Repasses federais em Angra dos Reis (RJ)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização do projeto “Memórias Vivas de Angra: Formação Popular e Patrimônio Cultural” no município de Angra dos Reis/RJ.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 420.000,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 30/06/2027 · 44 itens a comprar

  Emenda de TARCISIO MOTTA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Angra dos Reis/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 01/04/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.464.843,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de LAURA CARNEIRO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no Município de Angra dos Reis/RJ.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 39.618.023,30 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 01/04/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Oficina de Luta Livre de Angra dos Reis no Município de Angra dos Reis/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 468.021,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 26/12/2026 · 20 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO DE JANEIRO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 18/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Restauro do Convento São Bernardino de Sena - Angra dos Reis/RJ

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 450.056,76 · assinado em 02/10/2024 · vigência até 01/10/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 01/08/2024 · vigência até 01/08/2027 · 4 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no Município de Angra dos Reis/RJ.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 22.555.535,20 · assinado em 19/07/2024 · vigência até 19/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 482.356,00 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ROBERTO MONTEIRO PAI

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Mirante com implantação de infraestrutura no Monumento aos Náufragos do Navio Aquidabã, no Município de Angra dos Reis/RJ.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 767.341,00 · assinado em 17/05/2024 · vigência até 17/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de SORAYA SANTOS

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Este projeto (objeto do convênio) é composto por 3 objetivos específicos. No primeiro objetivo específico, o projeto irá preparar a associação para o recebimento de pré-sementes fixadas em malha netlon, com a adaptação e manutenção da balsa de trabalho, a aquisição de uma embarcação com motor de popa, aluguel de equipamento de mergulho para manejo no cultivo e a aquisição de multiparâmentro e data loggers de temperatura para monitorar a qualidade da água nos locais de estudo. Ainda neste primeiro objetivo específico, será desenvolvido estudo para avaliar o efeito de três profundidades de cultivo das pré-sementes fixadas em malha netlon em sete diferentes locais (cinco locais na Baía de Ilha Grande, um local na região dos lagos e um local próximo ao laboratório de produção das pré-sementes a serem utilizadas neste estudo) no rendimento das sementes no destacamento dos coletores. Os resultados deste estudo serão publicados em artigo científico. Para finalizar, ainda no objetivo específico 1, será elaborada uma cartilha sobre boas práticas de manejo de pré-sementes e sementes no cultivo da vieira N. nodosus que beneficiará, além dos maricultores de Ilha Grande, produtores de vieiras de outras localidades, favorecendo não só os associados da AMBIG, mas outros pectinicultores.O segundo objetivo específico, viabilizará a realização de capacitação dos maricultores (as) e das catadoras sobre tecnologias de boas práticas de manejo no cultivo de vieiras (N. nodosus), incluindo a manutenção de petrechos de cultivos de vieiras. Os conhecimentos adquiridos neste curso de capacitação fortaleceram os produtores para um adequado manejo das vieras nos cultivos, bem como gerar conhecimentos para prestação de serviços específicos de destacamento de sementes e de manutenção de estruturas de cultivo pelos maricultores e catadoras. Também, neste segundo objetivo específico prevê-se a realização de um workshop com maricultores (as), catadoras, extensionistas, pesquisadores e outros para identificar como o desenvolvimento de capacidades poderiam se transformar em prestação de serviços na cadeia produtiva de vieiras, a fim de apoiar a inclusão social. O terceiro objetivo específico, viabilizará a disseminação dos conhecimentos adquiridos com a realização deste projeto, criação de um sítio eletrônico (website), através da aquisição de um computador e a elaboração de material online e impresso de divulgação da Associação e das vieiras da Ilha Grande. Este objetivo específico além de fortalecer a AMBIG prevê a realização de seminário técnico com os maricultores e comunidade em geral para apresentar os resultados do presente projeto.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 483.294,25 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 20/11/2026 · 40 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Centro de Qualificação Profissional Gastronômica, Hoteleira e de Turismo no Município de Angra dos Reis/RJ

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 5.552.203,00 · assinado em 30/06/2023 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO RIO DE JANEIRO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação em Via Urbana da Vila Histórica de Mambucaba no Município de Angra dos Reis/RJ

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 686.231,42 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Infraestrutura na Orla da Praia de Camorim Grande no Município de Angra dos Reis/RJ.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.131.468,14 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 01/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e construção de Infraestrutura no Cais de Santa Luzia do Município de Angra dos Reis/RJ-2º Etapa.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.264.981,35 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 01/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 30/12/2020 · vigência até 05/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de DELEGADO ANTONIO FURTADO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma da orla do Cais dos Pescadores e do Cais de Santa Luzia no Município de Angra dos Reis-RJ.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 23/12/2019 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  007-Adquirir material esportivo

