Repasses federais em Barra Mansa (RJ)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Campo de Futsal e Pista de Skate e Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Barra Mansa/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 974.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 01/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização de cursos e oficinas de formação profissional, educação ambiental, tecnologia, esporte e cidadania, visando inclusão social, geração de renda e desenvolvimento para jovens entre 15 a 29 anos.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 01/02/2027 · 71 itens a comprar

  Emenda de BANDEIRA DE MELLO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Melhoria das condições de acessibilidade e segurança viária no município de Barra Mansa-RJ.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.461.988,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 01/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma do Espaço Esportivo, no Município de Barra Mansa/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 01/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estrada vicinal no município de Barra Mansa/RJ.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.823.705,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Implementar e Executar o Projeto VOZES FEMININAS no Rio de Janeiro capital e estado do Rio de Janeiro - RJ.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.565.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 11/05/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de DANI CUNHA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Execução de obras de macrodrenagem no município de Barra Mansa-RJ.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 48.761.298,68 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 01/04/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche/Escola de Educação Infantil em Barra Mansa - Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.883.482,37 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 01/04/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fábrica de Talentos no Município de Barra Mansa/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.960.000,00 · assinado em 22/08/2025 · vigência até 22/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO RAMAGEM

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 406.312,00 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 28/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO ANTONIO FURTADO, ROMARIO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.931.774,00 · assinado em 19/12/2023 · vigência até 24/07/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO ANTONIO FURTADO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 735.037,00 · assinado em 14/06/2022 · vigência até 01/11/2026 · 7 itens a comprar

  Emenda de CHRIS TONIETTO, DELEGADO ANTONIO FURTADO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 29/12/2021 · vigência até 26/10/2026 · 75 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO ANTONIO FURTADO

• em execuçãoOutros· convenio
  Instalação do Projeto de PCIP - Projeto de Combate a Incêndio e Pânico da Igreja Católica de Nossa Senhora do Amparo – Barra Mansa/RJ.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 24/12/2019 · vigência até 17/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de DELEY

• vigenteOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 459.068,50 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estrada vicinal no Município de Barra Mansa/RJ

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.820.000,00 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à realização do evento Corrida e Caminhada Elas no Comando, no estado do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 579.090,82 · vigência até 31/12/2026

