Repasses federais em Januário Cicco (RN)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  Provisão habitacional no município de Boa Saúde - RN (Januário Cicco)

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 24/03/2026 · vigência até 24/03/2030 · 2 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Educação em Saúde Ambiental

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 97.178,13 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 31/12/2027 · 41 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Boa Saúde/RN.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 487.000,00 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseServiços Profissionais e Consultoria· convenio
  Estruturação e execução, no Município de Boa Saúde/RN, de programa integrado de inclusão socioprodutiva voltado à formalização e ao fortalecimento da cadeia produtiva da mandioca e seus subprodutos (farinha, goma, beiju, tapioca), por meio de sete metas articuladas: (1) diagnóstico censitário das unidades produtivas e dos produtores rurais da cadeia; (2) estruturação jurídico-organizativa dos produtores, com apoio técnico, jurídico e contábil para a constituição autônoma de entidade(s) coletiva(s) representativa(s) — sindicato, associação e/ou cooperativa, conforme deliberação soberana dos interessados em assembleia; (3) mutirão municipal de formalização individual dos produtores como MEI ou enquadramento como agroindústria familiar, com apoio à obtenção de CNPJ, DAP/CAF, registro sanitário (SIM municipal) e enquadramento tributário; (4) execução de programa estruturado de capacitação empresarial e produtiva em cinco módulos temáticos (gestão empresarial, Boas Práticas de Fabricação, diversificação de produtos, comercialização e mercados institucionais, gestão de entidades coletivas), totalizando treze turmas e meta mínima de 200 pessoas capacitadas; (5) promoção comercial mediante a realização da 1ª Feira Municipal da Mandioca e seus Subprodutos de Boa Saúde, evento de três dias com rodada estruturada de negócios entre produtores e compradores institucionais, atacadistas e varejistas; (6) articulação para acesso a crédito produtivo (Pronaf, FNE-Empreendedor) e a mercados institucionais (PAA, PNAE), com habilitação técnica dos produtores formalizados; (7) estruturação física e tecnológica da Sala Municipal do Empreendedor como núcleo permanente de atendimento ao MEI, ao pequeno produtor e ao empreendedor local, assegurando sustentabilidade das ações para além da vigência do convênio. A execução observa recorte explícito de equidade de gênero (meta mínima de 50% de participação feminina), priorização da agricultura familiar e respeito à autonomia organizativa dos produtores. A vigência proposta é de 24 meses, com início previsto para 01/10/2026 e término em 30/09/2028. O valor global do instrumento é de R$ 505.506,00, sendo R$ 505.000,00 de repasse da União e R$ 506,00 de contrapartida financeira do Município de Boa Saúde.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 505.000,00 · vigência até 30/09/2028 · 34 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenio
  EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NESTE MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.498.000,00 · vigência até 01/04/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· convenio ou contrato de repasse
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE - RN.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.498.000,00 · vigência até 01/04/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE – RN.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 408.000,00 · vigência até 01/10/2028

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE - RN

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 30/12/2028