em execuçãoProposta 2176436 · 2026
Implementação do Projeto Esporte em Ação Porto das Caixas no Estado Rio de Janeiro
Itaboraí (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 997425
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- MISSAO PESCADORES DE ALMAS FAZENDO I IDE (CNPJ 46.366.371/0001-92)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 06/07/2026
- Vigência
- 06/07/2026 a 06/01/2028
- Repasse da União
- R$ 196.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 196.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 196.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- CHRIS TONIETTO · R$ 196.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (14 itens, R$ 196.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Assessoria Financeira Prestação de serviço técnico especializado para elaboração organização e acompanhamento da prestação de contas financeira e documental do projeto incluindo relatórios consolidação de despesas e atendimento às exigências da parceria Tipo Contratação PTP Meses Justificativa A contratação do serviço de prestação de contas é necessária para garantir conformidade documental organização financeira e correta execução das obrigações administrativas da parceria assegurando transparência e cumprimento das exigências legais relativas à utilização dos recursos públicos Justificativa A contratação do serviço de prestação de contas é necessária para garantir conformidade documental organização financeira e correta execução das obrigações administrativas da parceria assegurando transparência e cumprimento das exigências legais relativas à utilização dos recursos públicos Memória de cálculo Valor Unitário R 4 900 00 Quantidade Total 8 VALOR TOTAL R 4 900 00 x | servico | 8 | R$ 4.900,00 | R$ 39.200,00 |
| Assessoria Técnica Prestação de serviço de assessoria contábil para acompanhamento financeiro organização documental monitoramento da execução financeira apoio na prestação de contas e cumprimento das exigências administrativas e legais do projeto durante toda a vigência da parceria Tipo Contratação PTP Meses Justificativa A contratação de assessoria contábil é necessária para garantir acompanhamento financeiro adequado organização documental controle das despesas e correta prestação de contas dos recursos públicos assegurando conformidade com as exigências legais e administrativas da parceria Justificativa A contratação de assessoria contábil é necessária para garantir acompanhamento financeiro adequado organização documental controle das despesas e correta prestação de contas dos recursos públicos assegurando conformidade com as exigências legais e administrativas da parceria Memória de cálculo Valor Unitário R 4 900 00 Quantidade Total 8 VALOR TOTAL R 4 900 00 | servico | 8 | R$ 4.900,00 | R$ 39.200,00 |
| Coordenador Geral Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Coordenação geral supervisão das atividades gestão da equipe técnica acompanhamento das metas e monitoramento da execução do projeto Carga Horária 40h semana Tipo Pagamento Mensal Contratação PTP contratado Justificativa A contratação do Coordenador Geral é necessária para garantir gestão técnica administrativa e operacional do projeto assegurando cumprimento das metas acompanhamento das atividades e execução adequada das ações esportivas e socioeducativas Justificativa A contratação do Coordenador Geral é necessária para garantir gestão técnica administrativa e operacional do projeto assegurando cumprimento das metas acompanhamento das atividades e execução adequada das ações esportivas e socioeducativas Memória de cálculo Remuneração base R 4 863 00 x 1 pessoas x 8 meses | servico | 8 | R$ 4.863,00 | R$ 38.904,00 |
| Kit Lanche Aquisição de kits lanche destinados aos beneficiários durante as atividades esportivas recreativas e eventos do projeto visando apoio alimentar permanência e participação dos atendidos nas ações desenvolvidas ao longo da execução Justificativa A aquisição de kit lanche é necessária para garantir suporte alimentar aos beneficiários durante as atividades do projeto fortalecendo permanência participação bem estar e inclusão social especialmente para crianças adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social Memória de cálculo 2 aulas por semana x 4 semanas x 6 meses x 100 beneficiários 4800 kits lanches 10 5280 Valor Unitário R 4 75 Quantidade Total 5280 VALOR TOTAL R 4 75 x 5280 R 25 080 00 | servico | 5280 | R$ 4,75 | R$ 25.080,00 |
| Administrativo Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Apoio administrativo organização documental controle de frequência atendimento aos beneficiários e suporte operacional ao projeto Carga Horária 40h semana Tipo Pagamento Mensal Contratação PTP contratado Justificativa A contratação de profissional administrativo é necessária para organização documental controle de registros apoio operacional atendimento aos beneficiários e suporte às atividades administrativas do projeto garantindo eficiência na execução e no acompanhamento das ações previstas Justificativa A contratação de profissional administrativo é necessária para organização documental controle de registros apoio operacional atendimento aos beneficiários e suporte às atividades administrativas do projeto garantindo eficiência na execução e no acompanhamento das ações previstas Memória de cálculo Remuneração base R 2 000 00 x 1 pessoas x 8 meses | servico | 8 | R$ 2.000,00 | R$ 16.000,00 |