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoObras e Engenharia· termo de fomento
  O projeto propõe a execução de ações integradas de organização cooperativista, qualificação profissional, fortalecimento produtivo e inclusão socioeconômica de mulheres artesãs e costureiras, com prioridade para mulheres quilombolas e em situação de vulnerabilidade social no território do Vale do Café. A elaboração e desenvolvimento do Projeto é responsabilidade de uma Equipe Técnica – doravante simplificada para ‘E.T.’ – formada por 05 (cinco) membros da Associação do PAC (com experiência comprovada na execução sem restrições de 05 projetos selecionados em Editais nacional/estadual) e por 02 (dois) membros das Comunidades Quilombolas (Urbana da Vila das Palmeiras e São José da Serra), contratada a partir do 1º mes para dar suporte em tempo parcial ao projeto e à Cooperativa a ser criada, formalizada e implantada. Esta E.T. fará os contatos para articular e mobilizar as Mulheres Artesãs Quilombolas e outras em situação vulnerável no Território do Vale do Café, para esclarecimento sobre a organização de uma Cooperativa Singular segundo a Lei Federal 5764/1971, no prazo de 06 (seis) meses. Nos primeiros 03 (tres) meses serão feitas reuniões setoriais nos quilombos localizados em Piraí, Quatis, Rio Claro e Valença, com grupos de Mulheres interessadas – num total estimado de 50 (cinquenta) Mulheres – para apresentação da legislação vigente relativa à Cooperativa Singular e debate de uma proposta de Estatuto previamente elaborada pela E.T., e ao mesmo tempo coletando as inscrições das Mulheres Artesãs compromissadas em participar da Assembléia Constitutiva da Cooperativa; esta Assembléia será realizada no Município de Piraí no 4º mes do projeto, onde faremos um grande Encontro da Cultura Quilombola com uma parte festiva e outra solene de Assembléia Constitutiva para aprovação do Estatuto, da Diretoria e da Ata de fundação da Cooperativa. Para efetivação da Assembleia e aprovação do Estatuto / Ata será necessário antes providenciar a contratação do espaço onde funcionará a sede da Cooperativa (integrada ao espaço adaptado para o Atelier e loja do Quilombo Urbano Vila das Palmeiras em Piraí) e depois dar entrada na documentação para registro em Cartório e Junta Comercial no município de Piraí/RJ e perspectiva de formalização (CNPJ) nos próximos 02 (dois) meses na Receita Federal. O Município de Piraí/RJ foi escolhido para sediar a Cooperativa pelos seguintes motivos: I- existencia de um grupo significativo de Mulheres Artesãs – inclusive do Quilombo Urbano Vila das Palmeiras – ter manifestado interesse pela finalidade do Edital 3/26 do Ministério das Mulheres e acionado a Associação do PAC; II- pelo Município de Piraí estar equidistante (cerca de 70 Km) dos demais Municípios com Mulheres Artesãs quilombolas; III- e pelo fato do Município de Piraí possuir legislação aprovada de apoio ao Artesanato (Lei 1744/2024) e de infraestrutura que facilita a qualificação das Artesãs / Costureiras e comercialização dos produtos artesanais através, por exemplo, do Condomínio das Artes. Portanto, formalizada oficialmente a Cooperativa, a sua Direção – em conjunto com a E.T. – iniciará a implantação das atividades fixadas no objetivo e finalidades estatutárias (em sintonia com os objetivos deste Edital) , a partir do 5º mes com o ‘Curso de Aperfeiçoamento / Qualificação em Artesanato & Moda & Produção Cultural Cooperativa’ a ser desenvolvido em 08 (oito) meses conforme detalhado a seguir nas ‘Informações Complementares’, e paralelamente a progressiva adapatação dos Ateliers / Lojas com obras civis e aquisição de equipamentos / materiais para as Mulheres Artesãs dos Quilombos situados em Valença, Rio Claro e Quatís, o que -- sob orientação e supervisão – certamente resultará em melhorias no processo de produção, na capacidade produtiva e na comercialização das obras artesanais; e com estas ações / metas efetivadas junto com as medidas de expansão da comercialização, consequentemente alcançaremos o aumento previsto de 30% na

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 30/06/2028

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Implantação do Turismo Off Road nos distritos de Rialto e Amparo – Programa Barra Mansa Inova & Empreende

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 30/12/2028 · 7 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseAlimentação e Gêneros· convenio ou contrato de repasse
  Promoção de sistemas alimentares circulares urbanos no Município de Barra Mansa/RJ, por meio da modernização e equipagem do Banco de Alimentos Municipal.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 792.000,00 · vigência até 30/12/2028 · 37 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estrada vicinal no município de Barra Mansa/RJ.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.950.000,00 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no distrito de Antônio Rocha, com capacidade para atender 100 residências, incluindo construção de elevatórias para transporte adequado dos efluentes, assegurando tratamento completo e destinação final ambientalmente correta.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 30/12/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.420.650,00 · vigência até 30/07/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Construção de um galpão multifuncional destinado à recepção, armazenamento, triagem, embalagem e escoamento da produção agrícola local, com foco na agricultura familiar e na pequena produção rural, no município de Barra Mansa/RJ.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.970.000,00 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  Implantação de Sistema Público de Abastecimento de Água no bairro rural Santa Rita de Cássia, incluindo adutora interligando a ETA Nova ao bairro, construção de duas estações elevatórias e integração ao reservatório local, garantindo segurança hídrica permanente para a população.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Implantação de uma nova fossa filtro no distrito de Rialto – Barra Mansa, com integração às redes coletoras e elevatórias já existentes, visando oferecer infraestrutura sanitária adequada à população rural e assegurar a destinação correta dos efluentes.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Adquirir máquina agrícola para o Município de Barra Mansa/RJ.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 0,01 · vigência até 29/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de HUGO LEAL

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de Equipamentos (Caminhão PIPA)

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 891.000,00 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Barra Mansa

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.