em execuçãoProposta 2122149 · 2025
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivas no Município de Mangaratiba/RJ
Mangaratiba (RJ)
- Instrumento
- CONVENIO nº 980969
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- MUNICIPIO DE MANGARATIBA (CNPJ 29.138.310/0001-59)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 15/12/2025
- Vigência
- 15/12/2025 a 15/12/2028
- Repasse da União
- R$ 980.000,00
- Contrapartida
- R$ 20.000,00
- Valor global
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 980.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. ESPORTE · R$ 980.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (65 itens, R$ 1.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| KIT LANCHE Aquisição de kits lanche individualizados para atendimento aos participantes do projeto esportivo visando garantir reforço alimentar adequado durante a realização das atividades físicas e esportivas | bem | 23999 | R$ 10,87 | R$ 260.869,13 |
| Professor INSS Patronal 12 00 SAT 1 00 Projeção mensal de Férias e Encargos 12 97 Total de Encargos 25 97 A finalidade dos professores sendo um responsável por cada modalidade esportiva futebol futsal voleibol basquetebol handebol atletismo ginástica danças atividades rítmicas e oficinas recreativas é planejar e executar as atividades pedagógicas e esportivas promovendo o desenvolvimento físico técnico social e disciplinar dos participantes Com carga de 16 horas aula semanais e 4 horas destinadas ao planejamento cabe aos professores elaborar planos de aula organizar conteúdos adequados à faixa etária acompanhar a frequência e o desempenho dos alunos zelar pela segurança durante as atividades e contribuir para a formação cidadã incentivando valores como respeito trabalho em equipe responsabilidade e inclusão | servico | 40 | R$ 3.200,00 | R$ 128.000,00 |
| Monitor Esportivo INSS Patronal 9 00 SAT 1 00 Projeção mensal de Férias e Encargos 12 97 Total de Encargos 22 97 Auxiliar o professor ou treinador durante a condução de atividades esportivas e recreativas Preparar e organizar os materiais e equipamentos necessários para cada aula ou treino Orientar os alunos quanto à técnica correta dos exercícios conforme instruções do professor Supervisionar o cumprimento das normas de segurança e o uso correto dos espaços e equipamentos Acompanhar o desenvolvimento desempenho e participação dos alunos Manter a disciplina cooperação e organização durante as atividades e Apoiar o professor na execução de programas pedagógicos e esportivos | servico | 40 | R$ 2.100,00 | R$ 84.000,00 |
| Coordenador Geral INSS Patronal 12 00 SAT 1 00 Projeção mensal de Férias e Encargos 12 97 Total de Encargos 25 97 A finalidade do coordenador geral é planejar organizar e supervisionar todas as atividades do projeto garantindo que as metas prazos e objetivos sejam cumpridos de forma eficiente Ele é responsável por coordenar a equipe técnica e administrativa acompanhar a execução das atividades esportivas controlar recursos financeiros e materiais manter a comunicação com parceiros e patrocinadores e assegurar que o projeto atenda às normas e diretrizes estabelecidas Sua atuação é fundamental para garantir qualidade organização e resultados positivos no desenvolvimento das ações esportivas | servico | 12 | R$ 6.100,00 | R$ 73.200,00 |
