Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2223664 · 2026
Estruturar e fortalecer o Arranjo Produtivo Local (APL) da Mandioca e da Farinha de Suruí no município de Magé/RJ, mediante intervenção focada na governança, qualificação e suporte tecnológico, sem a execução de obras de engenharia. O escopo integrado abrange a execução das seguintes metas: 1) Execução de diagnóstico técnico, produtivo e territorial para mapeamento de gargalos e identificação precisa das demandas da cadeia produtiva. 2) Estabelecimento de mobilização e governança do APL, incluindo a estruturação de um Comitê Gestor participativo e formulação de plano de ação. 3) Capacitação técnica e gerencial de agricultores familiares e farinheiros, englobando manejo agrícola sustentável, boas práticas de fabricação, controle de qualidade, associativismo e gestão de custos. 4) Implantação orientada de três unidades demonstrativas de mandioca, acompanhadas da aquisição estratégica de manivas-semente e insumos agropecuários de alto rendimento. 5) Aquisição de equipamentos de apoio à produção, beneficiamento, padronização e embalagem (ex: seladoras, balanças, bancadas em aço inox, medidores de umidade e raladores mecânicos), que serão tombados e mantidos sob guarda patrimonial pública para uso compartilhado e orientado dos beneficiários. 6) Elaboração de instrumentos mercadológicos de alto nível, compreendendo estudo de mercado completo, plano de negócio e a execução de estudo técnico preliminar visando a futura obtenção de selo territorial ou Indicação Geográfica (IG). 7) Implementação de ações de comunicação estritamente educativa e monitoramento técnico contínuo para avaliação de indicadores de resultado. A intervenção consolidará o reconhecimento patrimonial da Farinha de Suruí em competitividade econômica e ganho de escala.
Magé (RJ)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- MUNICIPIO DE MAGE (CNPJ 29.138.351/0001-45)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 03/08/2026 a 03/08/2029
- Repasse da União
- R$ 1.485.000,00
- Contrapartida
- R$ 15.000,00
- Valor global
- R$ 1.500.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (5 itens, R$ 1.500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| LOTE 4 — Equipamentos de apoio à produção, beneficiamento, padronização e controle de qualidadeValor estimado: R$ 500.000,00Item Equipamento Quantidade preliminar Especificação técnica preliminar Valor estimado4.1 Balança eletrônica de bancada 8 unidades Capacidade mínima compatível com pesagem de alimentos, visor digital, alimentação elétrica ou bateria, estrutura de fácil higienização R$ 20.000,004.2 Balança plataforma 4 unidades Capacidade mínima entre 150 kg e 300 kg, visor digital, plataforma resistente e adequada ao uso agroindustrial R$ 24.000,004.3 Medidor de umidade 4 unidades Equipamento portátil para avaliação de umidade em alimentos/produtos agrícolas, com leitura digital e faixa compatível com produtos farináceos ou similares R$ 32.000,004.4 Termômetro digital/infravermelho 6 unidades Medição de temperatura sem contato ou com sonda, adequado para controle de processo e boas práticas R$ 6.000,004.5 Seladora de embalagens 6 unidades Seladora de bancada ou pedal, adequada par | bem | 14 | R$ 35.714,29 | R$ 500.000,00 |
