em execuçãoProposta 2072300 · 2025
Apoio à inclusão de famílias no Programa Fomento Rural e no acesso ao microcrédito orientado e o seu acompanhamento técnico e social para as ações de Inclusão Produtiva Rural que proporcione segurança alimentar e nutricional e aumento de renda para as famílias atendidas
Natal (RN)
- Instrumento
- CONVENIO nº 975337
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF (CNPJ 04.792.170/0001-07)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 18/06/2025
- Vigência
- 18/06/2025 a 30/09/2026
- Repasse da União
- R$ 715.000,00
- Contrapartida
- R$ 737,00
- Valor global
- R$ 715.737,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 715.000,00 / R$ 715.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (5 itens, R$ 715.737,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, pertencentes à frota utilizada nas ações do programa, incluindo o fornecimento de peças genuínas ou originais de fábrica, acessórios, insumos, mão de obra qualificada, revisões periódicas e reparos necessários para garantir o pleno funcionamento dos veículos. | servico | 10 | R$ 25.000,00 | R$ 250.000,00 |
| Diárias para agentes políticos e servidores civis (Assessores Aeronáuticos I, II e III e equiparados; Coordenadores, Assessores Especiais de Governo II, Chefes de Gabinete, Procuradores de Autarquias e Fundações e equiparados;Subcoordenadores, Assessores Especais de Governo III, Chefes de Unidade, Oficiais de Gabinete, Mecânicos de aeronave, Ajudantes de Ordens e equiparados; Cargos e Empregos Efetivos de Nível Superior e Colaboradores eventuais, conforme Decreto Estadual nº 32.688, de 19 de maio de 2023 | outros | 1000 | R$ 160,00 | R$ 160.000,00 |
| Contratação de veículo (ônibus e/ou micro-ônibus): Serviço de transporte destinado à logística dos participantes e equipe técnica nas atividades do Programa, assegurando deslocamento adequado para eventos, capacitações e ações de campo. | servico | 30 | R$ 4.333,33 | R$ 130.000,00 |
| Alimentação preprarada - REFEIÇÃO (ALMOÇO) POR PESSOA Especificações: Fornecimento de almoço (por pessoa) - Tipo Buffet, cardápio mínimo 02 entradas, saladas variadas, três tipos de carne, três guarnições, duas sobremesa e bebida não alcoólica (água, suco e refrigerante). Com todos os materiais necessários (pratos, copos, taças, talheres, bandejas, guardanapos, rechauds, mobiliário e pessoal necessário.) | servico | 2500 | R$ 40,00 | R$ 100.000,00 |
| Contratação de serviços especializados para a produção de material audiovisual em formato documental, destinado a registrar, sistematizar e divulgar as ações, resultados e impactos do Programa de Fomento Rural. | servico | 1 | R$ 75.737,00 | R$ 75.737,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.