em execuçãoProposta 2148398 · 2025
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Mangaratiba (RJ)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 984595
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA SAUDE
- Proponente
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA RJ (CNPJ 12.349.225/0001-37)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 29/12/2025 a 24/09/2028
- Repasse da União
- R$ 2.873.563,00
- Contrapartida
- R$ 58.237,00
- Valor global
- R$ 2.931.800,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.873.563,00 / —
- Emenda parlamentar
- MARCELO CRIVELLA · R$ 2.873.563,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 2.931.800,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| pleito visa a Construção da Clínica de Olhos no município de Mangaratiba / RJ, que ofertará os serviços de consultas especializadas, exames de diagnóstico e terapia, como topografia, tomografia, Paquimetria, Angiografia ocular, Ultrassom e cirurgias a nível ambulatorial, de maneira a assegurar e garantir um melhor atendimento clínico-oftalmológico aos paciente. Este memorial descreve os espaços e áreas de Construção dos ambientes da Clínica de Olhos do município de Mangaratiba /RJ, com área total de terreno de 4.268,66 m² e área construída de 535,00 m² descritos em pré-projeto. O projeto arquitetônico buscará atender as normas da legislação vigente para projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde do MS (RDC 50 de 21 de fev/2002, RDC 307 de 14 de nov/2002 e RDC 189 de 18 de julho/2003) e NBR 9050/2020. Declaramos que este município garantirá a contratação de profissionais habilitados e capacitados para funcionamento da unidade. Todos os serviços executados seguirão rig | obra | 535 | R$ 5.480,00 | R$ 2.931.800,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.