Repasses federais em Feliz (RS)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 300.825,00 · assinado em 30/10/2025 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão de unidades habitacionais no Município Feliz/RS.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.200.000,00 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 30/11/2027 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de infraestrutura turística no Parque Municipal de Feliz–RS - 2ª Etapa.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 24/07/2024 · vigência até 30/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 299.682,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 41 itens a comprar

  Emenda de BOHN GASS

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de infraestrutura turística no Parque Municipal de Feliz – RS.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.199.712,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 245.386,00 · assinado em 29/06/2022 · vigência até 31/12/2026 · 9 itens a comprar

  Emenda de ALCEU MOREIRA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  A proposta refere-se a execução da etapa I da construção de uma nova ponte central que ligará os lados norte (centro) e sul do município de Feliz/RS.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.441.714,00 · assinado em 29/10/2021 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação Asfáltica na Estrada Conselheiro João Braun – Escadinhas, interior do município de Feliz/RS.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 725.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 617.999,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  1º Festival do Waffle de Feliz

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 330.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 841.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoMobiliário e Equipamentos· termo de fomento
  Constitui objeto do Termo de Fomento a ser celebrado entre o Ministério das Mulheres e a OSC A Roça a Casa dos Orixás a execução de projeto de apoio à organização, estruturação e formalização de um Empreendimento de Economia Solidária (EES) voltado a mulheres costureiras e artesãs em situação de vulnerabilidade socioeconômica, residentes no município de Feliz e região (RS), com prioridade para mulheres negras, vítimas de violência doméstica e chefes de família.O projeto contempla as seguintes ações integradas:Reconstrução do ateliê comunitário (100 m²) no local onde existia o espaço da OSC destruído por deslizamento de terra durante as enchentes de maio de 2024, incluindo fundações, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, pisos, revestimentos, pintura e instalação de equipamentos fixos (ar condicionado, iluminação).Aquisição de maquinário e equipamentos para uso coletivo do EES, incluindo máquinas de costura reta industrial, overloques, galoneiras, mesas de corte, cadeiras ergonômicas , kits individuais, impressora e ferramentas gerais.Formação e capacitação de 30 mulheres, abrangendo: 7 turmas de oficinas de costura e artesanato, ministradas por ateliê-escola parceiro já contratado pela OSC; 6 oficinas de economia solidária, autogestão, política de cuidados, enfrentamento à violência contra as mulheres; capacitação em finanças solidárias, precificação, marketing digital e acesso a compras governamentais (PNAE, PAA, pregões).Formalização jurídica do Empreendimento de Economia Solidária (EES) , compreendendo assessoria jurídica para elaboração de estatuto social com cláusulas conforme Lei 15.068/2024, realização de assembleia de fundação, registro em cartório, obtenção de CNPJ e inscrições municipais/estaduais.Estratégias de comercialização, incluindo criação de marca e identidade visual do EES, cadastramento em plataformas de compras governamentais, organização de 2 feiras de economia solidária e apoio à participação em editais de compras institucionais.O projeto será executado no prazo de 24 meses, com valor global de R$ 797.571,51 (setecentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos), sem exigência de contrapartida financeira da OSC. Todas as despesas estão em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, o Decreto nº 8.726/2016 e o Edital nº 3/2026 do Ministério das Mulheres.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 797.571,51 · vigência até 01/08/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 393.750,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Implantação de Pavimentação Asfáltica em vias públicas, perímetro urbano do Município de Feliz-RS.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar