em execuçãoProposta 1890421 · 2023
Promover o acesso à água por meio da implementação de tecnologias sociais, destinadas às famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água
Pelotas (RS)
- Instrumento
- CONVENIO nº 942187
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
- Proponente
- CONSORCIO PUBLICO DO EXTREMO SUL (CNPJ 11.312.086/0001-04)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 08/08/2023
- Vigência
- 08/08/2023 a 30/09/2026
- Repasse da União
- R$ 1.500.000,00
- Contrapartida
- R$ 4.865,43
- Valor global
- R$ 1.641.970,42
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.500.000,00 / R$ 1.500.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (12 itens, R$ 1.641.970,42)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Investimento para a implementação de cisternas de placas de 16 mil litros (IN 51/2024) | servico | 96.2 | R$ 5.499,21 | R$ 529.024,30 |
| Investimento para implementação da cisterna de placas de 16 mil litros (IN 9/2023) | servico | 85 | R$ 4.826,17 | R$ 410.224,45 |
| Investimento para implementação da cisterna telhadão multiuso de 52 mil litros | servico | 9 | R$ 21.779,51 | R$ 196.015,59 |
| Custeio para a implementação de cisternas de placas de 16 mil litros (IN 51/2024) | servico | 96.2 | R$ 1.548,64 | R$ 148.978,71 |
| Investimento para implementação de cisternas de placas de 16 mil litros (IN nº 51/2024). | servico | 18.8 | R$ 6.218,43 | R$ 116.906,55 |
| Custeio para implementação da cisterna de placas de 16 mil litros (IN 9/2023) | servico | 85 | R$ 1.236,38 | R$ 105.092,30 |
| Custeio para implementação da cisterna telhadão multiuso de 52 mil litros | servico | 9 | R$ 6.984,70 | R$ 62.862,30 |
| ISS para a implementação de cisternas de placas de 16 mil litros (IN 51/2024) | tributo | 96.2 | R$ 259,13 | R$ 24.927,90 |
| ISS para implementação da cisterna de placas de 16 mil litros (IN 9/2023) | tributo | 85 | R$ 219,89 | R$ 18.690,65 |
| Custeio para implementação de cisternas de placas de 16 mil litros (IN 51/2024). | servico | 18.8 | R$ 836,46 | R$ 15.725,44 |
| ISS para implementação da cisterna telhadão multiuso de 52 mil litros | tributo | 9 | R$ 1.005,47 | R$ 9.049,23 |
| ISS para implementação de cisternas de placas de 16 mil litros (IN 51/2024). | tributo | 18.8 | R$ 237,93 | R$ 4.473,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.