Repasses federais em Parnamirim (RN)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento 4ª Edição da Maratoninha da Cidade do Natal 2025, em Natal-RN

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 25/11/2025 · vigência até 25/11/2026 · 41 itens a comprar

  Emenda de PAULINHO FREIRE

• em execuçãoOutros· convenio
  Recuperação da infraestrutura de pesquisa e produção da EMPARN nas áreas de produção de mudas de bananeira e outras espécies por micropropagação, de pinto de ave caipira e de forragem.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 571.428,57 · assinado em 21/05/2025 · vigência até 21/05/2027 · 6 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção do Calçadão de Acesso à Orla da Praia de Cotovelo no município de Parnamirim/RN.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.720.785,00 · assinado em 18/07/2024 · vigência até 27/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de ruas no perímetro urbano no bairro de Cajupiranga, Parnamirim/RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.055,00 · assinado em 25/05/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 592.100,00 · assinado em 21/01/2022 · vigência até 30/10/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de galpão industrial têxtil com área de 4.100 metros quadrados na Rua Gilberto Roberto Gomes, Loteamento Cajupiranga, Parnamirim/RN.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 238.856,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obras de Pavimentação de ruas com drenagem superficial no município de Parnamirim/RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 10.533.045,00 · assinado em 04/12/2020 · vigência até 30/10/2026 · 2 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE VIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.248.803,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Aquisição e Implantação de Abatedouro Frigorífico para o município de São Fernando no Estado do Rio Grande do Norte.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.300.821,00 · vigência até 25/02/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche de Educação Infantil nome:(nome à ser determinado), Parnamirim/RN – FNDE – Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.317.759,96 · vigência até 01/10/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoObras e Engenharia· termo de fomento
  Execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva da Comunidade do Jacó, às mudanças climáticas, envolvendo Soluções Baseadas na Natureza (SBN), para melhoria da qualidade no município de Natal. A Comunidade do Jacó enfrenta problemas históricos e estruturais que envolvem precariedade habitacional, ausência de saneamento básico, presença de áreas de risco e vulnerabilidade social. Desde a década de 1990, a comunidade tem sido impactada por grandes empreendimentos públicos e privados implantados em seu entorno, os quais agravaram as já frágeis condições urbanas. Tais empreendimentos comprometeram o precário sistema de drenagem existente e intensificaram a segregação socioespacial, isolando o assentamento do restante do bairro e da cidade, devido à sua baixa topografia.Apesar dos problemas, a comunidade demonstra significativas potencialidades para sua qualificação e permanência no território. É uma comunidade que está atenta às ações da gestão municipal, fruto de muitos diálogos em situações de remoções; os moradores apresentam um senso de pertencimento e identidade comunitária, expressando o desejo de permanecer no local; os espaços públicos são utilizados para reuniões, encontros, lazer para as crianças; grande parte dos moradores têm consciência das questões ambientais.As áreas e ações definidas para o arranjo SBN proposto estão embasadas nas diretrizes do Projeto Integrado de Urbanização da Comunidade do Jacó – Periferia Viva, que visa oferecer soluções urbanísticas, ambientais e de engenharia aos problemas existentes na comunidade, contemplando melhorias habitacionais, segurança das encostas, recuperação de áreas degradadas, criação de acessos e manejo de águas pluviais e drenagem urbana. Nesse sentido, a proposta visa contribuir com a implementação direta de políticas do MCID, ao mesmo tempo em que potencializa os efeitos do PAC Periferias e fortalece capacidades locais para sua sustentabilidade a longo prazo.A proposta visa fortalecer, junto aos moradores, novas leituras críticas dessa realidade, articuladas à formação e capacitação em práticas de enfrentamento às mudanças climáticas, reconhecendo as especificidades do território, sendo a estabilização das encostas e drenagem como estruturantes para a implementação de arranjos SBN, identificando três espaços estratégicos, para sua implementação, alinhados ao Eixo 1 (hidrológico) e ao Eixo 2 (geológico-geotécnico):1-Área Verde de Convívio associada a Jardim vertical e Jardins de ChuvaQualificação do espaço público central da comunidade, reconhecido como uma pequena praça ou local de reuniões, cercada pelo muro do condomínio contíguo, com a criação de uma área verde de convívio, associada a implantação de arranjo SBN de jardim vertical e jardins de chuva em pontos críticos de alagamentos, empoçamentos e corredeiras, com melhoria da qualidade ambiental do espaço, voltado à convivência, encontros comunitários e atividades educativas e culturais.2-Horta Comunitária e Compostagem com Contenção ecológica da encostaImplantação de três componentes SBN - horta comunitária integrada a um sistema de compostagem e contenção ecológica, com criação de canteiros e plantios. Esse arranjo SBN pretende promover acesso a alimentos orgânicos, educação alimentar continuada, possibilidade de geração de renda e melhorar a qualidade ambiental da área. 3-Parque Naturalizado com Contenção ecológica da encostaImplantação de arranjo SBN com a criação de um parque naturalizado integrado com contenção ecológica, executado a partir de elementos naturais, disponíveis no local, além de podas de árvores realizadas pela prefeitura. O espaço será cocriado com a participação ativa das crianças e da mão de obra local, estimulando o brincar livre, a imaginação, a conexão com a natureza e a educação ambiental.Acreditamos que a eficácia das soluções comunitárias baseadas na natureza reside na sua apropriação por quem vive, cuida e transforma o território. Por isso, a proposta adota uma

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.454.738,30 · vigência até 30/09/2027