| ASSESSORIA CONTÁBIL INSS Patronal 12 00 SAT 1 00 Projeção mensal de Férias e Encargos 12 97 Total de Encargos 25 97 A finalidade da assessoria contábil é apoiar a empresa na organização controle e interpretação das informações financeiras fiscais e patrimoniais garantindo o cumprimento das obrigações legais e contribuindo para a boa gestão do negócio Por meio do registro adequado das operações elaboração de demonstrativos contábeis planejamento tributário e orientação ao empresário a assessoria contábil fornece dados seguros para a tomada de decisões previne erros e multas fiscais e assegura a regularidade e a saúde financeira da empresa | servico | 10 | R$ 4.900,00 | R$ 49.000,00 |
| Coordenador Pedagógico O Pedagogo Educador Social será responsável por desenvolver ações educativas sócio formativas e de acompanhamento dos participantes promovendo a integração entre esporte educação e cidadania no âmbito do projeto esportivo com carga horária de 40 horas semanais | servico | 10 | R$ 3.800,00 | R$ 38.000,00 |
| Coordenador de Núcleo INSS Patronal 12 00 SAT 1 00 Projeção mensal de Férias e Encargos 12 97 Total de Encargos 25 97 A finalidade do Coordenador de Núcleo é supervisionar e acompanhar as atividades realizadas em cada unidade ou polo específico garantindo que as ações sejam executadas conforme o planejamento estabelecido Eles atuam diretamente na orientação dos professores e monitores no controle de frequência dos participantes na organização dos materiais e espaços além de servir como elo entre a coordenação geral e a equipe local Sua função é assegurar a qualidade das atividades o cumprimento das metas do projeto e o bom atendimento aos beneficiários | servico | 10 | R$ 3.180,00 | R$ 31.800,00 |
| Assistente Administrativo INSS Patronal 12 00 SAT 1 00 Projeção mensal de Férias e Encargos 12 97 Total de Encargos 25 97 A finalidade do assistente administrativo é garantir a organização e o bom funcionamento das atividades administrativas que dão suporte ao projeto Esse profissional auxilia no controle de documentos inscrições de participantes organização de agendas relatórios prestação de contas controle de materiais e comunicação com pais atletas equipe técnica e parceiros Sua atuação contribui para que o projeto esportivo seja executado de forma eficiente transparente e alinhada às metas estabelecidas | servico | 10 | R$ 3.100,00 | R$ 31.000,00 |
| Psicólogo Esportivo Profissional responsável pelo acompanhamento psicológico dos atletas e membros da comissão técnica com foco no desenvolvimento emocional comportamental e cognitivo visando à melhoria do desempenho esportivo fortalecimento da saúde mental e promoção do bem estar com carga horária de 40 horas semanais | servico | 10 | R$ 2.900,00 | R$ 29.000,00 |
| CAMISETA E BERMUDA KIT ID 614 Kit de uniforme com camiseta e bermuda dry fit Finalidade identificação conforto e desempenho Dimensões tamanhos P M G e GG Material poliéster tipo dry fit camiseta com manga curta | bem | 200 | R$ 144,00 | R$ 28.800,00 |
| ÁGUA MINERAL 1 5L ID 3 Água Mineral Finalidade hidratação Dimensões Garrafa 1 5l | bem | 8000 | R$ 3,60 | R$ 28.800,00 |
| CAMISETA REGATA ID 570 Camiseta regata Finalidade identificação conforto e desempenho Dimensões tamanhos P M G e GG Material dry fit com gola redonda e costura dupla sem estampa | bem | 200 | R$ 132,00 | R$ 26.400,00 |
