em execuçãoProposta 2193188 · 2026
Revitalização da Orla do Lago Javary no município de Miguel Pereira/RJ - etapa 2
Miguel Pereira (RJ)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 998215
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA (CNPJ 32.415.283/0001-29)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 12/06/2026
- Vigência
- 12/06/2026 a 12/06/2029
- Repasse da União
- R$ 1.448.081,00
- Contrapartida
- R$ 1.500,00
- Valor global
- R$ 1.449.581,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.448.081,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 1.448.081,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 1.449.581,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Revitalização da Orla do Lago Javary | obra | 1 | R$ 1.449.581,00 | R$ 1.449.581,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.