| Item Serviço Quantidade Especificação técnica preliminar Valor estimado1.1 Diagnóstico técnico, produtivo, econômico e territorial da cadeia da mandioca e Farinha de Suruí 1 serviço Levantamento de produtores, áreas produtivas, casas de farinha, gargalos produtivos, organizacionais, comerciais e demandas prioritárias; entrega de relatório técnico com dados, análise e recomendações R$ 100.000,001.2 Mobilização e governança do APL 1 serviço Organização de reuniões territoriais, apoio à formação de GT/Comitê da cadeia, elaboração de plano de ação participativo e critérios de uso dos equipamentos R$ 50.000,001.3 Estudo de mercado da Farinha de Suruí 1 serviço Análise de mercado, canais de comercialização, concorrência, posicionamento, oportunidades, perfil de consumidores e recomendações comerciais R$ 70.000,001.4 Plano de negócio da cadeia da mandioca e Farinha de Suruí 1 serviço Plano de negócio com modelo de operação, custos, mercado, estratégia comercial, canais, riscos, governança e s | servico | 5 | R$ 70.000,00 | R$ 350.000,00 |
| LOTE 3 — Insumos agropecuários e materiais para unidades demonstrativasValor estimado: R$ 230.000,00Item Material/Insumo Quantidade preliminar Especificação técnica preliminar Valor estimado3.1 Manivas-semente de mandioca a definir após diagnóstico Material propagativo sadio, vigoroso, de cultivares adaptadas à região, com origem identificada e apto ao plantio R$ 60.000,003.2 Adubo orgânico a definir Composto orgânico, esterco curtido, condicionador orgânico ou produto equivalente, com características adequadas ao uso agrícola R$ 45.000,003.3 Calcário agrícola a definir Corretivo de acidez do solo, com PRNT e granulometria compatíveis com recomendação agronômica R$ 25.000,003.4 Bioinsumos a definir Produtos biológicos ou inoculantes autorizados para uso agrícola, com registro/regularidade aplicável e indicação técnica para culturas agrícolas R$ 35.000,003.5 Cobertura morta/mulching ou materiais para conservação do solo a definir Materiais destinados à conservação da umidade, proteção d | bem | 6 | R$ 38.333,33 | R$ 230.000,00 |
| LOTE 2 — Capacitações, oficinas e dias de campoValor estimado: R$ 220.000,00Item Serviço Quantidade Especificação técnica preliminar Valor estimado2.1 Curso de manejo sustentável da mandioca 1 curso Conteúdo sobre preparo de solo, plantio, espaçamento, tratos culturais, colheita e produtividade R$ 20.000,002.2 Oficina de seleção, preparo e multiplicação de manivas 1 oficina Critérios de qualidade, sanidade, armazenamento, seleção e preparo de material propagativo R$ 18.000,002.3 Oficina de conservação do solo, adubação, calagem e bioinsumos 1 oficina Manejo da fertilidade, matéria orgânica, correção do solo, uso de bioinsumos e práticas sustentáveis R$ 20.000,002.4 Oficina de boas práticas de fabricação da farinha 2 oficinas Higiene, fluxo de produção, manipulação, secagem/torração, armazenamento e redução de riscos R$ 40.000,002.5 Oficina de embalagem, rotulagem e controle de qualidade 1 oficina Padronização, rotulagem, armazenamento, rastreabilidade simplificada e apresentação comerc | servico | 8 | R$ 27.500,00 | R$ 220.000,00 |
| Item Serviço/Produto Quantidade Especificação técnica preliminar Valor estimado5.1 Cartilha educativa da cadeia da mandioca e Farinha de Suruí 1 serviço Redação, projeto gráfico e impressão de cartilha com conteúdo educativo, técnico e informativo R$ 45.000,005.2 Material digital educativo 1 pacote Peças digitais, infográficos e materiais de orientação técnica para produtores e consumidores R$ 25.000,005.3 Identidade visual coletiva preliminar 1 serviço Proposta de identidade visual institucional/territorial para comunicação educativa do APL, sem caráter promocional pessoal R$ 35.000,005.4 Registro técnico das ações 1 serviço Registro fotográfico e audiovisual de caráter documental e educativo, sem promoção pessoal R$ 30.000,005.5 Monitoramento e avaliação dos resultados 1 serviço Acompanhamento de indicadores, sistematização dos dados, avaliação de metas e relatório técnico final R$ 65.000,00Total estimado do lote R$ 200.000,00 | servico | 5 | R$ 40.000,00 | R$ 200.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.