Repasses federais em Jaicós (PI)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 517.762,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COMISSAO DA SAUDE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Campo Society, no Município de Jaicós/PI.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 389.600,00 · assinado em 13/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Infraestrutura de acesso e no Mirante do Morro III Irmãos no município de Jaicós/PI.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.199.712,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 27/12/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços Terceirizados· termo de compromisso
  Considerando o que dispõem a Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012; o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018; a Resolução CD/FNDE nº 04, de 04 de maio de 2020; a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; a Resolução CD/FNDE nº 1, de 20 de abril de 2021; o Decreto nº 11.162, de 4 de agosto de 2022; o Decreto nº 11.632,de 11 de agosto de 2023; a Resolução CD/FNDE nº 4, de 21 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 703, de 24 de julho de 2025; o Decreto nº 12.625, de 17 de setembro de2025;

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 421.971,65 · vigência até 16/06/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 19/02/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais no município de Jaicós - PI

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 02/09/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  A proposta tem como objeto a implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) conforme Projeto Padrão FUNASA em áreas rurais do município de Jaicós/MA. As obras de saneamento individual nos domicílios incluirão os seguintes eixos e itens, conforme a necessidade de cada residência, com base na Ficha de Levantamento de Necessidades (LENE) a ser anexada após a seleção da Proposta: 01-Sistemas para o suprimento de água: 02-Utensílios sanitários: instalação de conjuntos sanitários (banheiro completo), pias de cozinha, tanques de lavar roupas, filtros domésticos e recipientes para resíduos sólidos. 3-Sistemas para destinação de águas residuais: construção de sistemas de tratamento de esgoto como tanque séptico e filtro biológico, sumidouros.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.440.000,00 · vigência até 15/09/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Implantação de Abastecimento de Água em áreas rurais no município de Jaicós - PI

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 02/09/2028

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  Implantação de Sistema Público de Esgotamento Sanitário (SES) com soluções individuais e/ou coletivas (micro-sistemas) adequadas às características locais, visando a coleta e tratamento do esgoto sanitário em comunidades rurais selecionadas do município de Jaicós, Piauí, garantindo a salubridade ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população.VARZEA QUEIMADA, 110 FAMILIAS, 295 PESSOAS. POVOADO CROAZAL, 106 FAMILIAS, 255 PESSOASPOVOADO ESQUISITO, 50 FAMILIAS, 140 PESSOASASSENTAMENTO PROJETO CAZULO/FLAMENGO, 46 FAMILIAS, 115 PESSOAS

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 31/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.498.500,00 · vigência até 03/09/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosObras e Engenharia· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · vigência até 21/08/2028 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no município de Jaicós - PI

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 02/09/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.498.500,00 · vigência até 14/08/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas no município de Jaicós - PI

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 02/09/2028