em execuçãoProposta 1990494 · 2024
NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
Angra dos Reis (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 966260
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (CNPJ 29.172.467/0001-09)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 01/08/2024
- Vigência
- 01/08/2024 a 01/08/2027
- Repasse da União
- R$ 1.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 100.000,00
- Valor global
- R$ 1.100.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.000.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 1.100.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Elaboração de Estudos e Projetos | servico | 1 | R$ 836.000,00 | R$ 836.000,00 |
| Trabalho Social | servico | 1 | R$ 176.000,00 | R$ 176.000,00 |
| Locação de veículos e equipamentos | servico | 1 | R$ 77.000,00 | R$ 77.000,00 |
| Produção e distribuição de material de comunicação e divulgação. | servico | 1 | R$ 11.000,00 | R$ 11.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.