Execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva da Comunidade do Jacó, às mudanças climáticas, envolvendo Soluções Baseadas na Natureza (SBN), para melhoria da qualidade no município de Natal. A Comunidade do Jacó enfrenta problemas históricos e estruturais que envolvem precariedade habitacional, ausência de saneamento básico, presença de áreas de risco e vulnerabilidade social. Desde a década de 1990, a comunidade tem sido impactada por grandes empreendimentos públicos e privados implantados em seu entorno, os quais agravaram as já frágeis condições urbanas. Tais empreendimentos comprometeram o precário sistema de drenagem existente e intensificaram a segregação socioespacial, isolando o assentamento do restante do bairro e da cidade, devido à sua baixa topografia.Apesar dos problemas, a comunidade demonstra significativas potencialidades para sua qualificação e permanência no território. É uma comunidade que está atenta às ações da gestão municipal, fruto de muitos diálogos em situações de remoções; os moradores apresentam um senso de pertencimento e identidade comunitária, expressando o desejo de permanecer no local; os espaços públicos são utilizados para reuniões, encontros, lazer para as crianças; grande parte dos moradores têm consciência das questões ambientais.As áreas e ações definidas para o arranjo SBN proposto estão embasadas nas diretrizes do Projeto Integrado de Urbanização da Comunidade do Jacó – Periferia Viva, que visa oferecer soluções urbanísticas, ambientais e de engenharia aos problemas existentes na comunidade, contemplando melhorias habitacionais, segurança das encostas, recuperação de áreas degradadas, criação de acessos e manejo de águas pluviais e drenagem urbana. Nesse sentido, a proposta visa contribuir com a implementação direta de políticas do MCID, ao mesmo tempo em que potencializa os efeitos do PAC Periferias e fortalece capacidades locais para sua sustentabilidade a longo prazo.A proposta visa fortalecer, junto aos moradores, novas leituras críticas dessa realidade, articuladas à formação e capacitação em práticas de enfrentamento às mudanças climáticas, reconhecendo as especificidades do território, sendo a estabilização das encostas e drenagem como estruturantes para a implementação de arranjos SBN, identificando três espaços estratégicos, para sua implementação, alinhados ao Eixo 1 (hidrológico) e ao Eixo 2 (geológico-geotécnico):1-Área Verde de Convívio associada a Jardim vertical e Jardins de ChuvaQualificação do espaço público central da comunidade, reconhecido como uma pequena praça ou local de reuniões, cercada pelo muro do condomínio contíguo, com a criação de uma área verde de convívio, associada a implantação de arranjo SBN de jardim vertical e jardins de chuva em pontos críticos de alagamentos, empoçamentos e corredeiras, com melhoria da qualidade ambiental do espaço, voltado à convivência, encontros comunitários e atividades educativas e culturais.2-Horta Comunitária e Compostagem com Contenção ecológica da encostaImplantação de três componentes SBN - horta comunitária integrada a um sistema de compostagem e contenção ecológica, com criação de canteiros e plantios. Esse arranjo SBN pretende promover acesso a alimentos orgânicos, educação alimentar continuada, possibilidade de geração de renda e melhorar a qualidade ambiental da área. 3-Parque Naturalizado com Contenção ecológica da encostaImplantação de arranjo SBN com a criação de um parque naturalizado integrado com contenção ecológica, executado a partir de elementos naturais, disponíveis no local, além de podas de árvores realizadas pela prefeitura. O espaço será cocriado com a participação ativa das crianças e da mão de obra local, estimulando o brincar livre, a imaginação, a conexão com a natureza e a educação ambiental.Acreditamos que a eficácia das soluções comunitárias baseadas na natureza reside na sua apropriação por quem vive, cuida e transforma o território. Por isso, a proposta adota uma

Parnamirim (RN)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTERIO DAS CIDADES

Proponente

ONG OCEANICA - PESQUISA, EDUCACAO E CONSERVACAO (CNPJ 05.749.377/0001-61)

Situação

Proposta Aprovada/Aguardando Plano de Trabalho

Vigência

20/10/2025 a 30/09/2027

Repasse da União

R$ 1.454.738,30

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 1.454.738,30

Ramo

Obras e Engenharia

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.