Repasses federais em Sirinhaém (PE)
12 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 29,1 mi de repasse federal; 11 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP.
Ver as licitações abertas em Sirinhaém
Vigentes: o que vai ser comprado
- já virou licitaçãoOutros· termo de compromissoProvisão de Unidades Habitacionais no Município de Sirinhaém-PE.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.600.000,00 · assinado em 30/04/2026 · vigência até 30/04/2030 · 2 itens a comprar
Ver a licitação no PNCP → - em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Sirinhaém-PE (Novo PAC).
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de unidades habitacionais no município de Sirinhaém-PE, utilizando recurso discricionário do fundo nacional de habitação de interesse social - FNHIS minha casa, minha vida.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 13/05/2025 · vigência até 13/05/2029 · 3 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de acesso a Orla da Praia de Barra de Sirinhaém, no município de Sirinhaém-PE.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de vias vicinais em Sirinhaém-PE.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 16/08/2024 · vigência até 15/08/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Creche/Escola de Educação Infantil em SIRINHAÉM/PE - FNDE - Creche Tipo 2.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.166.535,01 · assinado em 27/06/2024 · vigência até 27/06/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola em Tempo Integral em SIRINHAÉM/PE - FNDE Escola de 5 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 7.663.830,50 · assinado em 25/06/2024 · vigência até 24/06/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação em paralelepípedos no município de Sirinhaém-PE.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 384.205,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 26/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma da infraestrutura do Píer de Guadalupe/Mariaassu no município de Sirinhaém/PE.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.441.714,00 · assinado em 16/05/2022 · vigência até 30/09/2026 · 2 itens a comprar
Emenda de TULIO GADELHA
- em execuçãoOutros· convenioAquisição de Retroescavadeira.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 277.016,64 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 14/01/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de quadra poliesportiva no município de Sirinhaém-PE.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 573.000,00 · assinado em 28/10/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- vigenteEventos e Cultura· termo de fomentoExecutar ações para Festival Cultural Gospel, abrangendo contratação de artistas eserviços correlatos.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 30/05/2027 · 20 itens a comprar
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasseAquisição de equipamentos destinados à pesca artesanal.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosLimpeza e Conservação· convenio ou contrato de repasseO objeto do presente instrumento é a execução do Projeto Maré Segura, destinado ao fortalecimento da pesca artesanal no município por meio da realização de capacitações técnicas, ações de promoção da segurança no trabalho, distribuição de kits estruturantes e fortalecimento institucional da Colônia de Pescadores. O projeto atende pescadores e pescadoras artesanais, marisqueiras, jovens da pesca e integrantes de comunidades quilombolas, ampliando sua proteção, autonomia produtiva, organização comunitária e capacidade de inserção qualificada na cadeia produtiva do pescado.O projeto contempla três eixos formativos: (1) Saúde e Segurança da Mulher Pescadora, com foco em prevenção de doenças relacionadas ao trabalho na água, cuidados com a saúde íntima, enfrentamento à violência e acesso a direitos; (2) Segurança Embarcada, abordando boas práticas de navegação, uso correto de EPIs e EPCs, primeiros socorros, leitura de maré e manutenção preventiva de embarcações; e (3) Boas Práticas no Beneficiamento do Pescado, com aulas teóricas e práticas sobre higiene, manipulação, filetagem, conservação, produção de novos produtos e organização para comercialização.Como estratégia de fortalecimento produtivo e incentivo à participação, serão distribuídos kits específicos para cada público: 200 Kits de Proteção da Mulher Pescadora, 100 Kits de Proteção do Pescador, 50 Kits de Salvatagem e Cozinha para Embarcações e 350 Kits de Capacitação. Esses kits incluem EPIs, equipamentos de apoio ao trabalho, itens de segurança, materiais de conservação e ferramentas essenciais para reduzir riscos, melhorar a qualidade do pescado e ampliar a eficiência produtiva.O projeto também prevê o fortalecimento da Colônia de Pescadores, com aquisição de equipamentos, mobiliário e materiais necessários para apoiar o beneficiamento, armazenamento, organização de atividades formativas, atendimento aos pescadores e melhoria da capacidade de gestão. Entre os itens previstos estão freezer, balança, mesa de inox, equipamentos de corte, embaladora a vácuo, seladora, máquina de gelo, utensílios de cozinha industrial, equipamentos de áudio, climatização, mobiliário e materiais de apoio administrativo.A execução do projeto promove melhorias concretas em todos os elos da cadeia produtiva da pesca artesanal — produção, manejo, beneficiamento, conservação, distribuição e organização coletiva — contribuindo para a geração de trabalho e renda, a segurança alimentar, a valorização cultural e o fortalecimento das comunidades pesqueiras tradicionais, especialmente mulheres, jovens e quilombolas. O Maré Segura está alinhado às diretrizes do Programa Povos da Pesca Artesanal, instituído pelo Decreto nº 11.626/2023, e às prioridades do Programa Boa Maré, atendendo às exigências de inclusão produtiva, segurança no trabalho, qualificação técnica, fortalecimento institucional e promoção de práticas sustentáveis.Além disso, o projeto dialoga com outras políticas públicas federais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao qualificar o beneficiamento e ampliar a capacidade de fornecimento de pescado artesanal com qualidade sanitária. Contribui para a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, ao promover ações específicas para mulheres, jovens e quilombolas, fortalecendo sua autonomia econômica e preservando práticas culturais associadas à pesca artesanal. Também se articula com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e com a Política Nacional de Economia Solidária, ao fortalecer a organização coletiva e a atuação da Colônia como agente de apoio técnico e institucional.Em nível internacional, o Maré Segura contribui diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente: ODS 1 (Erradicação da Pobreza), ODS 2 (Fome Zero), ODS 5 (Igualdade de Gênero), ODS 8 (Trabalho Decente), ODS 10 (Redução das Desigualdades), ODS 12 (Consumo e Produção Respons
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 450.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 9 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· convenio ou contrato de repasseCapacitação para Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome no Município de Sirinhaém-PE.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 31/08/2026 · 1 itens a comprar
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.