Repasses federais em Porciúncula (RJ)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 381.283,00 · assinado em 31/03/2026 · vigência até 31/03/2028 · 5 itens a comprar

  Emenda de MARCELO CRIVELLA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.168.800,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 30/09/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de MAX LEMOS

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição e instalação de Parques Infantis no Município de Porciúncula/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 13/11/2025 · vigência até 13/11/2026 · 8 itens a comprar

  Emenda de HUGO LEAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra Poliesportiva e Parque Infantil, no Município de Porciúncula/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 573.000,00 · assinado em 18/08/2025 · vigência até 06/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de HUGO LEAL

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.916.400,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de GLAUBER BRAGA

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão de unidades habitacionais no município de Porciúncula/RJ

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 17/12/2024 · vigência até 17/09/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Provisão de unidades habitacionais no Município de Porciúncula/RJ

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 17/12/2024 · vigência até 17/09/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Sistema de Abastecimento de Água para Purilândia - 2° Distrito Urbano de Porciúncula/RJ

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.099.879,35 · assinado em 07/10/2024 · vigência até 07/10/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral de 13 salas no Município de Porciúncula.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 12.174.047,75 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de rua no perímetro urbano do município de Porciúncula/RJ

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 939.360,00 · assinado em 21/12/2023 · vigência até 21/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de GLAUBER BRAGA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de ruas do perímetro urbano do município de Porciúncula/RJ

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.659.482,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 29/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção de um sistema de Esgotamento Sanitário

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 24.698.331,74 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 01/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Patrulha mecanizada.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 20/07/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoServiços de Manutenção· termo de compromisso
  014-Adquirir equipamento de climatização

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 98.156,78 · vigência até 05/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de CHICO ALENCAR

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
  Aquisição de Patrulhas Mecanizada

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 350.000,00 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  xxxxxxxxx

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.400.440,00 · vigência até 23/01/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· termo de fomento
  Pavimentação de Estrada Vicinal

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 01/10/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· termo de compromisso
  22 (PAR 4)- ADQUIRIR ÔNIBUS ESCOLAR

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 679.385,00 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  xxxxxxxxxxxxxxx

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.400.440,00 · vigência até 22/02/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  Realização da 79ª Exposição Agropecuária e Industrial de Porciúncula – EXPO Porciúncula 2026, mediante a execução de ações de apoio à programação turística, cultural e artística do evento, visando fomentar o turismo regional, ampliar o fluxo de visitantes, fortalecer a economia local e valorizar as tradições culturais e agropecuárias do município de Porciúncula/RJ.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 549.450,00 · vigência até 15/06/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· termo de compromisso
  14 (PAR 4) ADQUIRIR EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 327.887,00 · vigência até 01/04/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  17 (PAR 4) ADQUIRIR MOBILIÁRIO DE SALA DE AULA

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 274.230,00 · vigência até 01/04/2027 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 13.800.000,00 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  13 (PAR 4) Adquirir equipamento de TIC

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 207.879,00 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· termo de compromisso
  9 (PAR 4) ADQUIRIR MATERIAL ESCOLAR

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 23.531,00 · vigência até 01/04/2027 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  Realização de eventos turísticos no município de Porciúncula/RJ.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 04/06/2027

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  17 (PAR 4) ADQUIRIR MOBILIÁRIO DE SALA DE AULA

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 259.700,00 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· termo de compromisso
  22 (PAR 4)- ADQUIRIR ÔNIBUS ESCOLAR

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 679.385,00 · vigência até 01/04/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· termo de compromisso
  22 (PAR 4) ADQUIRIR ÔNIBUS ESCOLAR

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 688.300,00 · vigência até 01/04/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  Implantação de sistema público de abastecimento de água potável nas comunidades de Bate-Pau e Dona Emília, em Porciúncula/RJ.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 01/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  Recebimento de Patrulha Mecanizada através do PROMAQ

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 435.000,00 · vigência até 01/11/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) na comunidade do Caeté, em Porciúncula/RJ

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.550.000,00 · vigência até 01/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  Recebimento de Patrulha Mecanizada através do PROMAQ

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 627.400,00 · vigência até 01/11/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Implantação de sistema público de esgotamento sanitário nas comunidades Bate-Pau e Dona Emília, em Porciúncula/RJ.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 30/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  Aquisição de Patrulha Mecanizada

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.720.056,67 · vigência até 30/06/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  Aquisição de Patrulha Mecanizada

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.830.908,50 · vigência até 30/06/2027 · 2 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Porciúncula

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