Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseProposta 2204944 · 2026
Execução de iniciativas voltadas ao empreendedorismo, inclusão sócio produtiva e melhoria do ambiente de negócios, por meio de um programa estruturado que integra capacitação, formalização, fortalecimento produtivo e ampliação do acesso a mercados para microempreendedores e pequenos negócios.
Mangaratiba (RJ)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
- Proponente
- MUNICIPIO DE MANGARATIBA (CNPJ 29.138.310/0001-59)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho em Análise
- Vigência
- 30/04/2026 a 30/04/2027
- Repasse da União
- R$ 599.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.000,00
- Valor global
- R$ 600.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 600.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Execução de iniciativas voltadas ao empreendedorismo, inclusão sócio produtiva e melhoria do ambiente de negócios, por meio de um programa estruturado que integra capacitação, formalização, fortalecimento produtivo e ampliação do acesso a mercados para microempreendedores e pequenos negócios. | servico | 12 | R$ 50.000,00 | R$ 600.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.