Repasses federais em Cacequi (RS)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão de unidades habitacionais no Município de Cacequi/RS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 29/04/2026 · vigência até 28/04/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Objeto do Instrumento:Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Cacequi-RS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 383.820,70 · assinado em 14/10/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de PAULO PAIM

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Requalificação e reforma da praça municipal Getulio Vargas.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 21/08/2025 · vigência até 21/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Intervenções de qualificação viária no perimetro URBANO do Município de Cacequi.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 07/08/2024 · vigência até 07/08/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Intervenções de qualificação viária no perimetro URBANO do Município de Cacequi.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 16/07/2024 · vigência até 16/07/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de ALCEU MOREIRA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação com bloco de concreto Intertravado de trecho da Rua Santa Terezinha.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 287.306,00 · assinado em 12/12/2023 · vigência até 12/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação com bloco de concreto Intertravado de trecho da Rua Marechal Hermes.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 12/12/2023 · vigência até 12/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de trecho da Rua Marco Antonio, no distrito da Capela do Saicã.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 287.306,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 193.865,00 · assinado em 29/10/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de passeio público na Avenida Borges de Medeiros no município de Cacequi.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 238.856,00 · assinado em 23/09/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de MAURICIO DZIEDRICKI

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoServiços de Manutenção· termo de compromisso
  014-Adquirir equipamento de climatização

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 18.635,88 · vigência até 15/10/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  018-Adquirir mobiliário para outros ambientes escolares

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 33.832,28 · vigência até 15/10/2026 · 11 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  017-Adquirir mobiliário de sala de aula

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.005,20 · vigência até 15/10/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  015-Adquirir equipamento de cozinha

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 22.931,42 · vigência até 15/10/2026 · 5 itens a comprar

• vigenteObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação com bloco de concreto Intertravado de trecho das Ruas José do Patrocínio e Felipe Camarão.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 0,00 · vigência até 31/10/2026 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Execução de serviços de encascalhamento em aproximadamente 25 km de estradas vicinais do Município de Cacequi/RS, com foco na recuperação de pontos críticos que apresentam condições inadequadas de trafegabilidade.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.950.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· convenio
  A relação é direta tendo em vista que dentre as Diretrizes do programa está a Promoção de políticas de desenvolvimento urbano que garantam conforto, segurança e condições adequadas aos diversos usuários das vias públicas. A proposta está aliada aos objetivos, pois proporcionará uso equânime do espaço urbano, melhorando as condições de segurança na circulação de pedestres e veículos, assim promovendo acesso democrático aos mais variados serviços do Município, promovendo a melhora na qualidade de vida da população.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, composta por: trator agrícola, grade aradora, distribuidor de fertilizantes sólidos, ensiladeira/colhedora de forragens, carreta agrícola basculante, roçadeira, plantadeira semeadeira.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 550.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Rolo Compactador Vibratório (11.500 a 14.000 kg)

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 640.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de retroescavadeira, Tração 4x4, Potência Mínima De 87 Hp, Caçamba Frontal Com Capacidade Mínima De 1,00 M3 E Caçamba Da Retro Com Capacidade Mínima De 0,23 M3

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 550.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de um caminhão com caçamba basculante.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 670.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosTecnologia da Informação· convenio
  O objeto do instrumento é a aquisição de equipamentos tecnológicos, incluindo gabinetes de computador, notebooks, impressoras e data shows, para a modernização e fortalecimento da infraestrutura do Polo UAB de Cacequi, visando a melhoria do suporte às atividades de educação a distância e a ampliação da qualidade e eficiência dos serviços educacionais prestados à comunidade.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 119.880,00 · vigência até 31/12/2025 · 4 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  **Objeto do Instrumento**O presente instrumento tem por objeto a pavimentação e recuperação de diversas vias urbanas no município de Cacequi/RS, contemplando a execução de obras de infraestrutura viária com a finalidade de promover o desenvolvimento urbano sustentável, a melhoria da mobilidade e acessibilidade, bem como o fortalecimento da integração entre bairros, serviços públicos e áreas de uso coletivo. As intervenções serão realizadas com recursos oriundos da Ação 00SX – Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – RP2 – Obras, totalizando o valor de R$ 2.900.000,00.A proposta contempla a implantação de pavimentação com blocos intertravados, meio-fio, drenagem pluvial e sinalização viária em vias selecionadas com base em critérios técnicos e sociais, priorizando regiões com maior índice de vulnerabilidade, déficit de infraestrutura e alto fluxo de pedestres e veículos. As obras visam atender diretamente a população que sofre com as más condições das ruas, sujeitas a lama, poeira, buracos e alagamentos, especialmente em períodos de chuva intensa, comprometendo o deslocamento seguro e o acesso a serviços públicos essenciais como saúde, educação e transporte.A realização desta obra tem como foco o fortalecimento da infraestrutura básica urbana de forma planejada, eficiente e ambientalmente responsável, respeitando os princípios da sustentabilidade e do desenvolvimento integrado. Além da evidente melhoria na mobilidade, o projeto busca reduzir impactos ambientais relacionados à erosão e escoamento superficial desordenado, ampliando a segurança viária e a qualidade de vida dos moradores.O objeto também está diretamente vinculado à política pública de valorização dos espaços urbanos, pois a pavimentação impulsiona a valorização imobiliária, estimula a economia local, amplia o acesso aos serviços públicos e reduz custos com manutenção de vias e veículos danificados. Ademais, promove o pertencimento comunitário, a cidadania e a justiça social, garantindo aos cidadãos um ambiente urbano mais digno, funcional e acessível.A escolha das vias a serem contempladas foi realizada por meio de diagnóstico técnico e participação popular, considerando as demandas recorrentes apresentadas pela comunidade junto à gestão municipal. A execução do projeto obedecerá aos critérios técnicos estabelecidos em normativas urbanas, ambientais e de engenharia, assegurando qualidade, durabilidade e funcionalidade às obras.Com a celebração deste convênio, o município de Cacequi reafirma seu compromisso com a construção de uma cidade mais justa, resiliente e sustentável, utilizando o recurso de forma transparente, eficaz e em consonância com os objetivos do Programa de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, contribuindo com a transformação da realidade urbana e com o bem-estar coletivo.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.897.100,00 · vigência até 31/12/2025 · 1 itens a comprar