em execuçãoProposta 1914552 · 2023
Realização de oficinas de música para jovens internos da Penitenciária Estadual de Canoas I (PECAN), no Rio Grande do Sul.
Passo Fundo (RS)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 957717
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS
- Proponente
- INSTITUTO LIBERTARTE (CNPJ 26.622.798/0001-05)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 07/11/2024
- Vigência
- 07/11/2024 a 07/11/2026
- Repasse da União
- R$ 52.397,78
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 52.397,78
- Empenhado / desembolsado
- R$ 52.397,78 / R$ 52.397,78
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (5 itens, R$ 52.397,78)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Cachê do oficineiro do projeto. Serão realizadas 90 (noventa) oficinas de percussão, cada uma com duração de 1h30, o que compreende 135 horas trabalhadas, ao final do projeto. O oficineiro Marcelo Pimentel integra o Instituto LibertArte e realizará todas as oficinas do projeto. Calculamos o cachê conforme as informações das observações/vedações do Anexo IV - Modelo de Plano de Trabalho, em que está descrito que para a contratação de serviços de pessoa física o valor da hora técnica poderá ser de até R$ 120,00. Nesse sentido, o cálculo realizado foi o seguinte: 135 horas X R$ 120,00 = R$ 16.200,00. Este valor será dividido em 12 parcelas, durante todo o projeto. | servico | 135 | R$ 120,00 | R$ 16.200,00 |
| Locomoção do oficineiro do projeto, que será Marcelo Pimentel. Esse custo refere-se ao valor da gasolina e de pedágios, bem como uma possível necessidade de manutenção do carro (troca de pneus, por exemplo). | servico | 10440 | R$ 1,15 | R$ 12.036,00 |
| Alimentação do oficineiro. Foi considerado um custo individual de R$ 130,00 por dia de oficina. São 90 (noventa) oficinas, o que totaliza o valor de R$ 11.700,00 para custos de alimentação durante todo o período do projeto. | outros | 90 | R$ 130,00 | R$ 11.700,00 |
| Compra de 1 (um) conjunto de instrumentos musicais para as oficinas de percussão. | bem | 1 | R$ 10.104,78 | R$ 10.104,78 |
| Manutenção (conserto ou substituição) de 1 (um) conjunto de instrumentos musicais. Este serviço será realizado 2 (duas) vezes no ano, a primeira em maio e a segunda em setembro de 2024 e/ou conforme necessidade. | servico | 1 | R$ 2.357,00 | R$ 2.357,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.