| Assistente Social Profissional responsável pelo acompanhamento social dos beneficiários do projeto e de suas famílias atuando na identificação de demandas socioeconômicas fortalecimento de vínculos comunitários e promoção do acesso a direitos sociais carga horária de 40 horas semanais | servico | 10 | R$ 2.400,00 | R$ 24.000,00 |
| Assessoria de Comunicação O Profissional de Comunicação Marketing será responsável pelo planejamento execução e acompanhamento das ações de divulgação e visibilidade do projeto esportivo garantindo a transparência a prestação de contas social e o fortalecimento da imagem institucional | servico | 10 | R$ 2.200,00 | R$ 22.000,00 |
| Professor: INSS Patronal: 12.00% + SAT: 1.00% (Total de Encargos: 13.00%) | tributo | 40 | R$ 416,00 | R$ 16.640,00 |
| AGASALHO - Agasalho esportivo Finalidade aquecimento Dimensões tamanho P M G e GG Material 100 poliéster com fecho em zíper | bem | 200 | R$ 55,00 | R$ 11.000,00 |
| Coordenador Geral: INSS Patronal: 12.00% + SAT: 1.00% (Total de Encargos: 13.00%) - | tributo | 12 | R$ 793,00 | R$ 9.516,00 |
| Monitor Esportivo: INSS Patronal: 9.00% + SAT: 1.00% (Total de Encargos: 10.00%) | tributo | 40 | R$ 210,00 | R$ 8.400,00 |
| ASSESSORIA CONTÁBIL: INSS Patronal: 12.00% + SAT: 1.00% (Total de Encargos: 13.00%) | tributo | 10 | R$ 637,00 | R$ 6.370,00 |
| UNIFORME CHUTEIRA Chuteira com trava fixa Modalidade futebol society Finalidade tração estabilidade e controle Material sintético | bem | 88 | R$ 70,00 | R$ 6.160,00 |
| CORDÃO DE CRACHÁ ID 277 Cordão de crachá Finalidade identificação Dimensões 9mm de largura Material poliéster com presilha tipo jacaré | bem | 200 | R$ 30,00 | R$ 6.000,00 |
| UNIFORME TÊNIS ID 648 Tênis Finalidade uniforme Material sola em borracha e calcanheira em gel | bem | 74 | R$ 77,00 | R$ 5.698,00 |
| BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO ID 111 Bola de futebol de campo Finalidade jogo treino e aprendizagem Dimensões entre 68cm e 70cm Peso 410g a 450g cheia Material poliuretano com câmara de butil e miolo removível e lubrificado | bem | 48 | R$ 100,00 | R$ 4.800,00 |
| UNIFORME TÊNIS DE VÔLEI ID 2515 Tênis de vôlei Finalidade uniforme Material cabedal em malha respirável com palmilha em EVA e solado em borracha e poliuretano ou em EVA expandido com amortecimento | bem | 26 | R$ 183,00 | R$ 4.758,00 |
| UNIFORME COLETE ID 585 Colete Finalidade identificação Dimensões tamanho único Material 100 poliéster dupla face liso | bem | 220 | R$ 20,00 | R$ 4.400,00 |
| Coordenador de Núcleo: INSS Patronal: 12.00% + SAT: 1.00% (Total de Encargos: 13.00%) | tributo | 10 | R$ 413,40 | R$ 4.134,00 |
| Assistente Administrativo: INSS Patronal: 12.00% + SAT: 1.00% (Total de Encargos: 13.00%) | tributo | 10 | R$ 403,00 | R$ 4.030,00 |
| UNIFORME CHUTEIRA Chuteira Modalidade futebol de salão Finalidade tração estabilidade e controle Material flexível eva forrada | bem | 40 | R$ 90,00 | R$ 3.600,00 |
| BRINDE SACOCHILA ID 492 Sacochila Finalidade brinde Dimensões 60cm x 80cm e espessura de 7mm Material polietileno personalizada com logotipo | bem | 200 | R$ 18,00 | R$ 3.600,00 |
| DISCO DE ARREMESSO 1KG ID 292 Disco de arremesso Finalidade lançamento de disco Dimensões diâmetro externo de 180mm Peso 1 kg Material borracha | bem | 22 | R$ 145,00 | R$ 3.190,00 |
| BAMBOLÊ ARCO ID 42 Bambolê arco Finalidade ginástica rítmica Dimensões diâmetro de 78cm a 80cm Material plástico encapado com fita adesiva | bem | 44 | R$ 70,00 | R$ 3.080,00 |
