Repasses federais em Ipojuca (PE)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  REESTRUTURAR A AGROINDÚSTRIA DO ASSENTAMENTO DE GAIPIÓ, IPOJUCA-PE; E QUALIFICAR SEUS BENEFICIÁRIOS PARA O CORRETO BENEFICIAMENTO DA TILÁPIA.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 12/11/2025 · vigência até 12/11/2026 · 8 itens a comprar

  Emenda de TERESA LEITAO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Execução da dragagem do Porto Externo e do Porto Interno de Suape, conforme etapa 1 de seu projeto executivo.

  MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS · repasse R$ 100.000.000,00 · assinado em 11/12/2024 · vigência até 30/04/2027 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Recuperação do molhe de abrigo do Porto de SUAPE - PE, Etapa IV: trecho que compreendido entre as estacas 0+00 a 72+00 e 80+00 a 97+00.

  MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS · repasse R$ 50.000.000,00 · assinado em 26/11/2024 · vigência até 15/12/2028 · 16 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Centro de Educação Infantil Canoas - Ipojuca/PE - FNDE - Creche Tipo 1

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.314.128,09 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Portais e implantação de sinalização turística no município de Ipojuca/PE.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 28/10/2022 · vigência até 28/10/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e construção de infraestrutura de acesso a Praia de Porto de Galinhas no município do Ipojuca-PE.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 9.416.247,20 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· termo de compromisso
  022-Adquirir ônibus escolar

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 492.565,89 · vigência até 01/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasse
  Requalificação da Praça do Terminal Rodoviário no Município do Ipojuca/PE.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.185.739,00 · vigência até 31/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  A presente proposta tem por objeto a implantação do Programa Jardins Urbanos de Ipojuca, voltado para a implementação e operacionalização do Plano Municipal de Arborização Urbana do Ipojuca, instituído pela Lei Municipal Nº 2.136, de 18 de maio de 2023, tendo como foco a redução do calor urbano e ao fortalecimento da infraestrutura verde no município.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.938.479,12 · vigência até 01/12/2029

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaúde e Medicamentos· convenio ou contrato de repasse
  O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução de ações integradas voltadas ao fortalecimento da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e com o disposto na Lei nº 11.346/2006 (LOSAN) e na Lei nº 13.019/2014, assegurando o direito humano à alimentação adequada à população em situação de vulnerabilidade social.A parceria visa ampliar a efetividade das políticas públicas de combate à fome no âmbito municipal, por meio de iniciativas estruturadas em cinco dimensões estratégicas, a saber: (i) capacitação profissional e institucional, (ii) mobilização comunitária e educação alimentar, (iii) modernização de equipamentos públicos de SAN, (iv) fortalecimento da governança e do controle social, e (v) monitoramento e avaliação de resultados.I – Capacitação Profissional e Institucional: realizar atividades de formação continuada para profissionais da rede socioassistencial, gestores públicos e conselheiros de políticas públicas, abordando conteúdos técnicos de Segurança Alimentar e Nutricional, gestão de políticas públicas, monitoramento e controle social, com a meta de capacitar, no mínimo, 100 (cem) agentes estratégicos.II – Mobilização Comunitária e Educação Alimentar: desenvolver oficinas comunitárias de educação alimentar e nutricional, com foco na promoção de hábitos saudáveis, aproveitamento integral dos alimentos e valorização da cultura alimentar local. Estima-se o atendimento direto de, pelo menos, 500 (quinhentas) famílias em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a melhoria das condições de saúde e bem-estar.III – Modernização de Equipamentos Públicos de SAN: apoiar a estruturação e melhoria das condições de funcionamento de cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e demais equipamentos públicos de SAN, ampliando a capacidade de atendimento e garantindo padrões adequados de segurança, higiene e qualidade na oferta de refeições e insumos alimentares.IV – Fortalecimento da Governança e do Controle Social: promover a reestruturação e o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, assegurando sua regularidade, apoio técnico-administrativo, registro de deliberações e estímulo à participação da sociedade civil. Adicionalmente, fomentar a articulação intersetorial entre as políticas públicas municipais (assistência social, saúde, educação, agricultura e desenvolvimento econômico), em alinhamento às deliberações do conselho.V – Monitoramento e Avaliação: instituir sistema de monitoramento contínuo e avaliação de resultados, com definição de indicadores de desempenho, mecanismos de coleta de dados, relatórios periódicos e análise de impactos sociais, assegurando transparência, prestação de contas e aprimoramento das ações implementadas.As ações previstas no presente instrumento deverão ser desenvolvidas de forma articulada e complementar, garantindo a sustentabilidade dos resultados e o alinhamento às estratégias federais de enfrentamento da fome e de promoção da SAN.Assim, o objeto desta parceria consiste em fortalecer a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, mediante a capacitação de profissionais, a realização de atividades comunitárias de educação alimentar, a modernização de equipamentos públicos, o fortalecimento da governança institucional e o monitoramento de resultados, garantindo à população em vulnerabilidade social o acesso a alimentos de qualidade e a efetivação do direito humano à alimentação adequada.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 299.970,00 · vigência até 30/09/2026

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  369ª festa de Nossa Senhora do Ó em 2026

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 499.000,00 · vigência até 30/07/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras de pavimentação e melhorias em estradas vicinais na zona rural do Ipojuca/PE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 13.986.207,99 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar