Repasses federais em Rio do Fogo (RN)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de infraestrutura da Orla da Praia de Rio do Fogo no município de Rio do Fogo/RN.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 988.921,00 · assinado em 09/07/2024 · vigência até 23/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche / Escola de Educação Infantil em Rio do Fogo/RN - FNDE – Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.135.657,90 · assinado em 21/06/2024 · vigência até 30/05/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Ruas na Zona Rural de Rio do Fogo/RN

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 392.823,01 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 31/10/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Estrada Vicinais

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Promover exposições participadas, palestras e orientações sobre educação em saúde ambiental para moradores de comunidades rurais no município de Rio do Fogo/RN.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 140.813,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 30/06/2027 · 26 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de Retroescavadeira.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 310.365,00 · vigência até 30/07/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· termo de compromisso
  Escavadeira Hidráulica.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 467.490,16 · vigência até 30/07/2029 · 1 itens a comprar

• proposta em análiseEducação e Treinamento· termo de fomento
  Objetivo GeralFortalecer a cadeia produtiva da algicultura em comunidades pesqueiras artesanais do município de Rio do Fogo (RN), especialmente nas localidades de Rio do Fogo e Pititinga, promovendo inclusão produtiva, geração de renda e autonomia econômica para pescadoras e marisqueiras por meio do desenvolvimento sustentável do cultivo de macroalgas.Objetivos Específicos1. Capacitar pescadoras e marisqueiras em técnicas de cultivo, manejo e beneficiamento de macroalgas, ampliando suas habilidades produtivas e sua capacidade de atuação na cadeia da algicultura. As capacitações serão realizadas por meio de cursos, oficinas práticas e intercâmbios, permitindo que as participantes desenvolvam competências técnicas e gerenciais para conduzir as atividades produtivas com autonomia.2. Implantar e estruturar unidades comunitárias de cultivo de macroalgas, garantindo as condições necessárias para o desenvolvimento da atividade produtiva nas comunidades de Rio do Fogo e Pititinga. O projeto prevê a instalação de duas áreas de cultivo de aproximadamente dois hectares cada, equipadas com materiais e insumos adequados para o manejo e produção das algas.3. Implantar um berçário para produção de mudas de macroalgas, assegurando a disponibilidade de material biológico para o abastecimento das unidades de cultivo e contribuindo para a sustentabilidade da produção. A estrutura permitirá a produção contínua de mudas, reduzindo a dependência de bancos naturais e fortalecendo a segurança produtiva da atividade.4. Fortalecer a organização comunitária e a gestão associativa, especialmente da Associação de Maricultoras de Algas de Rio do Fogo (AMAR), ampliando sua capacidade de planejamento produtivo, gestão coletiva e articulação institucional. Serão realizadas oficinas de gestão e empreendedorismo coletivo, com apoio de instituições parceiras, fortalecendo a governança local da cadeia produtiva.5. Promover o protagonismo das mulheres pescadoras e marisqueiras, ampliando sua participação nas atividades produtivas, organizativas e nos processos de tomada de decisão relacionados à algicultura. A proposta reconhece o papel central das mulheres na economia pesqueira local e busca fortalecer sua autonomia econômica e social.6. Estimular a agregação de valor aos produtos derivados das macroalgas, por meio da realização de oficinas de beneficiamento e desenvolvimento de novos produtos, ampliando as oportunidades de inserção em mercados e aumentando o valor econômico da produção local.7. Consolidar a algicultura como atividade econômica complementar sustentável, contribuindo para a diversificação das fontes de renda das famílias das comunidades pesqueiras e para o fortalecimento da resiliência socioeconômica do território.Ao integrar capacitação técnica, estruturação produtiva, fortalecimento organizativo e desenvolvimento de novos produtos, a proposta cria condições concretas para a retomada e expansão da algicultura em Rio do Fogo. A iniciativa também valoriza o conhecimento tradicional das comunidades pesqueiras e promove a construção coletiva de soluções produtivas adaptadas às condições ambientais e sociais do território.Dessa forma, o projeto contribui diretamente para o fortalecimento das economias locais, para a inclusão produtiva de mulheres pescadoras e marisqueiras e para a promoção de uma atividade econômica sustentável baseada no uso responsável dos recursos marinhos. Além de gerar renda e oportunidades econômicas, a proposta fortalece a organização comunitária, amplia as capacidades técnicas locais e consolida a algicultura como uma estratégia de desenvolvimento territorial para as comunidades pesqueiras artesanais do litoral do Rio Grande do Norte.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 31/08/2028 · 4 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.498.500,00 · vigência até 30/10/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· termo de compromisso
  Provisão habitacional no Município de Rio do Fogo/RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em áreas rurais do município de Rio do Fogo/RN.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 30/10/2028

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no município de Rio do Fogo/RN.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 30/10/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em vias urbanas do município de Rio do Fogo/RN, visando a melhoria da infraestrutura viária, mobilidade urbana e qualidade de vida da população.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 999.000,00 · vigência até 30/10/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no município de Rio do Fogo/RN.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 30/10/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) no município de Rio do Fogo/RN.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 30/10/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em vias na zona rural do município de Rio do Fogo/RN, visando a melhoria da infraestrutura viária, mobilidade e qualidade de vida da população.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 999.000,00 · vigência até 30/10/2028 · 1 itens a comprar