| BOLA DE HANDEBOL ID 136 Bola de handebol H2L Finalidade jogo treino e aprendizagem Dimensões entre 54cm e 56cm Peso 325g a 375g cheia Material PU laminado 6 gomos | bem | 30 | R$ 90,00 | R$ 2.700,00 |
| BOLA DE VÔLEI ID 151 Bola de vôlei Finalidade jogo treino e aprendizagem Dimensões circunferência de 65cm a 67cm Peso entre 260g e 280g Material laminado em microfibra PU | bem | 26 | R$ 100,00 | R$ 2.600,00 |
| BRINDE SQUEEZE GARRAFA 500ML ID 173 Squeeze garrafa Finalidade brinde Dimensões capacidade 500ml Material plástico com tampa roscável | bem | 200 | R$ 12,50 | R$ 2.500,00 |
| DISCO DE ARREMESSO 2KG ID 291 Disco de arremesso Finalidade lançamento de disco Dimensões diâmetro externo de 220mm Peso 2 kg Material borracha | bem | 22 | R$ 99,00 | R$ 2.178,00 |
| CONE DE AGILIDADE 75CM ID 238 Cone de agilidade Finalidade treinamentos físicos e esportivos Dimensões 40cm x 75cm Material pvc | bem | 200 | R$ 10,00 | R$ 2.000,00 |
| CAMISETA DE GOLEIRO ID 550 Camiseta de goleiro Finalidade identificação conforto e desempenho Dimensões tamanhos P M G Material poliéster com manga curta | bem | 20 | R$ 95,00 | R$ 1.900,00 |
| ARGOLA ARCO DE AGILIDADE ID 43 Argola arco de agilidade Finalidade treinamento de agilidade Dimensões diâmetro de 40cm Material plástico | bem | 200 | R$ 9,49 | R$ 1.898,00 |
| BOLSA PARA TRANSPORTE DE MATERIAL ESPORTIVO ID 493 Bolsa horizontal Finalidade transporte de material esportivo Dimensões 65cm x 20cm x 40cm Material poliéster com tela de nylon e alça reforçada | bem | 25 | R$ 72,00 | R$ 1.800,00 |
| ANEL DE ALONGAMENTO ID 7 Anel de alongamento Finalidade alongamento condicionamento físico Dimensões diâmetro de 33cm a 37cm Material fibra FRP revestido com EVA | bem | 44 | R$ 38,99 | R$ 1.715,56 |
| MEDALHA HONRA AO MÉRITO ID 363 Medalha honra ao mérito Finalidade reconhecimento de desempenho Dimensões diâmetro de 55mm Material metal | bem | 200 | R$ 8,50 | R$ 1.700,00 |
| CANELEIRA PAR ID 575 Par de caneleiras Modalidade futebol futsal Finalidade proteção Dimensões tamanho M Material borracha eva | bem | 64 | R$ 22,00 | R$ 1.408,00 |
| MEIÃO PAR ID 638 Par de meião Finalidade uniforme Material poliamida elastano e algodão | bem | 70 | R$ 20,00 | R$ 1.400,00 |
| BOLA DE INICIAÇÃO ID 1782 Bola de iniciação Tamanho 12 Finalidade jogo treino e aprendizagem Dimensões circunferência entre 57cm e 59cm Peso 250g a 270g cheia Material borracha | bem | 48 | R$ 29,00 | R$ 1.392,00 |
| ESCADA DE AGILIDADE ID 300 Escada de agilidade Finalidade condicionamento físico Dimensões 4 5m com 10 degraus Material fita de nylon | bem | 25 | R$ 55,00 | R$ 1.375,00 |
| BANDEIRINHA DE ESCANTEIO KIT ID 65 Kit com 4 bandeirinhas de escanteio Finalidade demarcação de linha de escanteio Dimensões haste de 175cm e bandeirolas com 35cm x 35cm | bem | 3 | R$ 455,89 | R$ 1.367,67 |
| BOLA DE FUTEBOL DE SALÃO ID 122 Bola de futebol de salão Finalidade jogo treino e aprendizagem Dimensões entre 62cm e 64cm Peso 400g a 440g cheia Material microfibra costurada com 32 gomos | bem | 22 | R$ 60,00 | R$ 1.320,00 |
| MAÇÃ DE GINÁSTICA RÍTMICA PAR ID 354 Par de maçãs de ginástica rítmica Modalidade ginástica rítmica Dimensões 45cm Peso 150g Material pvc | bem | 22 | R$ 59,00 | R$ 1.298,00 |
| TAPETE EVA ID 219 Tapete de eva Finalidade superfície segura confortável e higiênica para atividades Dimensões 100cm x 50cm x 10mm Material eva | bem | 48 | R$ 25,50 | R$ 1.224,00 |
