Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoProposta 2220676 · 2026
A proposta está diretamente relacionada aos objetivos e diretrizes do programa por promover investimentos em infraestrutura viária que ampliam a mobilidade, a acessibilidade e a segurança da população. A pavimentação em frente ao Salão Comunitário de Santa Lúcia fortalece o turismo rural e de eventos, incentiva o desenvolvimento econômico local, valoriza os espaços públicos e favorece a realização de atividades culturais, sociais e recreativas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do município.
Restinga Sêca (RS)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE RESTINGA SECA (CNPJ 87.490.306/0001-51)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho em Complementação
- Vigência
- 30/06/2026 a 30/06/2027
- Repasse da União
- R$ 2.009.569,00
- Contrapartida
- R$ 79.246,64
- Valor global
- R$ 2.088.815,64
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 2.009.569,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 2.088.815,64)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Execução da 1ª etapa da pavimentação asfáltica da Rota das Olivas, com 520 metros de extensãp | obra | 1 | R$ 2.088.815,64 | R$ 2.088.815,64 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.