Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2226681 · 2026
Considerando o que dispõem a Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012; o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018; a Resolução CD/FNDE nº 04, de 04 de maio de 2020; a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; a Resolução CD/FNDE nº 1, de 20 de abril de 2021; o Decreto nº 11.162, de 4 de agosto de 2022; o Decreto nº 11.632,de 11 de agosto de 2023; a Resolução CD/FNDE nº 4, de 21 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 703, de 24 de julho de 2025; o Decreto nº 12.625, de 17 de setembro de2025;
Jaicós (PI)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE JAICOS (CNPJ 06.553.762/0001-00)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 02/07/2026 a 16/06/2028
- Repasse da União
- R$ 421.971,65
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 421.971,65
- Ramo
- Serviços Terceirizados
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 421.971,65)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| AQUISISAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR | bem | 1 | R$ 421.971,65 | R$ 421.971,65 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.