em execuçãoProposta 1986848 · 2024
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO CAMPO DA SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA - RN.
Macaíba (RN)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 964730
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE MACAIBA (CNPJ 08.234.148/0001-00)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 15/07/2024
- Vigência
- 15/07/2024 a 24/06/2028
- Repasse da União
- R$ 999.400,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 999.400,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 999.400,00 / R$ 999.400,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 999.400,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| ETAPA - 02: Cadastro físico; Estudo técnico ambiental; Estudo técnico de áreas de risco. | servico | 526 | R$ 798,00 | R$ 419.748,00 |
| ETAPA - 03: Projeto de regularização fundiária; Cadastro Social; Projeto de obras e serviços de infraestrutura essencial. | servico | 526 | R$ 608,00 | R$ 319.808,00 |
| ETAPA - 01: Diagnóstico básico do núcleo; Cartografia básica; Notificação dos confrontantes. | servico | 526 | R$ 380,00 | R$ 199.880,00 |
| ETAPA - 04: Registro do projeto de regularização fundiária; Registro das matrículas individuais. | servico | 526 | R$ 114,00 | R$ 59.964,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.