em execuçãoProposta 1989401 · 2024
NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Cabo de Santo Agostinho (PE)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 964836
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO (CNPJ 11.294.402/0001-62)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 17/07/2024
- Vigência
- 17/07/2024 a 17/07/2028
- Repasse da União
- R$ 2.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 800.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (11 itens, R$ 2.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| EXECUÇÃO DE CADASTRO SOCIOECONÔMICO NO NÚCLEO URBANO INFORMAL | servico | 1600 | R$ 239,00 | R$ 382.400,00 |
| EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CARTOGRÁFICOS PARA DELIMITAÇÃO DA POLIGONAL DO NÚCLEO URBANO INFORMALE ELABORAÇÃO DE PLANTA DE SOBREPOSIÇÃO | servico | 1600 | R$ 216,00 | R$ 345.600,00 |
| ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA COMPOR O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | servico | 1600 | R$ 208,00 | R$ 332.800,00 |
| EXECUÇÃO DE CADASTRO FÍSICO PARA ELABORAÇÃO DE PLANTA DE SELAGEM NO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL | servico | 1600 | R$ 140,00 | R$ 224.000,00 |
| ELABORAÇÃO DE PROJETO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NO NÚCLEO URBANO INFORMAL COM PROPOSTA DE SOLUÇÕES URBANÍSTICAS | servico | 1600 | R$ 109,00 | R$ 174.400,00 |
| ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICAS NAS ÁREAS SOCIAL, JURÍDICA, URBANÍSTICA E AMBIENTAL PARA DIAGNÓSTICO BÁSICO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL | servico | 1600 | R$ 90,00 | R$ 144.000,00 |
| ELABORAÇÃO DA CRF, MINUTAS DE PORTARIAS, DECRETOS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA COMPOR O REQUERIMENTO DE REGISTRO DA CRF E PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA APROVADO | servico | 1600 | R$ 76,00 | R$ 121.600,00 |
| EMISSÃO DA CERTIDÃO DAS MATRÍCULAS INDIVIDUAIS APÓS O REGISTRO DA CRF | servico | 1600 | R$ 50,00 | R$ 80.000,00 |
| ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL NO NÚCLEO URBANO INFORMAL COM PROPOSTA DE SOLUÇÕES | servico | 1600 | R$ 48,00 | R$ 76.800,00 |
| ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE ÁREAS DE RISCO NO NÚCLEO URBANO INFORMAL COM PROPOSTA DE SOLUÇÕES | servico | 1600 | R$ 48,00 | R$ 76.800,00 |
| ELABORAÇÃO E PAGAMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORIAIS DAS NOTIFICAÇÕES DOS CONFRONTANTES | servico | 1600 | R$ 26,00 | R$ 41.600,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.