Repasses federais em Macaíba (RN)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 550.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 24/06/2027 · 27 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação de Desenvolvimento do Projeto Lutando por vidas no Munícipio de Macaíba/RN

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 147.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de GENERAL GIRAO

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  APOIO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA O FOMENTO AOS SETORES AGROPECUÁRIO E AGROINDÚSTRIA NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.050.500,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 639.850,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/04/2029 · 6 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implantação de sistema de energia fotovoltaica para redução de custos e promoção da sustentabilidade na Comunidade Terapêutica Segunda Chance no Estado do Rio Grande do Norte.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.038,00 · assinado em 24/11/2025 · vigência até 24/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de SARGENTO GONCALVES

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Proporcionar cursos de capacitação para os profissionais, acolhidos e voluntários da Casa de Acolhimento de Macaíba/RN, por meio da contratação de empresa especializada em qualificação profissional. Além disso, o projeto prevê a contratação de profissionais, como assistente social e coordenador administrativo, bem como de empresa especializada na elaboração de projetos, execução e prestação de contas, visando aprimorar o atendimento oferecido aos acolhidos.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 333.038,00 · assinado em 10/11/2025 · vigência até 10/11/2026 · 8 itens a comprar

  Emenda de GENERAL GIRAO, SARGENTO GONCALVES

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Macaíba/RN (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 25/09/2024 · vigência até 09/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNICÍPIO DE MACAIBA/RN.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 859.500,00 · assinado em 26/07/2024 · vigência até 11/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO CAMPO DA SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA - RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 999.400,00 · assinado em 15/07/2024 · vigência até 24/06/2028 · 4 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO LOTEAMENTO MACAIBA PARK, MACAIBA/RN – FNDE – ESCOLA 5 SALAS.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 9.300.161,60 · assinado em 09/07/2024 · vigência até 18/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma da Praça Paulo de Holanda, no município de Macaíba/RN.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 674.903,00 · assinado em 10/06/2024 · vigência até 23/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO LOTEAMENTO SANTA ROSA II EM MANGABEIRA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN – FNDE – CRECHE TIPO 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.271.651,85 · assinado em 07/06/2024 · vigência até 17/05/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.441.714,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 13/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 27/11/2023 · vigência até 11/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Adequação de estradas vicinais.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.820.000,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO DE MACAÍBA – RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.055,00 · assinado em 09/06/2022 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO DE MACAÍBA /RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Sistemas de abastecimento Simplificados com Perfuração e Instalação de Poços Tubulares na Zona Rural do município de Macaíba/RN.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 16/12/2021 · vigência até 14/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM RUAS NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.910.440,00 · assinado em 23/10/2020 · vigência até 31/03/2027 · 1 itens a comprar

• vigenteEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover ações de qualificação e fortalecimento institucional da Comunidade Terapêutica CAEDD – Casa de Acolhimento de Macaíba/RN, por meio da oferta de cursos de capacitação destinados aos profissionais e voluntários da instituição, bem como da contratação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto e apoio à sua execução, visando as ações de cuidado e acolhimento desenvolvidas pela instituição.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 150.000,00 · vigência até 12/11/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de GENERAL GIRAO

• vigenteServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Otimizar a qualidade do serviço de atendimento as acolhidas por meio de contratação de profissionais especializados (psicólogo, auxiliar administrativo e assessoria técnica) e aquisição de colchões e capas visando promover o bem-estar das indivíduas em tratamento.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 01/08/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de CARLA DICKSON

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Com a Bola Toda, no Estado do Rio Grande do Norte

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 15/03/2027

  Emenda de GENERAL GIRAO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenio
  EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNICÍPIO DE MACAÍBA-RN.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.995.000,00 · vigência até 01/04/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· termo de fomento
  Implantar sistema de geração de energia elétrica por meio de tecnologia fotovoltaica na unidade de acolhimento da organização proponente, com o objetivo de fortalecer a sustentabilidade operacional da instituição e garantir melhores condições estruturais para a execução das atividades de cuidado, acolhimento e reinserção social de pessoas em processo de recuperação da dependência de álcool e outras drogas.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 10/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de CARLA DICKSON

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenio
  EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNICÍPIO DE MACAÍBA-RN.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.995.000,00 · vigência até 01/04/2029 · 1 itens a comprar