado do Rio Grande do Sul

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 30/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· termo de compromisso
  022-Adquirir ônibus escolar

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 700.000,00 · vigência até 04/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ANY ORTIZ

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  029-Reformar escola ou creche - Emergenciais RS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 118.000,00 · vigência até 14/08/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  029-Reformar escola ou creche - Emergenciais RS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 60.000,00 · vigência até 14/08/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  029-Reformar escola ou creche - Emergenciais RS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 118.000,00 · vigência até 14/08/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  029-Reformar escola ou creche - Emergenciais RS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 118.000,00 · vigência até 10/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  008-Adquirir brinquedos

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 211.681,08 · vigência até 26/11/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  029-Reformar escola ou creche - Emergenciais RS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 60.000,00 · vigência até 14/08/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  029-Reformar escola ou creche - Emergenciais RS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 118.000,00 · vigência até 14/08/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoEducação e Treinamento· termo de compromisso
  009-Adquirir material escolar

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 18.704,00 · vigência até 26/11/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  029-Reformar escola ou creche - Emergenciais RS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 118.000,00 · vigência até 14/08/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  029-Reformar escola ou creche - Emergenciais RS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 60.000,00 · vigência até 14/08/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· termo de compromisso
  028-Adquirir veículo para atividades de acompanhamento pedagógico e gestão educacional

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 350.000,00 · vigência até 28/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de DAIANA SANTOS

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  029-Reformar escola ou creche - Emergenciais RS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 45.000,00 · vigência até 14/08/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  029-Reformar escola ou creche - Emergenciais RS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 90.000,00 · vigência até 14/08/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  029-Reformar escola ou creche - Emergenciais RS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 118.000,00 · vigência até 14/08/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  017-Adquirir mobiliário de sala de aula

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 28/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de DAIANA SANTOS

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  029-Reformar escola ou creche - Emergenciais RS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 60.000,00 · vigência até 14/08/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  029-Reformar escola ou creche - Emergenciais RS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 60.000,00 · vigência até 14/08/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  029-Reformar escola ou creche - Emergenciais RS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 118.000,00 · vigência até 14/08/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  029-Reformar escola ou creche - Emergenciais RS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 118.000,00 · vigência até 14/08/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  029-Reformar escola ou creche - Emergenciais RS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 118.000,00 · vigência até 14/08/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  029-Reformar escola ou creche - Emergenciais RS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 118.000,00 · vigência até 14/08/2027 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em ComplementaçãoAlimentação e Gêneros· termo de colaboracao
  CONTEXTO: O Brasil saiu do mapa da fome. A manchete atraiu todos os olhares de atores que atuam na pol?tica p?blica de combate ? fome. Segundo dados da Organiza??o das Na??es Unidas(FAO/ONU), o Brasil adentrou os crit?rios de manter a taxa de subalimenta??o abaixo de 2,5% da popula??o, numa estimativa de 20 milh?es de brasileiros deixaram a inseguran?a alimentar grave. Para dar continuidade ao fortalecimento do SISAN, entendemos a import?ncia da manuten??o de programas que incentivem pontos territoriais e descentralizados de combate ? fome. Neste ponto, segundo Maluf(2023), as cozinhas solid?rias atuam na capilaridade territorial do combate ? fome e dispositivo de seguran?a alimentar. Segundos dados do SISAN (2024), as cozinhas n?o atuam sozinhas como forma de combate a inseguran?a alimentar grave, mas comp?e uma rede potencializada de suporte ? quem mais precisa, deslocando-se da atua??o assistencialista e atuando, de fato, como um ponto n?o formalizado da pol?tica p?blica.A AMMEP acaba por ocupar um importante ponto de refer?ncia no territ?rio da regi?o da Nordeste de S?o Leopoldo/RS, atuando diretamente no combate ? inseguran?a alimentar. O direito ? alimenta??o adequada e saud?vel ? de todo cidad?o, tendo como eixo principal a Seguran?a Alimentar e Nutricional (SAN). Ele est? previsto na Lei Federal 11.346 de 15 de setembro de 2006, que estabelece o Sistema Nacional de Seguran?a Alimentar e Nutricional ? SISAN para a popula??o brasileira. Por outro lado, a Inseguran?a Alimentar (IA) limita o acesso ? alimenta??o adequada e saud?vel, atingindo a popula??o tanto pela baixa quantidade, quanto pela qualidade do alimento acessado. Uma alimenta??o n?o saud?vel pode impactar negativamente na sa?de dos cidad?os, cursando com desnutri??o, sobrepeso, obesidade e suas comorbidades, refletindo por sua vez em danos sociais irrepar?veis. A AMMEP opta por fortalecer a rede de cozinhas da regi?o do Vale dos Sinos, reconhecendo e potencializando dispositivos de promo??o de soberania alimentar. Nesse sentido, o foco da atua??o ser? o incentivo, o reconhecimento e a qualifica??o das cozinhas solid?rias enquanto dispositivos territoriais de combate ? fome, respeitando a autonomia, a singularidade e as potencialidades de cada territ?rio. Dessa forma, busca-se consolidar as cozinhas como pontos estrat?gicos na rede de efetiva??o dos Direitos Humanos ? Alimenta??o Adequada (DHAA) e Seguran?a Alimentar e Nutricional (SAN).

