Repasses federais em Sertânia (PE)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 191.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.910.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERTANIA-PE, UTILIZANDO RECURSODISCRICIONÁRIO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS MINHA CASA,MINHA VIDA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 13/05/2025 · vigência até 13/05/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Sertânia/PE (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 11/10/2024 · vigência até 11/10/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  FNDE Escola de 09 salas - térrea no município de Sertania - PE

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 9.179.656,13 · assinado em 27/08/2024 · vigência até 27/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SERTANIA PE

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 863.680,00 · assinado em 23/08/2024 · vigência até 23/08/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de TERESA LEITAO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Município de Sertania - PE - Tipo 1

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.314.128,09 · assinado em 26/06/2024 · vigência até 26/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SERTANIA PE

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 578.003,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de diversas ruas no perímetro urbano do Município de Sertânia.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 29/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de GONZAGA PATRIOTA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 955.000,00 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• vigenteObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.069.166,00 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• vigenteObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• vigenteObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Campo de Futebol Society no Município de Sertânia/PE.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 633.100,00 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteEventos e Cultura· convenio
  Apoio a realização do evento Campeonatos Esportivos no Municípios de Sertânia/PE

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Sertânia - PE.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 573.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA EM CAPRINOS E OVINOS DE SERTÂNIA - 52ª EDIÇÃO.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 10/07/2027 · 4 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 18.715.720,98 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Portal, no município de Sertânia/PE

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 389.864,00 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  TRADICIONAL FESTA DE EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA EM CAPRINOS E OVINOS DE SERTÂNIA - 52ª EDIÇÃO.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 26/01/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.490.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.390.000,00 · vigência até 01/07/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.490.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.790.000,00 · vigência até 01/07/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 970.000,00 · vigência até 01/07/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  Aquisição de Patrulha Mecanizada destinada ao Fortalecimento e Modernização da Infraestrutura Agrícola do Município de Sertânia PE.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.525.000,00 · vigência até 01/11/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.550.000,00 · vigência até 31/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.990.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  Aquisição de Patrulha Mecanizada destinada ao Fortalecimento e Modernização da Infraestrutura Agrícola do Município de Sertânia PE.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.480.000,00 · vigência até 01/11/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  Aquisição de Patrulha Mecanizada destinada ao Fortalecimento e Modernização da Infraestrutura Agrícola do Município de Sertânia PE.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.460.000,00 · vigência até 01/11/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 31/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA LOCALIDADE RURAL, MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.550.000,00 · vigência até 31/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  Aquisição de Patrulha Mecanizada destinada ao Fortalecimento e Modernização da Infraestrutura Agrícola do Município de Sertânia PE.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.320.000,00 · vigência até 01/11/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  Aquisição de Patrulha Mecanizada destinada ao Fortalecimento e Modernização da Infraestrutura Agrícola do Município de Sertânia PE.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.840.000,00 · vigência até 01/11/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenio ou contrato de repasse
  O objeto do presente instrumento é a implementação do projeto Colônia Sustentável – Peixe na Merenda, Futuro na Comunidade, que visa promover a produção sustentável de pescado por meio da construção e utilização de tanques de alvenaria, aliados a tecnologias sociais apropriadas ao semiárido pernambucano, com o objetivo principal de integrar essa produção à alimentação escolar e fortalecer o desenvolvimento comunitário.A iniciativa busca estruturar um sistema participativo de piscicultura que envolva diretamente pescadores artesanais e agricultores familiares, proporcionando meios de geração de renda, segurança alimentar e inclusão social. O projeto será conduzido em regime de gestão compartilhada, articulando saberes tradicionais, práticas agroecológicas e conhecimentos técnicos modernos, de forma a criar um modelo de referência para a produção sustentável de proteína animal no contexto rural.O instrumento contempla a construção de 200 tanques de alvenaria distribuídos em áreas estratégicas, garantindo a produção contínua de pescado ao longo do ano, com ciclos planejados para atender tanto ao consumo regular da merenda escolar quanto a períodos de maior demanda, como a Semana Santa. Além da infraestrutura, será assegurada a aquisição de equipamentos, insumos e o fornecimento de assistência técnica permanente, garantindo qualidade, sanidade e boas práticas de manejo dos peixes.Outro aspecto central do objeto é a formação e capacitação dos beneficiários. Serão realizados cursos, oficinas e treinamentos voltados ao manejo sustentável, gestão associativa, comercialização e práticas agroecológicas, adotando o princípio do “aprender fazendo” e estimulando a troca de experiências entre comunidades. Essa etapa permitirá que os participantes adquiram autonomia na gestão da produção, ampliando sua capacidade de organização coletiva e inserção em políticas públicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).O objeto também contempla a valorização cultural e a educação alimentar. Estão previstas atividades educativas em escolas, campanhas sobre nutrição e preparo de pescado, feiras comunitárias e eventos locais que reforcem a identidade cultural ligada à pesca artesanal e aos hábitos alimentares saudáveis. Dessa forma, o projeto não se limita à produção, mas se estende à transformação de práticas sociais e culturais, ampliando o consumo consciente e fortalecendo vínculos comunitários.Portanto, o objeto do instrumento é criar e consolidar um modelo inovador de piscicultura comunitária, ambientalmente responsável e socialmente inclusivo, capaz de:Suprir de forma contínua a merenda escolar com proteína de qualidade;Garantir renda e emprego para pescadores e agricultoras familiares;Promover práticas sustentáveis adaptadas ao semiárido;Valorizar a cultura alimentar local e os modos de vida tradicionais;Estimular a organização social e o fortalecimento das associações comunitárias;Estabelecer um elo efetivo entre produção local e políticas públicas de alimentação.Em síntese, o objeto do instrumento é viabilizar a implantação de um processo estruturado de produção, capacitação, organização social e valorização cultural, tendo como eixo a piscicultura em tanques de alvenaria, com vistas a transformar a realidade socioeconômica das comunidades rurais de Sertânia, garantindo alimento saudável, renda digna e desenvolvimento sustentável.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 8.436.900,00 · vigência até 03/11/2028 · 1 itens a comprar