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 101.998,73 · vigência até 17/12/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoEducação e Treinamento· termo de compromisso
  009-Adquirir material escolar

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 33.725,88 · vigência até 18/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoEducação e Treinamento· termo de compromisso
  009-Adquirir material escolar

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 29.503,49 · vigência até 18/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  008-Adquirir brinquedos

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 34.531,56 · vigência até 17/12/2027 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEventos e Cultura· termo de fomento
  Implementação e manutenção de um programa de atividades voltadas para o ensino de ballet, iniciativa cultural do Projeto Social Ajax voltada ao desenvolvimento do potencial artístico em dança para crianças e adolescentes no município de Angra dos Reis – RJ. O projeto oferecerá aulas regulares de ballet clássico, jazz e dança contemporânea para aproximadamente 150 participantes, organizados por faixa etária e níveis de aprendizado. As atividades serão realizadas no contraturno escolar, contribuindo para o desenvolvimento artístico, social e educacional dos participantes. Além das aulas regulares, o projeto promoverá workshops formativos com profissionais convidados, ampliando o repertório técnico e artístico das alunas.Também será realizada a Mostra de Dança Pequena Princesa, evento cultural que reunirá escolas e grupos de dança do município em um dia dedicado à celebração da arte da dança. A mostra contará com apresentações de grupos convidados e a realização de workshops abertos ao público, promovendo intercâmbio cultural, formação de plateia e fortalecimento da rede cultural local. Como culminância artística do projeto será produzido o espetáculo “O Jardim Encantado”, inspirado no livro de mesmo nome. A criação coreográfica será desenvolvida coletivamente com participação das alunas e professores. Cada turma apresentará coreografias adaptadas à sua faixa etária e nível técnico, explorando diferentes linguagens da dança.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/03/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de CHRIS TONIETTO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de barracas padronizadas para estruturação das feiras da agricultura familiar no Município de Angra dos Reis/RJ

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 299.700,00 · vigência até 12/07/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseMobiliário e Equipamentos· convenio
  O valor do repasse será utilizado na contratação de músicos, bandas, infraestrutura de tablados, sonorização, banheiros químicos, treliças, locação de cadeiras para idosos e portadores de necessidades divulgação através de mídias sociais, banners.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 632.367,00 · vigência até 28/05/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  Execução de obra de infraestrutura para o fomento da agricultura familiar no Município de Angra dos Reis/RJ, mediante demolição da edificação existente e construção de unidade destinada ao fortalecimento das cadeias produtivas rurais, contemplando espaços para atendimento aos agricultores familiares, funcionamento da Superintendência Municipal de Agricultura, realização de reuniões, encontros técnicos, cursos de capacitação, oficinas e ações de extensão rural, além de áreas voltadas à organização produtiva, ao atendimento de associações, cooperativas e entidades representativas do setor rural, bem como à exposição e comercialização de produtos da agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento sustentável, a geração de emprego e renda e o fortalecimento da economia local.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.683.846,45 · vigência até 06/09/2027

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação com saibro nas estradas vicinais nos bairros: Sertão Parque Mambucaba, Monsuaba, Banqueta, Serra Dágua, Ariró e Bracuhy no Município de Angra dos Reis

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.236.169,73 · vigência até 04/08/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  A aquisição de uma unidade do MovCEU para Angra dos Reis, equipamento que permitirá ampliar o acesso à cultura, principalmente nas periferias mais distantes do centro, as quais são carentes de espaços culturais como cinemas, bibliotecas, teatros, garantindo a descentralização da produção cultural a todos os munícipes.As atividades oferecidas pela Secretaria de Cultura e Patrimônio, como oficinas de artesanato, de moda, poderão ser realizadas com apoio do MovCEU, facilitando sua execução nos locais que não dispõem de infraestrutura mínima.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 610.000,00 · vigência até 18/09/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de equipamentos tecnológicos para modernizar e fortalecer as ações de apoio, monitoramento e organização da pesca artesanal.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 49.950,00 · vigência até 20/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de um Centro Comunitário Multifuncional na RDS do Aventureiro, com espaços para produção e comercialização de artesanato e atividades de formação comunitária, promovendo o uso sustentável do bambu e a geração de trabalho e renda.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.407.718,88 · vigência até 31/07/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· convenio ou contrato de repasse
  Apoio a formalização, capacitação e inserção ao mercado de agroindustrias familiares de povos tradicionais na região da baía da Ilha Grande.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 198.000,00 · vigência até 01/10/2027