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 2.410.826,77 · vigência até 01/01/2028

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  O projeto Rede Viva – Fortalecimento da Economia Solidária e Cultura Comunitária destina-se a apoiar e fortalecer iniciativas comunitárias de produção, geração de renda e organização coletiva por meio dos princípios da economia solidária, promovendo processos de formação, qualificação produtiva, circulação de produtos e valorização cultural no território.A proposta nasce da constatação de que muitos empreendimentos comunitários, formados principalmente por mulheres, jovens, artesãos e pequenos produtores locais, possuem grande potencial produtivo, mas enfrentam dificuldades estruturais que limitam seu desenvolvimento. Entre essas dificuldades estão a falta de acesso a processos de formação e qualificação, limitações na apresentação e identidade dos produtos, desafios na definição de preços justos, baixa visibilidade e escassez de espaços regulares de comercialização. Além disso, muitos desses grupos atuam de forma isolada, sem acesso a redes de cooperação que possam fortalecer sua capacidade de organização e sustentabilidade econômica.Nesse contexto, o projeto tem como finalidade contribuir para o fortalecimento dessas iniciativas por meio da promoção de processos educativos e organizativos baseados nos princípios da economia solidária, que valoriza a cooperação, a autogestão, a solidariedade e o desenvolvimento territorial sustentável. A proposta dialoga com políticas públicas de promoção do trabalho digno e da geração de renda, como as iniciativas desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, que busca ampliar oportunidades para empreendimentos coletivos e redes de produção solidária em todo o país.O projeto será desenvolvido ao longo de seis meses e prevê a mobilização de empreendimentos comunitários e produtores locais interessados em participar de um processo formativo e colaborativo. A partir dessa mobilização inicial, serão realizados encontros de sensibilização e rodas de conversa que apresentarão os princípios da economia solidária, estimulando a reflexão coletiva sobre cooperação, organização comunitária, produção responsável e circulação local de riqueza.Uma das frentes centrais do projeto é a formação dos participantes. Serão promovidas oficinas que abordarão temas fundamentais para o fortalecimento dos empreendimentos, como autogestão, organização coletiva, comercialização solidária e planejamento produtivo. Essas atividades buscarão desenvolver capacidades coletivas de gestão, estimulando práticas de cooperação entre os participantes e fortalecendo vínculos comunitários.Outra dimensão importante da iniciativa é a qualificação dos produtos desenvolvidos pelos participantes. Muitas vezes, produtos artesanais ou alimentícios possuem qualidade e identidade cultural, mas carecem de melhorias na apresentação, identidade visual, embalagem e estratégias de comercialização. Para enfrentar essa realidade, o projeto oferecerá oficinas específicas sobre design de produto, identidade, apresentação, embalagem e precificação solidária. Essas ações permitirão que os participantes aprimorem seus produtos, tornando-os mais competitivos e valorizados no mercado local.Além da formação e da qualificação produtiva, o projeto também se destina a promover a circulação econômica local. Para isso, serão organizadas duas feiras comunitárias de economia solidária, que funcionarão como espaços de comercialização, encontro e convivência entre produtores e comunidade. As feiras permitirão que os participantes apresentem e comercializem seus produtos, ampliando sua visibilidade e criando oportunidades de geração de renda. Ao mesmo tempo, esses eventos fortalecerão a cultura do consumo responsável, incentivando a comunidade a valorizar produtos locais e práticas econômicas mais solidárias e sustentáveis.As feiras também contarão com atividades culturais, apresentações artísticas e momentos de integração comunitária, reforçando a dimensão cultural e social do projeto. A pres

