Repasses federais em Cabo de Santo Agostinho (PE)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implantar, implementar e operacionalizar o Projeto Movimento Empreender Cabo.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 71 itens a comprar

  Emenda de TERESA LEITAO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Intervenção na rede de macrodrenagem do município do Cabo de Santo Agostinho - PE

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 24.900.000,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/12/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implantar, Implementar e operacionalizar o projeto Meu Primeiro Negócio.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 25/11/2025 · vigência até 25/11/2026 · 71 itens a comprar

  Emenda de HUMBERTO COSTA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 16.902.340,00 · assinado em 28/10/2025 · vigência até 28/10/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover a cultura de paz e a garantização de direitos básicos, como o direito à vida digna, mediante inclusão Social de crianças e adolescentes bem como os seus familiares, através de Promoção de oficinas educativo-culturais, que contribuam para educação daqueles que não tem acesso a ela, como forma de reparação de danos e promoção de direitos das crianças e adolescentes.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 298.700,15 · assinado em 02/06/2025 · vigência até 02/06/2027 · 25 itens a comprar

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de veículo utilitário adaptado, para executar as ações do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 27/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de TERESA LEITAO

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecer a atuação da Guarda Civil em áreas de grande fluxo de visitantes na Cidade do Cabo de Santo Agostinho, por meioda aquisição de viaturas, reboque para quadriciclo e Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.931.954,70 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 8 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município do Cabo de Santo Agostinho/PE (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 23/09/2024 · vigência até 25/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA NO MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 11.874.403,93 · assinado em 16/09/2024 · vigência até 16/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola de Ensino Integral Padrão FNDE - 13 salas, bairro Gaibú – Cabo de Santo Agostinho/PE.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.670.503,39 · assinado em 16/08/2024 · vigência até 16/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no município do Cabo de Santo Agostinho/PE.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.061.788,11 · assinado em 26/07/2024 · vigência até 26/07/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 17/07/2024 · vigência até 17/07/2028 · 11 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Centro de Educação Infantil, COHAB, Cabo de Santo Agostinho/PE. - FNDE - Creche Tipo 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.314.128,09 · assinado em 26/06/2024 · vigência até 26/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de estradas rurais no Município do Cabo de Santo Agostinho/PE.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.566.570,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de duas retroescavadeiras para o município do Cabo de Santo Agostinho/PE

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 25/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DIGITAL E FORMAÇÃO SÓCIOPOLITICA PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 29/09/2022 · vigência até 29/12/2026 · 22 itens a comprar

  Emenda de FELIPE CARRERAS

• vigenteEducação e Treinamento· termo de fomento
  Incentivar a Promoção de geração de renda através de oferta de capacitação e da qualificação profissional em curso de maquiagem para melhoria na qualidade de vida dos mesmos.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 320.000,00 · vigência até 15/04/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de HUMBERTO COSTA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoEventos e Cultura· contrato de repasse
  Implantação do Equipamento Cultural MovCEU do Programa Territórios da Cultura no Município de Cabo de Santo Agostinho - PE.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 485.000,00 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• proposta em análiseOutros· termo de fomento
  O objeto deste Termo de Fomento consiste na execucao do projeto Mulheres que Movem Jaboatao, que visa promover a inclusao socioprodutiva e o fortalecimento do empreendedorismo feminino no municipio de Jaboatao dos Guararapes PE. A iniciativa tem como foco a qualificacao profissional, o apoio a gestao de micronegocios e o incentivo a economia criativa para mulheres em situacao de vulnerabilidade social e economica, prioritariamente aquelas inscritas no Cadastro Unico. Por meio de ciclos de formacao tecnica, mentorias especializadas e fomento ao associativismo, o projeto busca elevar a renda familiar, reduzir as desigualdades de genero no mercado de trabalho local e transformar atividades informais em empreendimentos sustentaveis, alinhando-se as diretrizes de desenvolvimento do Ministerio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.045.010,00 · vigência até 31/10/2027 · 25 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEventos e Cultura· termo de fomento
  Execução do Projeto Mulheres Onze Negras: Moda Afro, Costura Criativa, Artesanato Cultural e Economia Solidária Quilombola, voltado ao fortalecimento da autonomia econômica de mulheres quilombolas da Comunidade Onze Negras, em Cabo de Santo Agostinho/PE, por meio de formação produtiva, estruturação do ateliê comunitário, aquisição de equipamentos, fortalecimento da governança coletiva, desenvolvimento de marca própria, qualificação técnica em costura, moda afro e artesanato cultural, além da ampliação de estratégias de comercialização e geração de renda sustentável.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 30/06/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosMobiliário e Equipamentos· termo de fomento
  A experiencia do Centro das Mulheres do Cabo (CMC) está¡ profundamente relacionada com o fortalecimento institucional e a promoção dos direitos das mulheres, especialmente em contextos de vulnerabilidade social e racial. O trabalho desenvolvido pelo CMC, conforme descrito, abrange desde a estruturação do ambiente físico e institucional, com melhorias no mobiliário e nos equipamentos de comunicação, ação e qualificação técnica da equipe para a elaboração de conteúdos alinhados à agenda feminista. Essas ações refletem um compromisso com a criação de condições de trabalho mais dignas e eficazes, o que impacta diretamente na qualidade do atendimento oferecido ao público prioritário: mulheres periféricas, majoritariamente negras e pobres, muitas delas mães-solo.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 36 itens a comprar

  Emenda de HUMBERTO COSTA