| BOLA DE BASQUETE ID 96 Bola de basquete Finalidade jogo treino e aprendizagem Dimensões circunferência de 75cm a 77cm Peso 600g a 675g cheia Material borracha sem costura câmara airbility e matizada | bem | 22 | R$ 54,00 | R$ 1.188,00 |
| BARREIRA DE SALTO ID 82 Barreira de atletismo regulável Finalidade atletismo Dimensões 30cm x 47cm x 26cm Material pvc | bem | 20 | R$ 38,00 | R$ 760,00 |
| REDE FUTEBOL DE SALÃO PAR ID 1497 Par de redes de futebol de salão Modalidade futebol de salão Finalidade jogo treino e aprendizado Dimensões aproximadamente 3 2m x 2 10m Material polietileno alta densidade fio 06mm malha 12 | bem | 3 | R$ 250,00 | R$ 750,00 |
| CORDA DE GINÁSTICA RÍTMICA ID 252 Corda de ginástica rítmica Finalidade performances rítmicas Dimensões comprimento de 2 4m com espessura de 6mm Material poliuretano resistente | bem | 44 | R$ 16,00 | R$ 704,00 |
| REDE DE HANDEBOL ID 438 Rede de handebol Modalidade handebol Finalidade jogo treino e aprendizado Dimensões aproximadamente 3 20m x 2 10m x 1m Material nylon em fio 04mm | bem | 4 | R$ 175,00 | R$ 700,00 |
| BASTÃO DE GINÁSTICA ID 89 Bastão de ginástica Finalidade alongamento Dimensões 120cm e 3cm de diâmetro Material madeira sem ponteira | bem | 44 | R$ 15,00 | R$ 660,00 |
| APITO ID 35 Apito Finalidade sinalização sonora Material plástico resistente com cordão | bem | 24 | R$ 24,87 | R$ 596,88 |
| REDE DE BASQUETE ID 437 Rede de basquete Modalidade basquete Finalidade jogo treino e aprendizagem Dimensões entre 38 1 cm a 45 7 cm 15 a 18 polegadas Material polipropileno seda pp em fio 4mm nó duplo | bem | 6 | R$ 83,00 | R$ 498,00 |
| BRAÇADEIRA DE CAPITÃO ID 1012 Braçadeira elástica de capitão Finalidade identificação do capitão da equipe Material 47 poliamida 36 poliéster e 17 elastiodeno | bem | 20 | R$ 23,00 | R$ 460,00 |
| REDE DE VÔLEI ID 2115 Rede de vôlei Modalidade vôlei Finalidade jogo treino e aprendizado Dimensões aproximadamente 10m x 1m Material malha fio 4mm em nylon polipropileno com quatro faixas | bem | 4 | R$ 95,00 | R$ 380,00 |
| REDE DE FUTEBOL DE CAMPO PAR ID 440 Par de redes de futebol de campo Modalidade futebol de campo Finalidade jogo treino e aprendizado Dimensões aproximadamente 7 5x2 5m Material polipropileno em fio 4mm malha 15 com tratamento UV | bem | 2 | R$ 189,00 | R$ 378,00 |
| BANDEIRAS DE ARBITRAGEM PAR ID 2570 Par de bandeiras para árbitro Finalidade sinalização Dimensões aproximadamente 40cm x 40cm Material quadriculada de duas cores neon com costuras reforçadas manopla de espuma de EVA e cabo emborrachado | bem | 4 | R$ 79,90 | R$ 319,60 |
| BOLA DE BASQUETE INFANTIL ID 1621 Bola de basquete Tamanho 5 Finalidade jogo treino e aprendizagem Dimensões circunferência de 67cm a 69cm Peso 400g a 440g cheia Material borracha | bem | 5 | R$ 44,00 | R$ 220,00 |
| CARTÃO DE ARBITRAGEM PAR ID 197 Par de cartões de arbitragem Finalidade comunicação visual e universal do árbitro nos jogos Dimensões 8cm x 12cm Material plástico com 1 cartão vermelho e 1 cartão amarelo | bem | 12 | R$ 17,00 | R$ 204,00 |
| BOMBA DE AR MANUAL ID 168 Bomba de ar manual Finalidade encher bola pneus etc Material metal borracha e plástico | bem | 8 | R$ 20,00 | R$ 160,00 |
| saldo | bem | 1 | R$ 0,16 | R$ 0,16 |
Quer ser avisado quando isto virar edital?
Crie um alerta com o seu ramo e a cidade: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.