Repasses federais em Normandia (RR)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas vicinais no Municipio de Normandia/RR

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 20.815.359,00 · assinado em 14/07/2026 · vigência até 14/07/2031 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE RORAIMA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.732.057,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de acesso à capela de Nossa Senhora de Nazaré situada no Morro do Cruzeiro, no município de Normandia/RR

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.325.218,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Campo de Futebol no município de Normandia/RR.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.432.500,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/10/2030 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Obras para o fomento ao acesso à energia eletrica no Município de Normandia/RR.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.108.577,53 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/08/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de DUDA RAMOS

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recuperação de estrada de acesso a Orla da Lagoa Cheirosa no Município Normandia/RR

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 6.701.628,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos produtivos para o município de Normandia/RR.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.062.077,61 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 29/09/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos produtivos.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.529.600,00 · assinado em 28/12/2022 · vigência até 02/01/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE RORAIMA

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação asfáltica de vias urbanas com calçadas e drenagem no município de Normandia/RR.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 5.000.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 05/12/2026 · 10 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra Poliesportiva, no município de Normandia/RR.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.050.500,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 26/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos na Sede de Normandia.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 4.000.000,00 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 01/01/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de SHERIDAN

• vigenteObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação em vias urbanas na sede do Municipio de Normandia/RR

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.865.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  008-Adquirir brinquedos

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 310.871,73 · vigência até 17/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de HELENA LIMA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoEducação e Treinamento· termo de compromisso
  009-Adquirir material escolar

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 69.061,67 · vigência até 23/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de HELENA LIMA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· termo de compromisso
  026-Apoiar despesas de custeio no âmbito da política pública de transporte escolar

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 537.725,00 · vigência até 16/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de HELENA LIMA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  007-Adquirir material esportivo

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 204.954,64 · vigência até 19/12/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de HELENA LIMA

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.862.708,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· contrato de repasse
  A proposta fortalece os Arranjos Produtivos Locais (APLs) em Normandia, promovendo o desenvolvimento socioeconômico sustentável no município. O ente proponente e o Governo Federal compartilham o interesse em capacitar produtores locais, fomentar tecnologias e impulsionar a economia regional por meio da inclusão produtiva, geração de renda e valorização das vocações locais.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 14.970.000,00 · vigência até 20/07/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  O objeto desta proposta é a execução de obras de infraestrutura básica no município de Normandia, estado de Roraima, voltadas à melhoria das condições urbanas, rurais e produtivas locais. A intervenção está inserida no escopo da Ação 1211, que visa a implementação de infraestrutura nos municípios da Região da Calha Norte, contribuindo com os objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), a redução das desigualdades socioespaciais e a promoção do desenvolvimento sustentável nos territórios mais vulneráveis da Amazônia Legal.A proposta contempla investimentos em obras de infraestrutura como pavimentação de vias urbanas e rurais, implantação e/ou recuperação de sistemas de drenagem, melhoria de acessos a comunidades indígenas e rurais, bem como obras que garantam o escoamento da produção agrícola familiar, beneficiando diretamente a mobilidade local e a qualidade de vida da população. Também poderá incluir a construção ou reforma de estruturas públicas de apoio comunitário, desde que estejam diretamente relacionadas à melhoria da infraestrutura básica e ao desenvolvimento territorial.O município de Normandia possui cerca de 88,8% da sua população composta por povos indígenas das etnias Macuxi e Wapichana, o que reforça a necessidade de ações específicas e culturalmente adequadas para garantir a inclusão dessas comunidades. A precariedade nas estradas vicinais e vias urbanas afeta diretamente o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação, segurança e abastecimento. A falta de infraestrutura compromete ainda o escoamento da produção local, o transporte escolar e a integração entre as comunidades.A execução das ações previstas promoverá impactos diretos na qualidade de vida da população, reduzindo custos logísticos, facilitando o acesso a políticas públicas e fortalecendo a produção local, com reflexos positivos sobre o desenvolvimento econômico, social e ambiental. O investimento proposto contribui ainda para a permanência das populações em seus territórios, o fortalecimento da economia local e a ampliação do acesso a direitos.Além disso, a proposta também fortalece a capacidade institucional do município para planejar e executar políticas públicas estruturantes. O processo de elaboração, gestão e monitoramento da proposta contará com a articulação entre o poder público municipal, lideranças comunitárias e técnicas de engenharia civil, respeitando os marcos legais da administração pública, com controle social e prestação de contas transparente.Dessa forma, o presente instrumento propõe-se como um mecanismo eficaz para implementação de infraestrutura básica em território de baixa densidade demográfica, com forte presença de comunidades tradicionais, com vistas à superação de desigualdades históricas e à garantia de desenvolvimento territorial equilibrado e inclusivo.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.995.000,00 · vigência até 14/09/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  A proposta fortalece os Arranjos Produtivos Locais (APLs) em Normandia, promovendo o desenvolvimento socioeconômico sustentável no município. O ente proponente e o Governo Federal compartilham o interesse em capacitar produtores locais, fomentar tecnologias e impulsionar a economia regional por meio da inclusão produtiva, geração de renda e valorização das vocações locais.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 14.985.000,00 · vigência até 17/08/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
  Melhoria das condições de trafegabilidade nas estradas vicinais, redução do tempo e custo de escoamento da produção rural, aumento da renda dos produtores, ampliação do acesso a mercados, fortalecimento da agricultura familiar e dinamização da economia local, promovendo inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável no meio rural de Normandia-RR.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 7.992.000,00 · vigência até 17/08/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
  A proposta atende ao interesse comum do município de Normandia e do Governo Federal em melhorar a infraestrutura viária rural, promovendo o escoamento da produção agrícola, o acesso a serviços e a redução das desigualdades territoriais. A ação fortalece a logística local e impulsiona o desenvolvimento sustentável, em alinhamento com os objetivos do Programa Nacional de Estradas Rurais – Proner.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 14.985.000,00 · vigência até 17/08/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosServiços de Manutenção· convenio
  01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, com peso operacional mínimo de 21.000 kg, caçamba entre 1,2 e 1,5 m³, e 01 (um) caminhão basculante com tração 6x4, capacidade volumétrica mínima de 12 m³, com caçamba de aço e acionamento hidráulico traseiro

