em execuçãoProposta 1969205 · 2024
Construção de Escola em Tempo Integral de 13 salas no Município de Porciúncula.
Porciúncula (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 961079
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORCIUNCULA (CNPJ 28.920.999/0001-06)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 04/07/2024
- Vigência
- 04/07/2024 a 04/07/2028
- Repasse da União
- R$ 12.174.047,75
- Contrapartida
- R$ 124.062,39
- Valor global
- R$ 12.298.110,14
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.826.107,16 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 12.298.110,14)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Porciúncula. | obra | 1 | R$ 12.298.110,14 | R$ 12.298.110,14 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.