| Instrutor de funcional Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Ministrar atividades funcionais orientar exercícios físicos e acompanhar o desenvolvimento dos participantes Carga Horária 20h semana Tipo Pagamento Mensal Contratação PTP contratado Justificativa A contratação de Instrutor de Atividades Funcionais é necessária para execução das atividades físicas voltadas ao desenvolvimento motor promoção da saúde qualidade de vida e inclusão social dos beneficiários garantindo acompanhamento técnico adequado e segurança na realização dos exercícios Justificativa A contratação de Instrutor de Atividades Funcionais é necessária para execução das atividades físicas voltadas ao desenvolvimento motor promoção da saúde qualidade de vida e inclusão social dos beneficiários garantindo acompanhamento técnico adequado e segurança na realização dos exercícios Memória de cálculo Remuneração base R 1 621 00 x 1 pessoas x 6 meses | servico | 6 | R$ 1.621,00 | R$ 9.726,00 |
| Instrutor de Futebol Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Ministrar aulas de futebol orientar atividades esportivas acompanhar desempenho dos beneficiários e promover inclusão social Carga Horária 20h semana Tipo Pagamento Mensal Contratação PTP contratado Justificativa A contratação de Instrutor de Futebol é necessária para desenvolvimento das atividades esportivas orientação técnica dos participantes promoção da inclusão social e acompanhamento pedagógico das aulas garantindo qualidade segurança e execução adequada da modalidade ofertada no projeto Justificativa A contratação de Instrutor de Futebol é necessária para desenvolvimento das atividades esportivas orientação técnica dos participantes promoção da inclusão social e acompanhamento pedagógico das aulas garantindo qualidade segurança e execução adequada da modalidade ofertada no projeto Memória de cálculo Remuneração base R 1 621 00 x 1 pessoas x 6 meses | servico | 6 | R$ 1.621,00 | R$ 9.726,00 |
| Bola de Futebol Artigo Bola de Futebol de Campo Oficial Tamanho 05 Revestimento Externo Confeccionada em material sintético de alta resistência Poliuretano PU ou PVC reforçado Construção Sistema de gomos com tecnologia sem costura termofusão colagem térmica ou costurada à máquina com fio de nylon de alta tenacidade Câmara Interna Borracha butílica ou sistema de balanceamento para melhor retenção de ar Peso Entre 410g e 450g Circunferência Entre 68cm e 70cm Cor Sortida padrão de alta visibilidade Finalidade Uso intenso em treinamentos e competições esportivas Justificativa A aquisição de bolas de futebol é necessária para garantir a adequada execução das atividades esportivas previstas no projeto proporcionando condições seguras e adequadas para treinamentos práticas pedagógicas jogos educativos e eventos esportivos O material contribuirá para o desenvolvimento físico social e educacional dos participantes fortalecendo a inclusão social o trabalho em equipe a | bem | 36 | R$ 270,16 | R$ 9.725,76 |
| UNIFORME CAMISETA DRY FIT ID 551 Camiseta dry fit Finalidade identificação conforto e desempenho Dimensões tamanhos P M G e GG Material poliéster em malha tipo dry fit modelo com manga curta e gola carecaJustificativa A aquisição de uniformes em camiseta dry fit é necessária para identificação dos beneficiários e equipe do projeto promoção da padronização das atividades conforto durante as práticas esportivas e fortalecimento da identidade visual e organizacional das ações desenvolvidas | bem | 100 | R$ 44,90 | R$ 4.490,00 |
| Banners MATERIAL LONA VINÍLICA COMPR 11 44 M LARG 5 90 M GRAMATURA 440 Meio de divulgação Banners Memória de cálculo Valor Unitário R 2 018 13 Quantidade Total 1 VALOR TOTAL R 2 018 13 x 1 R 2 018 13 | servico | 1 | R$ 2.018,13 | R$ 2.018,13 |
| Staff Prestação de serviço de apoio operacional para organização montagem recepção suporte logístico e acompanhamento das atividades realizadas nos eventos de abertura e encerramento do projeto Tipo Contratação PTP Diária Justificativa A contratação do serviço de apoio operacional Equipe de Staff é necessária para garantir a organização logística e suporte aos eventos de implantação e encerramento do projeto O serviço será contratado de forma global junto a empresa especializada para atendimento aos dois dias de evento contemplando duas equipes de staff compostas por 4 profissionais cada sendo uma equipe destinada ao evento de abertura e implantação do projeto e outra ao evento de encerramento Os profissionais atuarão na recepção credenciamento orientação dos participantes organização dos espaços controle de fluxo e apoio logístico assegurando a adequada execução das atividades a qualidade do atendimento ao público e o cumprimento dos objetivos previstos no proje | servico | 4 | R$ 237,84 | R$ 951,36 |
| Faixas FAIXA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS MATERIAL LONA COMPR 5 M LARG 3 M QUANTIDADE CORES 4 0 IMPRESSÃO DIGITAL GRAMATURA 440 Meio de divulgação Faixas Memória de cálculo Valor Unitário R 538 50 Quantidade Total 1 VALOR TOTAL R 538 50 x 1 R 538 50 | servico | 1 | R$ 538,50 | R$ 538,50 |
| Panfletos MATERIAL PAPEL COUCHÊ GRAM 120 G M2 COMPR 310 MM LARG 220 MM COR 4 4 CARACT ADICIONAIS 2 DOBRAS Meio de divulgação Panfletos Justificativa Contratação de serviço de impressão de 1 pacote contendo 1 000 panfletos cada para divulgação das atividades mobilização da comunidade e comunicação institucional do projeto Memória de cálculo O valor unitário é de R 0 44 por panfleto sendo R 0 44 x 1 000 unidades perfazendo o valor total de R 440 00 Valor Unitário R 44 00 Quantidade Total 10 VALOR TOTAL R 44 00 x 10 R 440 00 | servico | 10 | R$ 44,00 | R$ 440,00 |
| Saldo | servico | 1 | R$ 0,25 | R$ 0,25 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.