O objeto do presente instrumento é a implementação do projeto Colônia Sustentável – Peixe na Merenda, Futuro na Comunidade, que visa promover a produção sustentável de pescado por meio da construção e utilização de tanques de alvenaria, aliados a tecnologias sociais apropriadas ao semiárido pernambucano, com o objetivo principal de integrar essa produção à alimentação escolar e fortalecer o desenvolvimento comunitário.A iniciativa busca estruturar um sistema participativo de piscicultura que envolva diretamente pescadores artesanais e agricultores familiares, proporcionando meios de geração de renda, segurança alimentar e inclusão social. O projeto será conduzido em regime de gestão compartilhada, articulando saberes tradicionais, práticas agroecológicas e conhecimentos técnicos modernos, de forma a criar um modelo de referência para a produção sustentável de proteína animal no contexto rural.O instrumento contempla a construção de 200 tanques de alvenaria distribuídos em áreas estratégicas, garantindo a produção contínua de pescado ao longo do ano, com ciclos planejados para atender tanto ao consumo regular da merenda escolar quanto a períodos de maior demanda, como a Semana Santa. Além da infraestrutura, será assegurada a aquisição de equipamentos, insumos e o fornecimento de assistência técnica permanente, garantindo qualidade, sanidade e boas práticas de manejo dos peixes.Outro aspecto central do objeto é a formação e capacitação dos beneficiários. Serão realizados cursos, oficinas e treinamentos voltados ao manejo sustentável, gestão associativa, comercialização e práticas agroecológicas, adotando o princípio do “aprender fazendo” e estimulando a troca de experiências entre comunidades. Essa etapa permitirá que os participantes adquiram autonomia na gestão da produção, ampliando sua capacidade de organização coletiva e inserção em políticas públicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).O objeto também contempla a valorização cultural e a educação alimentar. Estão previstas atividades educativas em escolas, campanhas sobre nutrição e preparo de pescado, feiras comunitárias e eventos locais que reforcem a identidade cultural ligada à pesca artesanal e aos hábitos alimentares saudáveis. Dessa forma, o projeto não se limita à produção, mas se estende à transformação de práticas sociais e culturais, ampliando o consumo consciente e fortalecendo vínculos comunitários.Portanto, o objeto do instrumento é criar e consolidar um modelo inovador de piscicultura comunitária, ambientalmente responsável e socialmente inclusivo, capaz de:Suprir de forma contínua a merenda escolar com proteína de qualidade;Garantir renda e emprego para pescadores e agricultoras familiares;Promover práticas sustentáveis adaptadas ao semiárido;Valorizar a cultura alimentar local e os modos de vida tradicionais;Estimular a organização social e o fortalecimento das associações comunitárias;Estabelecer um elo efetivo entre produção local e políticas públicas de alimentação.Em síntese, o objeto do instrumento é viabilizar a implantação de um processo estruturado de produção, capacitação, organização social e valorização cultural, tendo como eixo a piscicultura em tanques de alvenaria, com vistas a transformar a realidade socioeconômica das comunidades rurais de Sertânia, garantindo alimento saudável, renda digna e desenvolvimento sustentável.

Sertânia (PE)

Instrumento

CONVENIO OU CONTRATO DE REPASSE

Órgão concedente

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Proponente

MUNICIPIO DE SERTANIA (CNPJ 11.358.116/0001-13)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise

Vigência

03/11/2025 a 03/11/2028

Repasse da União

R$ 8.436.900,00

Contrapartida

R$ 10.400,00

Valor global

R$ 8.447.300,00

Ramo

Educação e Treinamento

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.