em execuçãoProposta 1953313 · 2023
Construção de mirante e portal, pavimentação de acesso a praia do Bacopari e Urbanização das orlas das praias, Pontal e Bacopari no município Baía Formosa/RN.
Baía Formosa (RN)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 955359
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA (CNPJ 08.161.341/0001-50)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/12/2023
- Vigência
- 30/12/2023 a 13/12/2026
- Repasse da União
- R$ 1.152.697,00
- Contrapartida
- R$ 4.000,00
- Valor global
- R$ 1.156.697,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.152.697,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 1.152.697,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 1.156.697,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de mirante e portal, pavimentação de acesso a praia do Bacopari e Urbanização das orlas das praias, Pontal e Bacopari no município Baía Formosa/RN. | obra | 1 | R$ 1.156.697,00 | R$ 1.156.697,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.