Objetivo GeralFortalecer a cadeia produtiva da algicultura em comunidades pesqueiras artesanais do município de Rio do Fogo (RN), especialmente nas localidades de Rio do Fogo e Pititinga, promovendo inclusão produtiva, geração de renda e autonomia econômica para pescadoras e marisqueiras por meio do desenvolvimento sustentável do cultivo de macroalgas.Objetivos Específicos1. Capacitar pescadoras e marisqueiras em técnicas de cultivo, manejo e beneficiamento de macroalgas, ampliando suas habilidades produtivas e sua capacidade de atuação na cadeia da algicultura. As capacitações serão realizadas por meio de cursos, oficinas práticas e intercâmbios, permitindo que as participantes desenvolvam competências técnicas e gerenciais para conduzir as atividades produtivas com autonomia.2. Implantar e estruturar unidades comunitárias de cultivo de macroalgas, garantindo as condições necessárias para o desenvolvimento da atividade produtiva nas comunidades de Rio do Fogo e Pititinga. O projeto prevê a instalação de duas áreas de cultivo de aproximadamente dois hectares cada, equipadas com materiais e insumos adequados para o manejo e produção das algas.3. Implantar um berçário para produção de mudas de macroalgas, assegurando a disponibilidade de material biológico para o abastecimento das unidades de cultivo e contribuindo para a sustentabilidade da produção. A estrutura permitirá a produção contínua de mudas, reduzindo a dependência de bancos naturais e fortalecendo a segurança produtiva da atividade.4. Fortalecer a organização comunitária e a gestão associativa, especialmente da Associação de Maricultoras de Algas de Rio do Fogo (AMAR), ampliando sua capacidade de planejamento produtivo, gestão coletiva e articulação institucional. Serão realizadas oficinas de gestão e empreendedorismo coletivo, com apoio de instituições parceiras, fortalecendo a governança local da cadeia produtiva.5. Promover o protagonismo das mulheres pescadoras e marisqueiras, ampliando sua participação nas atividades produtivas, organizativas e nos processos de tomada de decisão relacionados à algicultura. A proposta reconhece o papel central das mulheres na economia pesqueira local e busca fortalecer sua autonomia econômica e social.6. Estimular a agregação de valor aos produtos derivados das macroalgas, por meio da realização de oficinas de beneficiamento e desenvolvimento de novos produtos, ampliando as oportunidades de inserção em mercados e aumentando o valor econômico da produção local.7. Consolidar a algicultura como atividade econômica complementar sustentável, contribuindo para a diversificação das fontes de renda das famílias das comunidades pesqueiras e para o fortalecimento da resiliência socioeconômica do território.Ao integrar capacitação técnica, estruturação produtiva, fortalecimento organizativo e desenvolvimento de novos produtos, a proposta cria condições concretas para a retomada e expansão da algicultura em Rio do Fogo. A iniciativa também valoriza o conhecimento tradicional das comunidades pesqueiras e promove a construção coletiva de soluções produtivas adaptadas às condições ambientais e sociais do território.Dessa forma, o projeto contribui diretamente para o fortalecimento das economias locais, para a inclusão produtiva de mulheres pescadoras e marisqueiras e para a promoção de uma atividade econômica sustentável baseada no uso responsável dos recursos marinhos. Além de gerar renda e oportunidades econômicas, a proposta fortalece a organização comunitária, amplia as capacidades técnicas locais e consolida a algicultura como uma estratégia de desenvolvimento territorial para as comunidades pesqueiras artesanais do litoral do Rio Grande do Norte.

Rio do Fogo (RN)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Proponente

ASSOCIACAO DAS MARICULTORAS DE ALGAS DE RIO DO FOGO-AMAR (CNPJ 11.471.640/0001-04)

Vigência

01/09/2026 a 31/08/2028

Repasse da União

R$ 300.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 300.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.