Repasses federais em Baía Formosa (RN)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de mirante e portal, pavimentação de acesso a praia do Bacopari e Urbanização das orlas das praias, Pontal e Bacopari no município Baía Formosa/RN.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.152.697,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 13/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Baía Formosa/RN - TERCEIRA ETAPA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 08/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e drenagem de ruas na sede do município de Baía Formosa/RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 335.755,00 · assinado em 17/12/2021 · vigência até 28/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Implementar ações de Educação em Saúde Ambiental visando a promoção da saúde e inclusão social

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 110.602,50 · assinado em 17/12/2021 · vigência até 30/12/2026 · 47 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Centro Comercialização de produtos associados ao turismo no Município de Baía Formosa/RN.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 238.750,00 · assinado em 20/12/2019 · vigência até 22/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de FATIMA BEZERRA

• vigenteOutros· termo de fomento
  Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e modernização das atividades da Associação de Pescadores Artesanais Maricultores e Quilombolas de Baía Formosa-RN.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 150.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 14 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Baia Formosa/RN.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 720.000,00 · vigência até 31/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Baia Formosa/RN.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.263.600,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· termo de compromisso
  Provisão de unidades habitacionais no Município de Baía Formosa/RN.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 2 itens a comprar