Proposta/Plano de Trabalho CadastradosProposta 2158945 · 2025

O presente Convênio tem por objeto a implantação de espaço destinado à preservação, organização, salvaguarda e extroversão de acervo presidencial, por meio da adequação arquitetônica, estrutural e funcional do imóvel que abriga a Fundação Cultural e Educacional de Magé, incluindo obras e serviços de engenharia voltados à conservação preventiva, segurança, climatização, acessibilidade, organização de espaços expositivos e promoção de ações de difusão cultural e educação patrimonial, visando garantir o acesso público qualificado à memória presidencial brasileira.

Magé (RJ)

Instrumento: CONVENIO
Órgão concedente: MINISTERIO DA CULTURA · INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Proponente: MUNICIPIO DE MAGE (CNPJ 29.138.351/0001-45)
Situação: Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados
Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027
Repasse da União: R$ 1.407.888,19
Contrapartida: R$ 0,00
Valor global: R$ 1.407.888,19
Ramo: Obras e Engenharia

Licitação no PNCP

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O que será comprado (1 itens, R$ 1.407.888,19)

Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.

Item	Tipo	Qtd.	Unitário	Total
Execução de obras e serviços de engenharia para implantação do espaço de preservação, organização e extroversão do acervo presidencial, incluindo adequação arquitetônica, instalações elétricas e hidrossanitárias, climatização técnica, acessibilidade, sistema de segurança e monitoramento, prevenção e combate a incêndio, acabamentos e preparação final dos ambientes.	obra	1	R$ 1.407.888,19	R$ 1.407.888,19

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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.