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 70.000,00 · vigência até 13/12/2026

  Emenda de ALEXANDRE LINDENMEYER

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Execução de custeio Carnaval São Leopoldo 2026

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 220.588,00 · vigência até 31/05/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEducação e Treinamento· termo de fomento
  A Unisinos, baseada nos princípios da Companhia de Jesus e na missão da universidade, desenvolve diferentes iniciativas de ação social junto à comunidade e grupos em condições socioeconômicas vulneráveis. O trabalho envolve escolas da região, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e governos municipal, estadual e federal. Neste sentido, a Universidade busca desenvolver o Curso de Economia da Cultura Criativa, capacitando, principalmente o público de desempregados, apenados, migrantes e refugiados com o objetivo de inserir e/ou reinserir esse público no mercado de trabalho. Para tal, a Universidade vale-se de sua experiência com ações no âmbito social, como se apresenta a seguir.A universidade conta com duas áreas de Ação Social, o Centro de Cidadania e Ação Social, que destina a ofertar à comunidade programas, projetos e serviços, gratuitos, em diferentes áreas de atuação e inclusão social e a Gerência de Ação Social.Além disso, a área oferece diferentes modalidades de bolsas de estudo: são bolsas parciais de 50%, destinadas aos cursos de licenciatura como incentivo à formação de professores e bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os alunos Prounistas são acolhidos e acompanhados por uma equipe multiprofissional que lhes dão suporte social e pedagógico por meio do Programa de Inclusão Educacional e Acadêmico – PIEA.As áreas trabalham em conjunto com a comunidade acadêmica, buscando a formação integral do aluno com uma concepção pedagógica voltada à comunidade, desenvolvendo atividades transversais de responsabilidades social universitária, tendo como principais enfoques:• Educação das relações étnico-raciais, com ênfase nas relações entre brancos e negros, equidade e diversidade.• Cuidado ambiental, com ênfase nas águas e o meio ambiente.• Atenção com a superação da pobreza, com ênfase nas novas tecnologias no mundo do trabalho.Além disso, atenta aos problemas sociais da região, a Unisinos, além da política própria de inclusão de alunos em condições socioeconômicas menos favoráveis, desenvolve várias atividades de extensão universitária através de projetos junto às comunidades mais vulneráveis. Com isso, ao longo de sua história recente, a universidade acumulou uma importante base de experiência nas seguintes áreas de ação social. Dentre os programas desenvolvidos, é relevante citara) Programa de Práticas Sociojurídicas - PRASJURPromove formação profissional para alunos dos cursos de Direito, Serviço Social e Psicologia e presta atendimento jurídico gratuito e qualificado à população em situação de vulnerabilidade social e econômica.b) Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas - NEABIContribui para o fortalecimento da identidade da população negra.c) Programa Educação e Ação Social - EDUCASEspaço de ensino e pesquisa com foco em jovens e crianças com histórico de repetência escolar.d) Programa de Ação Socioeducativa na Comunidade - PASECContribui para a melhoria das condições de saúde e qualidade de vida da população.e) Programa Esporte Integral - PEIEspaço educativo complementar a escola, onde se realizam atividades focadas no desenvolvimento humano.f) Pró-MaiorPrograma que visa enfrentar os desafios biológicos, sociais, psicológicos e espirituais que o processo do envelhecimento humano apresenta.g) Programa Ampliado de Atenção à Saúde - PAASDesenvolve práticas em saúde, integradas ao âmbito do ensino e da pesquisa. Para além desses projetos, destaca-se a atuação da Universidade durante o período das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, que se concentrou em ações de acolhimento, assistência, reconstrução e pesquisa. A universidade abriu suas estruturas como abrigo, organizou o recebimento e a distribuição de doações, mobilizou voluntários para ajudar as famílias e ofereceu serviços como o conserto de eletroeletrônicos, para mais de 1.500 pessoas. Além disso, a instituição tem atuado na recuperação do Rio Grande do Sul por meio de projetos de qualificação profissional, estudos sobre a qual

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · vigência até 31/12/2026