Repasses federais em Restinga Sêca (RS)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 25/12/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL

• já virou licitaçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 191.000,00 · assinado em 16/04/2026 · vigência até 16/04/2028 · 6 itens a comprar

  Emenda de HEITOR SCHUCH

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Restinga Sêca em Movimento no Município de Restinga Sêca/RS

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 441.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2028 · 37 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de MARCIO BIOLCHI, BIBO NUNES

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão de unidades habitacionais no Município de Restinga Sêca/RS.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.750.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 23/12/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição e Instalação de Playgrounds e Academias ao Ar Livre no Município Restinga Sêca/RS

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 10/07/2024 · vigência até 10/07/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de AFONSO MOTTA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias urbanas

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos para comunidades Quilombolas.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 12/12/2023 · vigência até 18/12/2026 · 7 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 22/11/2023 · vigência até 31/12/2026 · 22 itens a comprar

  Emenda de MARCIO BIOLCHI

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 191.000,00 · assinado em 31/10/2023 · vigência até 31/12/2026 · 11 itens a comprar

  Emenda de HEITOR SCHUCH

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  A proposta está diretamente relacionada aos objetivos e diretrizes do programa por promover investimentos em infraestrutura viária que ampliam a mobilidade, a acessibilidade e a segurança da população. A pavimentação em frente ao Salão Comunitário de Santa Lúcia fortalece o turismo rural e de eventos, incentiva o desenvolvimento econômico local, valoriza os espaços públicos e favorece a realização de atividades culturais, sociais e recreativas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do município.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.009.569,00 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação asfáltica: implantação da rota das Olivas.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 16.984.587,13 · vigência até 02/07/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· termo de compromisso
  Provisão de unidades habitacionais no Município de Restinga Sêca/RS.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · vigência até 09/09/2026 · 2 itens a comprar