Repasses federais em Miguel Pereira (RJ)
23 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 61,8 mi de repasse federal; 23 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 1 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 199 mil empenhados).
Ver as licitações abertas em Miguel Pereira
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoOutros· contrato de repasseRevitalização da Orla do Lago Javary no município de Miguel Pereira/RJ - etapa 2
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.448.081,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 12/06/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Quadra Poliesportiva, no Município de Miguel Pereira/RJ
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 389.600,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 01/04/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação em estradas vicinais no Município de Miguel Pereira/RJ.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.000.000,00 · assinado em 01/12/2025 · vigência até 01/12/2029 · 5 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação em estradas vicinais no Município de Miguel Pereira/RJ
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.719.563,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/11/2029 · 5 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de infraestrutura no centro de convenções Jackson Uchoa Vianna no Município de Miguel Pereira/RJ.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 571.695,00 · assinado em 06/11/2025 · vigência até 01/04/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.438.000,00 · assinado em 11/12/2024 · vigência até 11/12/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola em Tempo Integral no Bairro Praça da Ponte - Miguel Pereira/RJ – FNDE – Escola 9 Salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.452.429,49 · assinado em 09/07/2024 · vigência até 09/07/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseRevitalização da Orla do Lago Javary no município de Miguel Pereira/RJ.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 09/07/2024 · vigência até 09/07/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasseCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.870.655,00 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 04/07/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de MARCELO CRIVELLA
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Creche no Bairro Praça da Ponte - Miguel Pereira/RJ – FNDE – Creche Tipo 2.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.672.613,15 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAquisição de Máquinas e equipamentos para o município de Miguel Pereira
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 406.830,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 13 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação em estradas vicinais no Município de Miguel Pereira/RJ
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.391.283,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA- RJ.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.635.536,00 · assinado em 31/10/2023 · vigência até 31/10/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.361.600,82 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 12/01/2027 · 3 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseIntervenções de qualificação viária no Município de Miguel Pereira/RJ.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.720.785,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasseREFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.199.616,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE MÁQUINAS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 405.875,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseImplantação da vila do esporte no município de Miguel Pereira
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.432.500,00 · assinado em 30/11/2020 · vigência até 30/07/2027 · 1 itens a comprar
- vigenteObras e Engenharia· convenioPavimentação em estradas vicinais no Município de Miguel Pereira/RJ
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.814.500,00 · vigência até 31/12/2029 · 5 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenioPavimentação em estradas vicinais no Município de Miguel Pereira/RJ
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.965.357,00 · vigência até 31/12/2029 · 5 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· termo de compromisso022-Adquirir ônibus escolar
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 421.549,68 · vigência até 22/09/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromissoPROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · vigência até 30/05/2028 · 2 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromissoAQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de fomentoAquisição de Equipamentos.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 125.000,00 · vigência até 30/12/2028 · 8 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de fomentoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 21 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosMobiliário e Equipamentos· termo de fomentoMesa inox industrial;Tanque de lavagem;DEspolpadeira de frutas;Liquidificador industrial;Prensa hidráulica; Filtro inox para oléo;Tanque de armazenamento;Centrífuga Separadora; Balança digital industrial; Seladora de embalagens;Funil e utensílios inox;Garrafas de vidro.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 47.290,00 · vigência até 31/12/2026 · 12 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasseImplantacão de qualificação viária no perímetro urbano no Município de Miguel Pereira
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasseINTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.000.000,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar
Emendas parlamentares destinadas a Miguel Pereira
Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.
| Ano | Autor | Área | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | ROSANGELA GOMES | Encargos especiais · Outras transferências | R$ 199.000,00 | R$ 199.000,00 |
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.