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 14.970.000,00 · vigência até 17/08/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosServiços de Manutenção· convenio
  01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, com peso operacional mínimo de 21.000 kg, caçamba entre 1,2 e 1,5 m³, e 01 (um) caminhão basculante com tração 6x4, capacidade volumétrica mínima de 12 m³, com caçamba de aço e acionamento hidráulico traseiro

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.496.500,00 · vigência até 17/08/2026 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· termo de compromisso
  Provisão de Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV FNHIS SUB 50, no Município de Normandia/RR.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.080.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· contrato de repasse
  A proposta atende ao interesse comum do município de Normandia e do Governo Federal em melhorar a infraestrutura viária rural, promovendo o escoamento da produção agrícola, o acesso a serviços e a redução das desigualdades territoriais. A ação fortalece a logística local e impulsiona o desenvolvimento sustentável, em alinhamento com os objetivos do Programa Nacional de Estradas Rurais – Proner.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.994.000,00 · vigência até 17/08/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  A proposta atende ao interesse comum do município de Normandia e do Governo Federal em melhorar a infraestrutura viária rural, promovendo o escoamento da produção agrícola, o acesso a serviços e a redução das desigualdades territoriais. A ação fortalece a logística local e impulsiona o desenvolvimento sustentável, em alinhamento com os objetivos do Programa Nacional de Estradas Rurais – Proner.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 7.992.000,00 · vigência até 17/08/2026

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em vias urbanas do município de Normandia/RR, visando melhorar a mobilidade, garantir acesso seguro a serviços essenciais, reduzir problemas de poeira e atoleiros no período chuvoso, assegurar condições adequadas ao transporte escolar, facilitar o escoamento da produção local e promover a valorização dos espaços urbanos, em consonância com os objetivos da Ação 1211 – Programa Calha Norte.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.990.000,00 · vigência até 30/10/2027 · 6 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  Aquisições de tratores agrícolas e equipamentos para fortalecimento da agricultura familiar e apoio à produção agropecuária no município de Normandia/RR.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 01/06/2026 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· convenio
  01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, com peso operacional mínimo de 21.000 kg, caçamba entre 1,2 e 1,5 m³, e 01 (um) caminhão basculante com tração 6x4, capacidade volumétrica mínima de 12 m³, com caçamba de aço e acionamento hidráulico traseiro

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.697.000,00 · vigência até 01/08/2026 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  A proposta atende ao interesse comum do município de Normandia e do Governo Federal em melhorar a infraestrutura viária rural, promovendo o escoamento da produção agrícola, o acesso a serviços e a redução das desigualdades territoriais. A ação fortalece a logística local e impulsiona o desenvolvimento sustentável, em alinhamento com os objetivos do Programa Nacional de Estradas Rurais – Proner.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.994.000,00 · vigência até 17/08/2026

Emendas parlamentares destinadas a Normandia

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