Repasses federais em Itaboraí (RJ)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação do Projeto Esporte em Ação Porto das Caixas no Estado Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 06/07/2026 · vigência até 06/01/2028 · 14 itens a comprar

  Emenda de CHRIS TONIETTO

• em execuçãoOutros· convenio
  Estruturação da cadeia produtiva da pesca artesanal no município de Itaboraí-RJ

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 12 itens a comprar

  Emenda de ALTINEU CORTES

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 562.250,00 · assinado em 14/06/2024 · vigência até 14/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de ALTINEU CORTES

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.300.000,00 · assinado em 14/06/2024 · vigência até 14/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de ALTINEU CORTES

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de VIAS URBANAS, Itaboraí/RJ

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.260.376,33 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 27/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias urbanas no município de Itaboraí/RJ

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.260.376,33 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 27/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias URBANAS no município de Itaboraí/RJ

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 20/12/2023 · vigência até 20/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de ESTRADAS VICINAIS, Itaboraí/RJ.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.167.148,00 · assinado em 20/12/2023 · vigência até 20/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de estradas vicinais, Itaboraí/RJ.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 7.228.745,24 · assinado em 19/12/2023 · vigência até 19/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de viaturas caracterizadas para atender à população em vulnerabilidade, em especial ações que envolvam mulheres e meninas, no Município de Itaboraí/RJ.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 14/12/2023 · vigência até 14/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de SORAYA SANTOS

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias públicas no Perímetro Urbano, município de Itaboraí/RJ

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 15.360.055,00 · assinado em 21/08/2023 · vigência até 21/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de MAJOR FABIANA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias urbanas no município de Itaboraí/RJ

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 23.943.007,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 573.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Mecanização Agrícola no Município de Itaboraí/RJ

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 859.500,00 · assinado em 22/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 16 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de Itaboraí/RJ

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 14.364.463,00 · assinado em 29/09/2021 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Capacitação de 613 citricultores, com a criação de um arranjo produtivo local dos Citricultores, capacitando produtores rurais para o desenvolvimento da bioeconomia da maior região produtora de laranja do estado com capacitações que serão em forma de minicursos presenciais divididos em módulos conforme detalhado no T.R objetivando o fortalecimento da Citricultura, valorização da agricultura familiar dos municípios que compõe o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 692.098,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 30/09/2026 · 22 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias urbanas no município de Itaboraí/RJ

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 19.153.735,00 · assinado em 30/12/2020 · vigência até 30/09/2026 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 299.996,00 · assinado em 22/12/2020 · vigência até 05/12/2026 · 50 itens a comprar

  Emenda de DANIEL SILVEIRA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra Poliesportiva e Reforma de Edificações Esportivas no Município de Itaboraí/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 3.820.000,00 · vigência até 21/05/2030 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme Detalhado no Plano de Trabalho

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 191.000,00 · vigência até 23/06/2029 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· termo de compromisso
  022-Adquirir ônibus escolar

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 26/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de CARLOS PORTINHO

Emendas parlamentares destinadas a Itaboraí

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